(Foto: Alexandre Carius / Tribuna de Petrópolis)
O programa de negociação de débitos relativos a tributos municipais, realizado entre o fim de setembro e o início de outubro, foi um sucesso. Mais de R$ 1 milhão já foi depositado nos cofres públicos e um total de R$ 33 milhões em dívidas já foram negociados. O valor deve entrar na conta da prefeitura nos próximos 60 meses. Durante o programa, 8.660 negociações foram fechadas e mais de dez mil pessoas compareceram.
“O programa foi um sucesso. Uma vitória não só nossa, mas também de todos os petropolitanos. Diferentemente da conciliação realizada pela Prefeitura do Rio, contemplamos também débitos não ajuizados. É uma honra para o poder público e também para o Judiciário. O programa começou depois de muita luta da Procuradoria para tomar alguma medida eficiente quanto à divida ativa do município. Com a criação da lei, em julho, nós conseguimos juntar o Executivo e o Judiciário. Com muito diálogo pudemos realizar essa grande ação, que foi o Concilia Petrópolis”, contou o procurador Marcus São Thiago.
Para o juiz Alexandre Teixeira, o programa permitiu uma “radiografia” completa dos devedores petropolitanos. “Temos agora uma radiografia transparente dos débitos que os petropolitanos têm com a prefeitura”, revelou.
Alexandre falou sobre as dificuldades enfrentadas pela organização para realizar o programa. “Tivemos dias de mais de doze horas de trabalho, com milhares de negociações feitas por uma equipe maravilhosa. Foi um sucesso muito grande!” contou o juiz.
Segundo o prefeito Rubens Bomtempo, 65% das negociações foram feitas em 60 parcelas, que começam a ser pagas a partir deste mês. “Sabemos que o chamado de bom contribuinte equivale à maioria. Dos 300 mil habitantes, 80% pagam o IPTU em dia e são esses 20% que não estão contribuindo. Isso é uma injustiça, porque oferecemos o serviço público, fazemos a nossa parte e o cidadão não está cumprindo. Por isso estamos dando esse direito e anunciando que vamos fazer uma nova rodada de conciliação, entre os dias 19 e 30 deste mês”, declarou Bomtempo.
Com relação aos títulos protestados de três grandes empresas de telefonia: Oi, Tim e Claro, o procurador-geral do Município afirmou que as empresas terão 30 dias para pagar seus débitos. Caso
contrário, elas estarão bloqueadas de efetuar quaisquer transações financeiras com o poder público.
“Vamos começar com os grandes, aqueles que têm mais e que podem pagar, porque na hora da empresa cobrar a nossa conta de telefone, se não pagamos, estamos sujeitos a ficar com o nome negativado. Então estamos fazendo o mesmo. Espero que elas cumpram com suas obrigações com o município e sejam como querem que nós, clientes, sejamos!” completou São Thiago.
No fim da coletiva, Bomtempo fez um apelo a quem ainda deve. “Não é o mais caro do Brasil, mas nós reconhecemos que o IPTU de Petrópolis é caro. Por isso precisamos saber usufruir de forma correta o que é arrecadado. Dessa forma estamos fazendo a nossa parte, de estimular o contribuinte a andar em dia com os impostos, porque nós também somos cobrados”, concluiu.
A segunda rodada do Concilia Petrópolis será realizada de 19 a 30 de outubro, das 9h às 18h, exceto nos fins de semana, no Petropolitano Football Club, que fica na Avenida Roberto Silveira, centro da cidade.
Quem ainda tiver dívida com o município pode comparecer à sede da Secretaria de Fazenda, na rua Dezesseis de Março, ou aguardar a conciliação no fim do mês.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
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