SESI Petrópolis abre vagas gratuitas para Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Inscrições podem ser feitas até sexta-feira, 1º de julho. Vagas são para Ensino Fundamental e Médio

Restam poucas vagas para os cursos gratuitos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) do SESI Petrópolis. Há 12 vagas para o primeiro segmento do Ensino Fundamental (1º ao 5° ano), oito para o segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e duas para o Ensino Médio. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira, 1º de julho, às 17h. As vagas serão distribuídas através de sorteio a ser realizado no sábado, 2 de julho, na própria unidade do SESI em Petrópolis na Rua Bingen, 130, no Bingen. Os candidatos devem comparecer ao sorteio.

 Em todo o Estado são 966 vagas gratuitas em cursos de EJA, em diversas unidades SESI. Em Petrópolis, as aulas são oferecidas no período noturno.

 Para se inscrever, os candidatos às vagas do Ensino Fundamental deverão ter a idade mínima de 15 anos e os candidatos às vagas do Ensino Médio, a idade mínima de 18 anos. É necessário apresentar original e cópia do RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de escolaridade anterior à fase que deseja cursar. Para os menores de idade, deverão ser apresentados os documentos dos responsáveis.

 A matrícula daqueles que forem sorteados será realizada de 04 a 15 de julho na respectiva unidade em que o candidato concorreu à vaga. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800 0231 231 ou no site www.firjan.com.br/eja onde está disponível o edital completo.

Fonte: Diário de Petrópolis

Sancionada lei que permite entrada forçada em imóveis contra o Aedes

Medida autoriza acesso a locais públicos e particulares com focos do mosquito por profissional identificado. Ação deve ser feita em situação de abandono ou de ausência por mais de uma vez

A medida que autoriza a entrada forçada de agentes de combate ao mosquito Aedes aegypti em imóveis públicos ou particulares abandonados passou a ter força de lei com a publicação, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União.  A Lei nº 13.301, que concede permissão a autoridades de saúde federais, estaduais e municipais, também se aplica para o caso de ausência de pessoa que possa permitir o acesso ao local ou no caso de recusa de acesso. A iniciativa deve ser tomada apenas em situações excepcionais e visa permitir a execução das ações de controle ao mosquito e criadouros. A origem da lei foi uma medida provisória publicada em fevereiro deste ano.

A entrada forçada em imóveis deve ser feita por profissional devidamente identificado, em áreas com potenciais focos de mosquitos transmissores. Além disso, para ficar comprovada a ausência de uma pessoa que possa autorizar a vistoria, é necessário que o agente realize duas notificações prévias, em dias e horários alternados e marcados, num intervalo de dez dias. Essas ações anteriores devem ser devidamente registradas em relatório.

O texto trata de diversas providências de vigilância em saúde que podem ser adotadas quando houver situação de iminente perigo à saúde pública, devido à presença do mosquito Aedes aegypti. Entre as medidas, a lei institui o Programa Nacional de Apoio a Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), que tem como objetivo o financiamento de projetos de combate à proliferação das doenças transmitidas pelo vetor. Em até 30 dias, deverão ser regulamentados os critérios e procedimentos para aprovação de projetos do programa, com a priorização das áreas de maior incidência das três doenças e dos municípios com menor montante de recursos disponíveis; redução das desigualdades regionais; além da priorização da prevenção da dengue, Zika e chikungunya.

De acordo com documento, os gestores locais também poderão instituir os sábados como dia de trabalho destinado à limpeza nos imóveis, identificação de focos do mosquito e outras atividades de mobilização. A lei prevê ainda campanhas educativas e de orientação à população, especialmente no caso de gestantes.

FISCALIZAÇÃO – Os proprietários de imóveis que não tomarem providências para eliminar os focos do mosquito poderão ser multados em casos de reincidência. A Lei nº 6.437 já previa essas penalidades (advertência, multa e interdição do imóvel). A novidade é que, em casos de reincidência, o proprietário será multado em 10% do valor da multa inicial, e este valor será dobrado em caso de nova reincidência, ou seja, após a terceira vez em que houver flagrante de focos do mosquito. Quem determina a aplicação da multa é o gestor local.

BENEFÍCIOS – A Lei nº 13.301 traz ainda a ampliação da licença-maternidade remunerada de 120 para 180 dias, para mulheres contratadas por regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) cujos filhos sejam acometidos por sequelas neurológicas decorrentes de doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. Outro direito para as famílias com crianças com microcefalia é o benefício de prestação continuada por até três anos, um auxílio de um salário mínimo (R$ 880) garantido pela Previdência Social

Fonte: Diário de Petrópolis

Lixo nas rodovias compromete meio ambiente e saúde dos usuários

Motoristas não devem atirar materiais descartáveis pela janela do veículo, já que o resultado pode ser proliferação de doenças, degradação dos recursos naturais e até perda de pontos na carteira

Embalagens plásticas de alimentos e latas de refrigerante ou suco descartados na rodovia agridem diretamente a natureza e o ser humano. O lixo pode atrair insetos, ratos e até escorpiões. E com as chuvas, esses materiais dispensados incorretamente podem servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e febre chikungunya. Os resíduos também podem prejudicar o sistema de escoamento da água da chuva, resultando no entupimento de bueiros e acúmulo de água.

Em 2016, a CART- Concessionária Auto Raposo Tavares retirou das rodovias que administra - SP-225 João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares - cerca de 416 metros cúbicos de lixo reciclável e não reciclável que correspondem ao volume de 59,4 caçambas cheias de entulho e lixo, com capacidade de 7m³ cada uma. De forma permanente, mobiliza equipes especializadas para fazer o recolhimento do lixo em todo o Corredor CART. Garrafas pet, resíduos de borracha, plásticos e seus derivados são os principais materiais ao longo dos mais de 400 quilômetros das rodovias concessionadas, no eixo principal. O montante recolhido é destinado a cooperativas de reciclagem para o devido reaproveitamento. “A CART está atenta aos cuidados com a segurança do motorista e à preservação do meio ambiente. Uma garrafa pet na rodovia pode se transformar em um criadouro potencial do Aedes aegypti. Fazemos um trabalho contínuo de limpeza nas pistas, mas é importante que as pessoas evitem ao máximo descartar lixo nas rodovias”, diz o gerente de operações da CART, Luís Carlos Guimarães.

