terça-feira, janeiro 31, 2006

FAZENDA DEFLAGRA OPERAÇÃO IPVA CURITIBA

Cerca de dois mil veículos estão irregulares e município perde R$ 1,5 milhão por ano.Proprietários de carros emplacados na cidade de Curitiba, no Paraná, estão na mira da Secretaria Municipal de Fazenda. Fiscais descobriram que moradores da cidade, atraídos por uma alíquota do IPVA 1,5% mais baixa que a do Estado do Rio, têm tido ajuda de despachantes, agências e concessionárias de automóveis para emplacar na capital paranaense carros comprados em Petrópolis. A Fazenda estima que 2 mil veículos estejam irregulares na cidade, gerando um rombo de R$ 1,5 milhão por ano aos cofres públicos.Segundo o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, a Operação IPVA Curitiba tem como principal objetivo fazer com que os sonegadores paguem ao município o dinheiro que foi deixado para a Prefeitura de Curitiba. "O pagamento do IPVA fora do domicílio constitui crime de sonegação fiscal. Para reduzir a evasão de receita proveniente do imposto, esperamos ter a colaboração das empresas do ramo e da população, mas, se for necessário, vamos denunciar os casos à Polícia Federal", alertou. A medida drástica contra o artifício fraudulento será colocada em prática sempre que necessário. "O Estado receberia 50% desse dinheiro e o município os outros 50%.Nossa investigação vai apontar quais são os carros comprados aqui, por pessoas moradoras daqui, e emplacados lá. Elas serão intimadas a transferir a placa para a cidade e recolher o tributo. Quem não o fizer será inscrito na Dívida Ativa municipal e denunciado ao Ministério Público. Se necessário, vamos acionar a Receita e a Polícia Federal", avisou..

segunda-feira, janeiro 30, 2006

FÓRUM 2015

Os moradores de Itaipava que fazem parte do movimento Fórum 2015 aguardam resposta para a reunião com o governo público para resolver os problemas de enchentes na região e urbanização de Itaipava. Os moradores gostariam de participar das atuações na região anunciadas pela Prefeitura.

sexta-feira, janeiro 27, 2006

TEMPO MUDA HOJE E DEVE CHOVER NO DOMINGO

Quase um mês de sol e de um calor a que os petropolitanos não estão acostumados.Depois de quase um mês de sol, o tempo hoje pode começar a mudar. Previsão do Centro de Modelagem do Sistema Atmosfera - Terra - Oceano (Cato), do Laboratório Nacional de Computação Científica, mostra que o tempo deve ficar encoberto, com possibilidade de ocorrência de nevoeiro e chuva fraca. Pode chover no fim do dia. A temperatura deve ficar entre 20º C e 26º C, bem abaixo da registrada nos últimos dias. Na quarta-feira, dia em que o Instituto Nacional de Meteorologia registrou a maior temperatura deste verão, os termômetros chegaram a marcar 34ºC na cidade.Segundo meteorologistas, uma massa de ar quente e seco favoreceu a baixa umidade relativa do ar e a predominância de céu claro em todo o Estado nos últimos dias, mas a formação de uma onda frontal no sul do país vem afetando o tempo, favorecendo a ocorrência de pancadas de chuva, possivelmente acompanhadas por trovoadas, especialmente nas regiões sul e serrana do Estado. Apesar da previsão da leve queda de temperatura, para os petropolitanos a sensação continua sendo de muito calor. "Não está fácil suportar esse calor. Nós, aqui na serra, não estamos acostumados com isso", reclamou a aposentada Meire Fogel de Almeida.Quem anda aproveitando são os comerciantes, que têm registrado um aumento significativo na venda de água, refrigerante e, é claro, sorvetes. Os camelôs também estão aproveitando para acabar com o estoque de óculos de sol e bonés. "Muita gente está vindo comprar sim. Pessoas mais velhas, às vezes, levam guarda-chuvas para se proteger. Elas reclamam que não estão agüentando nem andar", conta Marcelino Loureiro. Quem é obrigado a usar terno e gravata para trabalhar também tem procurado proteção, só que nas sombras sob as árvores. "Está difícil. Ainda bem que aqui não é o Rio", ri o empresário Lourenço Lima Possas.Para quem reclama das altas temperaturas em Petrópolis, há um remédio: pensar que no Rio os dias têm sido ainda mais quentes. Quarta-feira, dia mais quente desde o início do verão e também o dia mais quente no comparativo com o verão passado, segundo o Inmet, os termômetros alcançaram 40,3ºC na Praça Mauá, mas a sensação de calor batia os 50ºC. A média por lá esse ano tem sido de 34º..

quinta-feira, janeiro 26, 2006

LEANDRO QUESTIONA IPTU NO TJ

O deputado Leandro Sampaio (PPS) recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e ingressou com uma ação contra a Prefeitura de Petrópolis, questionando a constitucionalidade da Lei Municipal 6.305, que reajustou o IPTU do Município de 2006 em 11,28%.Leandro Sampaio esclarece que a Lei Municipal 5.065 determina que o valor da Unidade Fiscal de Petrópolis (UFPE) não pode ser majorado acima do índice oficial de correção monetária do IPCA - Índice de Preço ao Consumidor Amplo do IBGE. "Em dezembro último, o IPCA foi divulgado e o reajuste autorizado para os tributos dos municípios foi de no máximo 5,88%", contou o deputado. Ele informou ainda que a súmula 160 do Supremo Tribunal Federal proíbe que o município atualize o IPTU acima do índice inflacionário de correção monetária oficial do Governo Federal.Na ação também se questiona a violação de dois princípios constitucionais: o do direito de propriedade e o da justiça fiscal. O primeiro porque o proprietário pode perder o imóvel, e o segundo prevê que todos os impostos devem ser cobrados em maior volume dos que têm maior capacidade de pagá-los..

quarta-feira, janeiro 25, 2006

UNIÃO DOS DISTRITOS RECLAMA DE PUBLICIDADE

Peças publicitárias em Nogueira e na Estrada União e Indústria ferem Código de Posturas.
Representantes da União Distrital das Associações de Moradores (Udam) protocolaram na Secretaria Municipal de Fazenda um pedido de vistoria de peças publicitárias instaladas em Nogueira e ao longo da Estrada