Consequências

O ideal é que o motorista tenha um pequeno reservatório de lixo no próprio veículo para evitar o descarte incorreto pelas ruas e rodovias. Jogar lixo pela janela do carro é infração no Código Brasileiro de Trânsito Brasileiro (CBTB), punida com multa e perda de 4 pontos na carteira de habilitação. Uma simples bituca de cigarro, por exemplo, pode provocar um grande incêndio. Já uma lata de metal pode provocar acidentes ao perfurar o pneu do veículo. Essas são algumas possibilidades de estragos que a atitude de descartar lixo pela rodovia pode ocasionar. "É extremamente importante que o motorista tenha a consciência do que representa jogar lixo para fora do carro. Pode colocar muitas vidas em risco ", acrescenta Guimarães.

O consumo exacerbado tem contribuído diretamente para o aumento da geração de lixo. Entretanto, é possível diminuir substancialmente o montante de materiais descartáveis agregando ao dia a dia três regras ambientais básicas: a redução do consumo, a reutilização dos materiais e a reciclagem. Os materiais retornáveis mais comuns são o papel, o plástico, o metal, o vidro e os resíduos orgânicos. Em geral, as cidades possuem programas de coleta de lixo reciclado, ecopontos, ONGs e instituições ou empresas que trabalham com o reuso do lixo. Para saber a localização desses locais em cada município, basta entrar em contato com as prefeituras.

A CART, uma empresa Invepar Rodovias, administra o Corredor CART, que é formado pela SP-225 João Baptista Cabral Rennó, SP-327 Orlando Quagliato e SP-270 Raposo Tavares, no total de 834 quilômetros entre Presidente Epitácio e Bauru, sendo 444 no eixo principal e 390 quilômetros de vicinais. A concessionária está inserida no Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo, fiscalizado e regulamentado pela ARTESP – Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo.

Fonte: Diário de Petrópolis

Corpo de Bombeiros promove palestras sobre pânico e incêndio

O 15º Grupamento de Bombeiros Militar de Petrópolis realiza de quatro a oito de julho a Semana de Prevenção Contra Incêndio e Pânico", cujas palestras gratuitas acontecerão na  sede da unidade, na Avenida Barão do Rio Branco.

De acordo com o capitão Daniel, chefe da Seção Operacional (SOP), o ciclo de palestras será totalmente gratuito e dirigido a diversos profissionais. As inscrições já estão abertas, e as vagas são limitadas.

A Semana de Prevenção Contra Incêndio e Pânico terá turmas pela manhã, à tarde e à noite e vários temas serão debatidos como: prevenção de acidentes; combate a incêndios; e primeiros socorros.

Segundo os oficiais do Corpo de Bombeiros, as palestras são dirigidas aos seguintes profissionais: técnico de segurança do trabalho; profissionais da área de saúde; estudantes; síndicos; seguranças; professores; porteiros; líderes comunitários; entre outros profissionais.

 

Serviço:

Local: 15º Grupamento de Bombeiros Militar

Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, 1.957 – Centro

Data: de 4 a 8 de julho

Inscrição: gratuita  

Informações: 2237-1234 / 2291-0340

Fonte: Diário de Petrópolis

Cresce o número de furtos e roubos em Petrópolis

Nos últimos meses as delegacias têm recebido grandes quantidades de denúncias referentes a furtos de veículos e também de residências. O quantitativo é alto, mesmo com a atuação das polícias. Ao todo, apenas neste início de 2016, até o fechamento do mês de abril de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), foram nada menos que 719 registros referentes a esta prática registrados nas delegacias do Retiro e Itaipava.

Em março, alguns casos chegaram ao conhecimento do Diário, o que chamou a atenção. O vigilante Flávio Barbosa foi um deles. Ele teve sua moto furtada no início de janeiro, quando havia estacionado nas mediações da academia aonde malha, na Rua Buenos Aires.

O jovem acionou a Polícia Militar, que logo fez buscas pela região. A moto foi achada abandonada em uma rua próxima, a Barão de Águas Claras.- Foi tudo muito rápido. Parei a moto por volta das 19h. Acredito que não tenha ficado nem mesmo 1h30 no local. Quando retornei, haviam levado. Fiquei sem acreditar, até por que não tinha muito tempo que havia adquirido – disse.

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 Produtos aprendidos pela PM de furtos em  lojas no Centro Históricos

Me senti aliviado, apesar de sentir na pele a falta de segurança que estamos expostos. Apesar disso, nunca estamos 100% tranquilos, mesmo trancando e realizando todos os procedimentos da maneira adequada no veículo. Os criminosos agem de todas as formas – disse.

Apesar de não serem muito comuns, roubos também acontecem esporadicamente. Foi o caso do auxiliar de serviços gerais Wellington Costa. Em 2014, quando estava em uma festa e saiu durante a madrugada para comprar produtos para a sequência da festividade, foi agredido e roubado.

- Parei em um bar e quando estacionava o veículo, levei uma “paulada”. Parece que quem me bateu, teve cobertura. Os bandidos montaram na moto e fugiram. Fiquei desesperador querendo brigar, mas nem tive como ter reação – contou.

Assim como no caso de Flávio, no de Wellington a moto foi achada poucas horas depois, após acionar os policiais do Departamento de Polícia Operacional, de Cascatinha. O veículo estava abandonado com a placa amassada e dobrada em um beco, na Provisória, atual bairro Esperança.

Número de furtos supera 2015

Apenas no ano de 2016, os mais de 700 casos já superam no quantitativo de ocorrências referentes ao ano de 2015. Neste, foram 651 furtos registrados.  O que diferencia para os outros períodos é o crescimento dos crimes cometidos em residências e estabelecimentos comerciais.

Vale lembrar o caso da última quinta-feira (23). Neste, um grupo de cinco criminosos foi pego, após serem flagrados com produtos furtados nas Lojas Americanas e no Supermercado Extra, ambos no Centro Histórico. Ao todo, foram cerca de 600 produtos dos mais diversos gêneros, entre alimentícios, higiene pessoal e outros. O caso foi registrado na 105ª DP, no Retiro, para onde a quadrilha foi levada.

Polícia prende quadrilhas especializadas em roubos e furtos

Entre os meses de janeiro e março, nada menos que quatro jovens foram presos na região de Itaipava, apontados como responsáveis por 80% dos furtos e roubos de veículos no distrito. As ações foram realizadas em Bonsucesso e em Nova Friburgo.

No dia 19 de janeiro, o primeiro envolvido de 21 anos foi pego em Bonsucesso. O que levou os policiais a capturarem o rapaz, foi um roubo na noite do último dia 15 de janeiro, quando um rapaz foi abordado por uma dupla de criminosos, que saíram da porta de trás de um Volkswagen Bora, de cor branca. Armados, os criminosos o renderam na Estrada União e Indústria, próximo ao restaurante Nucrepe, onde levaram o veículo Cherokee, da marca Chevrolet, e seus pertences. Outros cinco casos parecidos foram encaminhados à unidade e estão sendo analisados pelos agentes.
Apesar de prenderem o jovem, a arma utilizada nas ações não foi encontrada. O rapaz afirmou não ter posse de nenhum revólver.

– Além do antecedente criminal aqui da delegacia, em que foi reconhecido por uma vítima, o autor se enquadra em outro procedimento ao qual ele e o irmão teriam praticado um assalto na área da 105ª DP. Após finalizarmos o procedimento aqui da delegacia, ele será encaminhado para a unidade do Retiro – disse o chefe da delegacia de Itaipava Richard Espíndola.

No dia 17 de fevereiro, uma dupla de jovens de 22 e 23 anos, foram presos por agentes do 30º Batalhão de Polícia Militar, de Teresópolis. Isso ocorreu, após os rapazes roubarem um salão de beleza em Nova Friburgo e levar o carro de uma das clientes do estabelecimento. Na tarde seguinte, as delegacias do Retiro e Itaipava se mobilizaram para trazer a dupla para as unidades, pois os agentes garantem que 80% dos furtos e roubos de veículos na área de Petrópolis, são de autoria destes homens. O carro utilizado na ação em Nova Friburgo teria sido levado na última quarta-feira (16) na Cidade Imperial. A dupla supostamente compunha uma quadrilha. A dupla foi reconhecida em todos os casos citados.

Fonte: Diário de Petrópolis 

Interdição total no km 54 da BR-040 amanhã

A Concer informa que na manhã de domingo, dia 26 de junho, interditará totalmente os dois sentidos da BR-040 no trecho do km 54, no distrito de Pedro do Rio, em Petrópolis. a interdição terá duração de até 30 minutos, no período entre 8h e 10h, permitindo o içamento de cabos de energia elétrica sobre a rodovia. a operação cumpre decisão judicial em ação movida pela Ampla e poderá ser adiada se houver mau tempo ou por deliberação da concessionária de energia.

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Fonte: Diário de Petrópolis 

Dia do Colono terá cidade cheia e lojas abertas em Petrópolis

O frio típico da serra e o calendário de eventos especiais fazem de Petrópolis um dos destinos mais procurados pelos turistas e visitantes nesta época do ano. O feriado do Dia do Colono, comemorado na próxima quarta-feira (29), traz com ele uma grande expectativa de movimento em todo o comércio da cidade, já que as lojas estão autorizadas a abrir as portas na data.

Os indicadores da rede hoteleira mostram que o município deve estar cheio na próxima semana, e já está difícil encontrar acomodações disponíveis para o período. Além do clima petropolitano, os turistas são atraídos pela 27ª edição da Bauernfest, consolidada como a maior festa do colono alemão do Estado do Rio de Janeiro, movimentando a economia e aquecendo o turismo. Boa notícia para os estabelecimentos do Centro Histórico, Rua Teresa, Polo de Modas do Bingen e dos distritos, que estão liberados para funcionar no feriado.

“Esta é uma oportunidade de melhorarmos os negócios e também de oferecer aos que nos visitam mais conforto e possibilidades durante sua estadia na cidade. Por isso, estamos sensibilizando os comerciantes para que eles abram as portas no Dia do Colono”, comentou o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Petrópolis (Sicomércio), Marcelo Fiorini.

A abertura das lojas é possível graças ao acordo firmado na Convenção Coletiva dos sindicatos que representam o setor do comércio no município. O documento, válido até 2018, prevê a abertura facultativa das lojas em todos os feriados, com exceção do Natal, Ano Novo, Dia do Trabalhador e Dia do Comerciário. Para participar, é preciso baixar o termo de adesão no site do Sicomércio e protocolá-lo no Sindicato dos Empregados no Comércio. No acordo, estão previstas compensações ao funcionário que trabalhar no feriado.

O empresário Jorge Ferreira Machado, da loja D’fashion, localizada na Rua Teresa, está otimista. “Com o frio, houve uma melhora acentuada nas vendas. O Inverno trouxe para os polos de moda o cliente de varejo, que também é muito bem-vindo. Esperamos que o público que lota os hotéis também impulsione o movimento no comércio durante o período”, declarou.

Mais informações sobre as atividades do comércio petropolitano podem ser consultadas no Sicomércio, através do telefone (24) 2237-0806, pelo site www.sicomerciopetropolis.com.br, pelo e-mail sicomercio.petropolis2011@gmail.com ou indo até a sede do Sindicato, na Rua Irmãos D’Angelo, 48, coberturas 4 e 6.

Fonte: Diário de Petrópolis

Câmara Federal cria comissão para vistoriar concessionária da BR-040

A Câmara dos Deputados criou, nesta segunda-feira (20), uma Comissão Externa Temporária destinada a fazer o acompanhamento “in loco” e fiscalizar os planos de trabalho, obras, aditivos contratuais, intervenções, futuros investimentos, obrigações e direitos das concessionárias administradoras dos trechos da BR-040, que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora (MG) e da BR-116, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo e Além-Paraíba a Teresópolis.

Os trabalhos serão coordenados pelo deputado Hugo Leal (PSB-RJ), autor do requerimento de criação da comissão, formada pelos deputados Deley (PTB-RJ), Flavinho (PSB-SP), Julio Lopes (PP-RJ), Marcio Alvino (PR-SP), Renzo Braz (PP-RJ) e Walney Rocha (PEN-RJ).

Hugo Leal há vários anos luta por melhorias no contrato de concessão das estradas e afirma: “Os investimentos em infraestrutura rodoviária, através do programa de concessões e parcerias com a iniciativa privada, são extremamente relevantes para o crescimento econômico do país”. Contudo, ainda de acordo com o deputado, deve haver razoabilidade e uma efetiva ponderação dos interesses em jogo, principalmente quando estamos diante dos anseios da sociedade.

Os contratos dessas concessões estão em fase final de vigência, de maneira que os usuários e o Poder Concedente poderão auferir significativos benefícios com um novo procedimento licitatório.

Conforme dados de 2005 da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), em 1996, quando o programa de concessões teve início, a maior parte das principais rodovias brasileiras estava completamente deteriorada por falta de manutenção. “As atuais rodovias pedagiadas encontram-se em estágio de conservação bem diferente daquele do início da concessão, logo não há justificativa para uma prorrogação contratual nas mesmas condições estabelecidas há 20 anos”, explica Leal.

Diante da importância desse tema e profundo impacto social, Hugo Leal acredita que a constituição desta Comissão é fundamental para ampliar o debate junto à população dos municípios interessados.
Greve termina e obras da Nova Subida da Serra estão normalizadas

Após 44 dias, a greve dos operários da Nova Subida da Serra chegou ao fim, com um acordo firmado ontem no Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região (TRT1) do Rio de Janeiro, na seção de dissídio coletivo. Ficou decidido um reajuste salarial e no vale alimentação de 9,5%, sendo que, quando a convenção coletiva da categoria for assinada, o ajuste subirá para 10,5%, e a diferença será paga. Tudo é retroativo desde 1° de fevereiro, uma questão que atravancou as negociações por mais de 20 dias.

Outro ponto do acordo que estava em impasse, foi o abono dos dias de greve. Foram 44 dias, dos quais 31 eram úteis. O abono será de 12 dias, outros dez terão de ser compensados pelos trabalhadores e nove serão descontados da folha de pagamento, segundo o sindicato dos operários (Siticommm).

A negociação havia sido marcada para terça-feira (21), mas acabou sendo adiada pela juíza responsável para hoje.

Fonte: Diário de Petrópolis

27ª Bauernfest – Festa do Colono Alemão começa sexta-feira

Já está quase tudo pronto para a 27ª Bauernfest – Festa do Colono Alemão, segunda maior festa germânica do país, que será realizada entre os dias 24 de junho a 3 de julho no Palácio de Cristal e arredores. O evento, que resgata as raízes germânicas da população e lembra a chegada dos primeiros colonos alemães à cidade, em 1845, é realizado pela Prefeitura, por meio da Fundação de Cultura e Turismo de Petrópolis, em parceria com o Clube 29 de junho. A edição de 2016 trará para os dez dias do evento, o que de melhor a Bauernfest oferece: danças e música folclórica, culinária típica, atrações culturais, diversão para toda a família e muito chope!

Neste ano, uma das novidades será a utilização da Praça da Liberdade. Além das tradicionais barraquinhas de comidas e bebidas, será montado o Kindergarten, um espaço de lazer voltado para crianças e um palco para apresentações de dança folclórica e outras atrações culturais. A Casa da Educação Visconde de Mauá vai receber o Restaurante e o Mercado Germânico com café do colono e produtos gastronômicos artesanais, feitos por descendentes dos imigrantes germânicos. Na parte superior da Casa, os jovens terão uma programação especial com DJs no Espaço Tanzen.

O prefeito Rubens Bomtempo lembrou que a ampliação da festa para a Praça da Liberdade, neste ano, mostra que Petrópolis segue trabalhando para fomentar o turismo, setor que se mantém aquecido na cidade, apesar da crise que assola o Estado. “A Bauernfest vem atraindo cada vez mais público, ano após ano. É a maior festa do nosso calendário e evidencia o quanto a cultura alemã está presente na nossa cidade”, lembrou.

Para a presidente da Fundaça~o de Cultura e Turismo de Petrópolis, Drica Maderia “além de homenagear os colonos alemães que construíram a cidade, a Bauernfest é o maior evento da região serrana, atraindo milhares de turistas e visitantes de todo o país, alavancando de forma determinante a economia local”.
A programação cultural é intensa e variada, recheada de atrações, como apresentações de danças folclóricas, orquestras, corais, bandas marciais, hora do conto, encenação teatral, bailão com bandas germânicas, cinema com temática alemã e o tradicional concurso de chope a metro. Na Vila Germânica, artesanato local, e no Moinho, souvenires.

O patrocínio é da Cervejaria Bohemia e o espaço Deguste vai oferecer as melhores cervejas artesanais da cidade. Participarão do evento empresas locais com produtos típicos da culinária alemã, tradicionais barraquinhas da festa e três food trucks com comida especializada.

Desfile será realizado no dia 26

O tradicional desfile acontece no primeiro (26/06) e no último domingo (03/07) do evento. O desfile terá um novo trajeto que começará, às 11h, na Praça Visconde de Mauá (em frente ao Museu Imperial), seguindo pela rua da Imperatriz, avenida Tiradentes, avenida Koeler, finalizando na Praça da Liberdade.
O Senac vai promover oficinas de culinária alemã. O trenzinho que faz o transporte entre a Praça D. Pedro e a festa também está garantido.

A programação completa está disponível no site: www.petropolis.rj.gov.br/fct. É possível obter mais informações no Disque Turismo, pelo telefone 0800 024 1516.

Fonte: Diário de Petrópolis

Inverno de 2016 será mais frio que o de 2015

Apesar de o frio ter chegado mais cedo, o inverno só começou oficialmente ontem às 19h34m, e já promete um frio mais intenso que o de 2015 e 2014, que tiveram temperaturas mais amenas no meio do ano. Desta vez, meteorologistas apontam para o fenômeno El Niño, que vem causando secas, frio intenso e enchentes em diferentes regiões do país e vai contribuir para um inverno mais rigoroso, com temperaturas abaixo de zero. A nova estação começou ontem, no solstício de inverno, (quando o sol encontra-se o mais distante possível da Linha do Equador no céu), que trouxe a noite mais longa do ano e o dia mais curto.

Segundo o meteorologista Hamilton Carvalho, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de frio intenso no Sul e sudeste: “As regiões Sul e Sudeste têm as temperaturas mais baixas e os termômetros marcarão abaixo de zero durante o inverno”, afirmou.

A temperatura mínima para a região Sul deve ficar entre 0ºC e 4ºC e na região Sudeste os termômetros variam entre 3ºC e 4ºC. Na madrugada de ontem, a Defesa Civil de Santa Catarina registrou cerca de 40 municípios com temperatura abaixo de seis graus. As cidades com menor temperatura registrada são Urupema (-5,4ºC), Urubici (-3,4ºC) e São Joaquim (-2,2ºC).

Já o Centro Oeste parece já ter passado pelo frio mais intenso do ano durante o fim do outono. “O Centro-Oeste registrou no último sábado a temperatura mais baixa (9,9ºC) e por todo o inverno a mínima deve ficar entre 13ºC e 14ºC”, disse Carvalho.

Em 2015, o inverno foi um pouco mais quente todo o país, com os termômetros registrando até um grau a mais que a expectativa para 2016.Neste ano, por conta da neutralidade de fenômenos que alteram a temperatura, como o El Ninõ e La Niña, o inverno será mais rigoroso.

Previsão da semana

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), esta semana já terá frio intenso e umidade alta, com forte chance de chuvas na quinta-feira (80%). A previsão de temperatura mínima para hoje é de 12°C, e a da máxima é de 17°C, com 67% umidade. As temperaturas mínimas ao longo da semana devem variar entre 13°C (quarta e quinta), e 9°C (sábado). As máximas vão variar entre 16°C e 18°C.

Fonte: diário de Perópolis

Frio aumenta risco para saúde animal

O frio vem assustando muita gente nas últimas semanas e pode trazer prejuízos a saúde de todos. O mesmo acontece com os bichos. Eles também ficam mais suscetíveis a doenças típicas do inverno, como a gripe. Mas há uma boa notícia: é possível vacinar e prevenir os animais contra esses problemas. E isso pode ser feito para gerar efeito ainda para a época gelada desse ano.

– Existe uma vacina que previne os animais contra as gripes. São três tipos: Adenovírus tipo 2, Vírus da Parainfluenza e Bordetella bonchiséptica. Com a chegada do frio, do inverno, os cães ficam mais suscetíveis a ter essa doença, pelo menos uns 30% mais suscetíveis. Além de outras doenças que vacinas também protegem, como a Cinomose, Parvovirose e Coronavirose – explica o veterinário Felipe Miloski.

– Tomar a vacina agora é válido. Em três dias o animal já apresenta resposta para a vacina de gripe. Se ele tomar a vacina hoje, em três dias ele fica livre da gripe. Vale a pena vacinar pensando no frio de amanhã, de daqui uma semana – continua.

Tosse seca, secreções nasais e espirros (acompanhados pela impressão de que o cão está engasgado) são alguns dos principais sinais da gripe em cães. Nos casos mais graves da doença, sintomas como febres, secreções oculares, anorexia, apatia, fraqueza e desidratação também podem se manifestar e, caso o animal não seja tratado, pode se instalar um quadro de pneumonia; que pode levar o pet ao óbito.

“Tomar a vacina agora é válido. Em três dias o animal já apresenta resposta para a vacina de gripe”
Felipe Miloski – veterinário

Na clínica de Miloski, a My Pet, que fica na Rua Dr. Paulo Hervê, nº 1.303 – Bingen, o veterinário oferece a vacina contra a gripe canina, que é chamada de “Bronchi-Shild III”. Ela estimula a produção de anticorpos e pode ser aplicada em animais a partir de oito semanas de vida.

Calendário de vacinação

Além disso, é possível fazer um calendário de vacinas e prevenir contra as demais doenças. São três etapas (cinco vacinas no total), que podem ser iniciadas a partir de seis semanas de vida.

A primeira dose previne da Cinomose, da Hepatite Canina, de doenças respiratórias, da Parainfluenza, da Parvovirose e da Coronavirose. Além dessas doenças virais, a vacina também protege contra dois tipos de Leptospirose.

Na segunda fase, aplicada com espaço de três semanas, nova dose da primeira vacina e a Bronchi-Shild III. Por fim, com diferença mais uma vez a primeira vacina e a “Defensor”, contra a raiva. A programação ainda inclui um reforço anual das três formas de proteção.

– Se a gente fizer um esquema de vacinação, o animal não adoece. Esse esquema independe da raça – garante Miloski. O custo para cuidar da saúde do animal é de R$ 70 cada uma e não é preciso agendar.
A My Pet ainda oferece uma vacina especifica para felinos, que protege contra a Rinotraqueíte (sintomas respiratórios, semelhantes a da gripe humana), Panleucopenia (também conhecida como “Aids felina”, que provoca diarréias, vômitos, febres e até quadros depressivos) e Calicivirose (provoca aftas de machucados na boca e na gengiva), outras doenças com incidência maior por causa do frio.

Tratamento para os animais adoecidos

Se o animal adoecer, o tratamento é de suporte. Muitos vírus não são combatidos. Assim, é preciso ir nos sintomas.

– Como é viral, a gente não consegue combater o vírus na maioria das vezes. No caso da parvovirose, por exemplo, que ataca as microvilosidades intestinais, destruindo essas microvilosidades e impedindo a absorção dos alimentos, o que causa a diarreia com sangue. Se o animal resistir à passagem do vírus, ele sobrevive. O problema é que, durante esse tempo, uns 10 a 15 dias, o animal fica muito debilitado – explica Miloski. O tratamento para esse caso é aplicação soro, antibiótico e alimentação pela veia.

Na Cinomose, não há internação pelo alto risco de contágio e pela dificuldade de reversão dos sintomas quando se chega à fase de agressões ao sistema nervoso. As gripes também se previnem com antibióticos.
Apesar de não serem feitas internações na My Pet, se o animal apresentar algum dos sintomas, ele deve ser levado à clínica para indicação veterinária.

NÚMEROS

Cinomose

Extremamente contagiosa, a cinomose é uma das doenças mais perigosas e agressivas do mundo dos cachorros. Apresenta três estágios: primeiro, o vírus se instala no sistema intestinal, provocando diarreia; em seguida, passa para o sistema respiratório, com corrimento nasal e ocular, além de espirros; e na pior fase (e o mais nítido), agride o sistema nervoso, como tremores, andar cambaleante, batidas da cabeça.

Parvovirose

Outra doença contagiosa, a partir do contato com excrementos de um cão contaminado. O vírus ataca das microvilosidades intestinais do animal. O sintoma mais claro é diarreia com sangue e vômito.

Coronavirose

Também ataca o intestino do bicho e tem sintomas e forma de contágio parecidos com a parvovirose. Mas além desses, o cachorro pode ter desidratação, perda de apetite, febre, anemia, cólica e apatia.

Leptospirose canina

É uma doença que se instala nos rins e é transmitida no contato com a urina de um animal infectado. O aspecto amarelado do cachorro (por exemplo, nos olhos, na orelha, na barriga e nas mucosas).

Fonte: Diário de Petrópolis

Programação de interdições na BR-040 entre 20 e 25.06

Confira a programação de interdições ao tráfego na BR-040, no trecho entre Petrópolis e Duque de Caxias, causadas pelas obras da Nova Subida da Serra. Evite retenções no trecho:

Dia 20 (segunda-feira), 4h, 10h, 12h, 16h, 20h e 23h - Interdição total do km 85,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo à janela do túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 20 (segunda-feira), 10h, 12h, 14h30, 16h e 19h - Interdição total do km 87,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo ao emboque no túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 21 (terça-feira), 4h, 10h, 12h, 16h, 20h e 23h - Interdição total do km 85,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo à janela do túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 21 (terça-feira), 10h, 12h, 14h30, 16h e 19h - Interdição total do km 87,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo ao emboque no túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 22 (quarta-feira), 4h, 10h, 12h, 16h, 20h e 23h - Interdição total do km 85,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo à janela do túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 22 (quarta-feira), 10h, 12h, 14h30, 16h e 19h - Interdição total do km 87,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo ao emboque no túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 23 (quinta-feira), 4h, 10h, 12h, 16h, 20h e 23h - Interdição total do km 85,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo à janela do túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 23 (quinta-feira), 10h, 12h, 14h30, 16h e 19h - Interdição total do km 87,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo ao emboque no túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 24 (sexta-feira), 4h, 10h, 12h, 16h, 20h e 23h - Interdição total do km 85,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo à janela do túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 24 (sexta-feira), 10h, 12h, 14h30, 16h e 19h - Interdição total do km 87,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo ao emboque no túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Dia 25 (sábado), 4h, 10h, 12h, 16h, 20h e 23h - Interdição total do km 85,5 da BR-040, no sentido RJ, na descida da Serra de Petrópolis, próximo à janela do túnel em construção pela Concer. O período de interdição do trecho é de meia hora, podendo se estender por mais tempo em caso de imprevistos.

Fonte: Diário de Petrópolis 

Cervejaria e anuncia novidades da Bauernfest

A cervejaria Bohemia será, pelo quinto ano consecutivo, a fornecedora oficial de cerveja da Bauernfest, e preparou algumas novidades em antecipação para a festa alemã. Segundo o gerente do complexo da Bohemia, Raphael Rizzo, tanto o tour na cervejaria, quanto o restaurante, serão reabertos no dia 24 de junho, após 59 dias de reformas.

- O tour interativo renovou 80% do que existia anteriormente. A exposição ficou mais clara, mais sensorial. As pessoas vão poder degustar mais cervejas  – disse Rizzo. Ele também afirmou que, durante a Bauernfest, o espaço da cervejaria será aberto ao público, com mesas e música típica. O local será inspirado nos “biergartens” alemães, que são locais abertos onde as pessoas consomem cerveja.

A cervejaria também vai aumentar a quantidade de cervejas servidas pelos expositores, acrescentando os três novos sabores que foram apresentados este ano no festival de Blumenau: a 838 Pale Ale (cerveja de tipo inglês, mais amarga), a 14-Weiss (de tipo tradicional alemão, feita de trigo) e a Aura Lager (vermelha, mais encorpada).

- A história da Bohemia se confunde com a da cidade. Na verdade, a cervejaria é dez anos mais velha que o município de Petrópolis, então não se pode falar de uma coisa sem falar da outra. Participar do principal evento da cidade, que é cervejeiro e remonta às suas origens imigrantes é uma honra. Queremos fazer a Bauernfest ser maior e melhor a cada ano – afirmou Raphael Rizzo.

Chope da Bauernfest será de tipo tradicional

A Bohemia também vai lançar um chope exclusivo para a festa, chamado Chopp Bauernfest 2016. Trata-se de uma marzenbier (do alemão “cerveja de março”), uma bebida muito tradicional na Alemanha, principalmente nos festivais. Isso porque, na Idade Média, a marzenbier era sempre produzida no fim do ano, para ficar pronta em março, e os cervejeiros precisavam esvaziar os barris encalhados no final de outubro. Assim, começaram a fazer festivais cervejeiros (as oktoberfests) para queimar os estoques. A marzenbier é uma cerveja pouco amarga e bastante alcoólica.

Fonte: Diário de Petrópolis 

Operação do Detro multa 60 ônibus intermunicipais

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transportes, realizou, nesta quinta-feira (16/06), operação com foco nos serviços prestados pelas empresas de ônibus intermunicipais. A ação ocorreu simultaneamente em 12 terminais da Região Metropolitana e do interior. As equipes aplicaram 60 multas aplicadas e recolheram 16 coletivos.

  

Entre as principais irregularidades flagradas pelos fiscais estavam: pneus lisos, falta de adesivo de proibido fumar, iluminação e plataforma de cadeirante com defeito, falta de quadro de tarifas, veículo sujo e bancos rasgados, cigarra e campainha inoperantes, vidros trincados, além de infrações relativas a documentação irregular.

 

Os agentes verificaram as condições dos ônibus intermunicipais nos terminais Novo Rio, Alvorada (Barra da Tijuca), Américo Fontenelle (Central do Brasil), João Goulart (Niterói), Alcântara, Duque de Caxias, Itaguaí, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda, Barra Mansa e Petrópolis.

 

 O Detro vem intensificando as ações de fiscalização, não só no combate ao transporte irregular, mas também em operações voltadas para verificar as condições da frota regular. Desde janeiro, os agentes apreenderam 626 ônibus intermunicipais e aplicaram um total de 1.441 multas em coletivos.  Além da operação de inteligência, as denúncias feitas pela população também são utilizadas para direcionar as ações. Para participar, os cidadãos devem informar a irregularidade e número da linha do ônibus intermunicipal que cometeu a infração, por meio do telefone da Ouvidoria (21) 3883-4141, pelo e-mailouvidoria@detro.rj.gov.br ou pelo WhatsApp Fale Detro (21 – 98596-8545).

Fonte: Diário de Petrópolis

Detrans discutem modelo de fiscalização eletrônica de veículos

O modelo de controle eletrônico da frota de transporte de cargas e de passageiros no Brasil, adotado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi apresentado aos Departamentos Estaduais de Trânsito de todo o país, nesta quarta-feira (15), em Brasília. A integração com o sistema de informações dos Detrans é visto como um dos principais pontos para o funcionamento do Sistema de Identificação Automática de Veículos (Siniav) proposto pelo Governo Federal.

“Em 2012, quando começamos a discutir o Siniav, tínhamos a preocupação de coordenar o projeto com diferentes órgãos e de forma que não onerasse o cidadão. Hoje, com os investimentos e o trabalho da ANTT, estamos mais perto desta realidade. Tivemos uma relação direta com a Agência e agora insistiremos com o Departamento Nacional de Trânsito pela construção de padrões efetivos”, explicou o presidente da Associação Nacional dos Detrans (AND) e diretor-geral do Detran Paraná, Marcos Traad.

“Pensamos em uma alternativa em que os Estados sejam sócios no Sistema, junto com diferentes órgãos que também podem usar as informações, como as secretarias de segurança pública, o controle tributário, de tráfego, de infratores e até a redução de valores de pedágios. No Paraná, por exemplo, o acompanhamento ponto a ponto poderia reduzir substancialmente a tarifa cobrada pelas concessionárias”, completa ele.

Hoje a ANTT conta com 18 pontos de fiscalização instalados e deve chegar a 55 equipamentos em funcionamento até agosto, com previsão de investimento anual de R$ 80 milhões. “Com os pontos que temos atualmente temos potencial de 8,5 milhões de veículos fiscalizados. Por isso, estudamos um aditivo ao projeto para ampliar e chegar a 88 pontos até o final deste ano”, revelou o gerente de fiscalização da Agência, João Paulo de Souza.

Segundo ele, as antenas de leituras óticas foram instaladas em pontos considerados prioritários nas principais rodovias de escoação de produtos, divisa entre estados e linhas com grande fluxo de transporte interestadual de passageiros. Souza adiantou ainda que a instalação dos tags de identificação eletrônica nos veículos de transporte de cargas deve acontecer a partir do dia 28 de agosto.

INTEGRAÇÃO: Para o superintendente de serviços de transporte rodoviário e multimodal de cargas da ANTT, Tito Queiroz, a integração e participação dos Estados é fundamental. “Percebemos que existe convergências nas ideias e queremos avançar em parcerias formais. A intenção é que a AND centralize as discussões para que o assunto, que é de interesse nacional, possa evoluir”, disse.

O diretor do Detran do Rio Grande do Sul, Ildo Mário Szinvelski, avaliou a proposta da ANTT como moderna e inteligente. “Não se faz nada sozinho na área de trânsito. Precisamos trabalhar de forma integrada no combate à sonegação, mas também para a redução dos alarmantes índices de acidentes”, ressaltou.

“No Espirito Santo temos um plano de controle de pesagem e este projeto da ANTT vem somar ao que está sendo feito. Pensando de forma conjunta podemos avançar e já colocar em operação”, avaliou o diretor do Detran capixaba, Romeu Scheibe Neto.

“O Ceará está começando um projeto para fiscalizar o transporte de passageiros, que lá é atribuição do Detran. A idéia é construir uma malha de fiscalização com o uso de câmaras”, contou o diretor Daniel Sucupira Barreto.

Fonte: Diário de Petrópolis

Começa a valer nova regra da gratuidade do rotativo

Começou a valer na última sexta-feira (10) a lei municipal que simplifica a gratuidade no estacionamento rotativo municipal. A partir de agora, quem comprar no comércio local poderá receber uma hora grátis de estacionamento. A relação dos locais atendidos pela lei, bem como o valor mínimo para receber o benefício, serão estabelecidos pela prefeitura. O limite de gratuidade é cinco horas por dia.
Para ter direito ao benefício, o motorista precisa apresentar ao controlador do rotativo as notas fiscais de compras feitas no comércio local, com data e horários.
A lei havia sido aprovada em maio pela Câmara Municipal, mas só foi publicada no Diário Oficial na última semana, após receber sanção do prefeito Rubens Bomtempo. O projeto de lei era do vereador Thiago Damaceno (Rede).
O vereador havia dito que criou o projeto porque “as leis anteriores estão desatualizadas e dificultam a compreensão, gerando muitas dúvidas”. Ele defendeu a medida, dizendo que ela vai “estimular o desenvolvimento da economia e do turismo petropolitanos”.
Em abril, comerciantes pediram alterações na antiga legislação. Antes, a gratuidade só era concedida para consumidores acompanhados de guia credenciado e com cartão de identificação, emitido após seis visitas à região da Rua Teresa no período de seis meses. Também era preciso dizer o número de passageiros por veículo, porque era preciso haver três pessoas, para carros, e sete, no caso das vans.

Fonte: Diário de Petrópolis

Moradores atordoados com barulho e rave em Itaipava

Moradores de Itaipava ficaram atormentados pelo barulho de duas festas rave que ocorreram no distrito durante o sábado e o domingo (11 e 12). A festa Xxxperience ocorreu no Parque de Exposição de Itaipava, e começou ao meio-dia de sábado, terminando na madrugada. No entanto, a festa se alongou porque muitos freqüentadores se dirigiram, por volta da meia-noite, para a segunda festa, a rave chamada Surealism Festival, na Rua Deputado Altair de Oliveira, também em Itaipava. Essa festa só acabou por volta das 18h.
Os dois eventos, na verdade, se transformaram em uma festa ininterrupta que aborreceu moradores, reclamando do barulho. Os comerciantes também ficaram insatisfeitos, e disseram que o evento gerou “baderna” que prejudicou o comércio. O presidente da Associação Comercial de Itaipava, Alan Vargas, criticou fortemente a festa.
- Acompanhei os eventos e vi que eles não são bons para o comércio. Nenhum comerciante gosta. Atrapalha a mobilidade, por causa do trânsito, afasta clientes, moradores, namorados – disse Vargas, em referência ao Dia dos Namorados, uma das datas aguardadas pelo comércio da cidade, que segundo ele, acabou sendo mais aproveitada no Centro. Ele diz que os shoppings também tiveram custos adicionais para manter longe a “confusão”.
- E ainda tem o prejuízo do comércio para se proteger. O Shopping Vilarejo, por exemplo, teve de contratar segurança privada, utilizar grades, tudo isso para impedir a bagunça, o uso dos banheiros e abuso de álcool e drogas dentro do Shopping.
Para os moradores, a situação também estava desagradável. Um deles relatou ao Diário, através do Facebook, como o som da festa estava atrapalhando o dia da sua família. Identificado na Rede Social como Bebeto Pereira, ele disse que estava preocupado com o pai, de 67 anos, que teria sido “submetido a uma cirurgia nesta semana”.
“Faz mais de seis horas que começou uma festa rave no Parque de Exposições de Itaipava. (...) O barulho é ensurdecedor e agoniante! As janelas tremem, não consigo assistir a TV e nem conversar dentro de casa! Dormir nem pensar, nossa noite vai ser muito longa!
Outro morador, que preferiu não se identificar, disse que mora “longe da festa”, mas que ouvia o som dentro de seu quarto durante a noite.
- Itaipava ficou 48 horas sem dormir. Esses eventos estão acabando com o distrito - reclamou.

Uma pessoa socorrida

Segundo o batalhão do Corpo de Bombeiros de Itaipava, apenas uma pessoa foi socorrida por passar mal no evento. Ela foi levada à UPA Cascatinha. Ela já foi liberada. Não houve registros de crimes, prisões nem acidentes na região durante a duração dos eventos, segundo os bombeiros e os policiais da 105ª e 106ª DPs (Petrópolis e Itaipava). As festas contaram com ambulâncias próprias e pessoal para atendimento a eventuais problemas de saúde.

Festa Rave

Rave (pronuncia-se “reive”) é um tipo de festa com música eletrônica, como dos gêneros “techno”, e “house”. Normalmente, ocorre longe de centros urbanos, em sítios ou galpões. A longa duração é uma característica dessas festas, que normalmente duram mais de 12 horas. Elas contam com presença de DJs, artistas plásticos e visuais que interagem com o público. As músicas são, normalmente, amplificadas com sistemas de som capazes de reproduzir sons graves em altos volumes. As raves surgiram na Inglaterra e se popularizaram nos anos 90, quando também passaram a ser associadas ao uso de drogas como o ecstasy, a anfetamina e a metanfetamina.

Fonte: Diário de Petrópolis

Mesmo isentos do IPTU, idosos voltam a receber cartas de cobrança

Mais de quatro meses após a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, confirmando a validade da Lei 6.930/12, que garante a isenção de IPTU para pessoas com mais de 60 anos, idosos voltaram a receber cartas de cobrança do imposto. Eles relatam também dificuldades para conseguir o boleto para pagamento da taxa de lixo, que é cobrada no mesmo carnê do IPTU e precisa ser recolhida. Segundo Secretaria de Fazenda, a carta é enviada a todos os contribuintes, sem distinção entre isentos ou não. No entanto, quem se enquadra na lei deve desconsiderar a comunicação.

O presidente da Câmara, Paulo Igor (PMDB), vai comunicar os casos ao Ministério Público, para que os direitos dos idosos sejam respeitados e cobra à Secretaria de Fazenda que a Lei seja cumprida. Até o início do mês de abril, 3.779 pedidos de isenção estavam na Secretaria de Fazenda do Município, alguns deles protocolados ainda em 2012.

– Estamos avaliando os casos destes idosos que chegaram à Câmara e vamos comunicar à Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso para que as providências cabíveis sejam tomadas e os direitos deles sejam garantidos – considera o presidente da Câmara, Paulo Igor.
O presidente da Câmara está emitindo ofício à Secretaria de Fazenda com pedido de informações sobre o andamento de todos os processos. Este levantamento também será encaminhado ao MP.

– Queremos saber a real situação de quase quatro mil processos protocolados – afirma Paulo Igor. No documento enviado à Secretaria de Fazenda, Paulo Igor questiona quanto pedidos de isenção foram protocolados junto a Secretaria de Fazenda, quantos idosos já conseguiram o benefício, quantos pedidos caíram em exigência, quantos destes foram notificados e qual o prazo concedido para que os idosos acertem a documentação.

Paulo Igor está baseando a iniciativa nos casos de idosos que estão procurando diariamente a Câmara. Aos 85 anos, a aposentada Lourdes Alves, que tem quatro protocolos de pedidos isenção (anos 2012, 2013, 2014 e 2016), ficou preocupada ao receber a carta com a proposta de desconto para o pagamento do IPTU do ano de 2012.

– A carta diz que estou devendo e que se eu pagar até o dia 20 terei desconto e o imposto que custa pouco mais de R$ 400, pode ser quitado por R$ 249. Junto com a carta vem um aviso para desconsiderar se eu estiver inscrita na Lei 6.930/12. Eles não me deram a isenção ainda então não sei se o que fazer – relata a aposentada.

Lourdes lembra que mesmo tendo protocolado regularmente os pedidos de isenção desde 2012, no ano passado acabou pagando o imposto por conta de uma carta de cobrança.

– Fiquei com medo e paguei o de 2015. O desse ano eu também comecei a parar. Paguei quatro parcelas, depois parei. A gente vai à Secretaria e eles só dizem que temos que esperar. Só conseguirei ficar tranquila quando eles me derem um papel dizendo que a isenção foi concedida e que não estou devendo nada – diz.
A Lei 6.930/12 prevê que pessoas com mais de 60 anos que possuem apenas o imóvel em que residem e têm renda de até dois salários mínimos, têm direito a isenção de IPTU. De acordo com a Lei, para ter direito ao benefício o proprietário deverá comprovar também a regularidade no pagamento do IPTU dos exercícios anteriores a 2011. A Lei determina que o pedido de isenção deve ser formulado anualmente, através de requerimento protocolado junto à Secretaria de Fazenda, devendo na ocasião do protocolo ser anexado os documentos comprobatórios de renda.

A validade da Lei foi confirmada no dia 1º de fevereiro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Por unanimidade, desembargadores do TJ, julgaram improcedente o pedido do prefeito Rubens Bomtempo o que garante a permanência do benefício.

A Secretaria de Fazenda explicou que a carta de cobrança é enviada a todos os contribuintes, uma vez que não há como fazer a distinção, pelo sistema, do atendimento aos critérios previstos na lei. Mas esclareceu que na própria carta há uma ressalva informando que contribuintes beneficiários da Lei 6.930/2012 devem desconsiderar a cobrança. A secretaria ainda afirmou que “lamenta o uso político da questão” e garantiu que segue empenhada na análise dos requerimentos ainda em andamento.

Fonte: Diário de Petrópolis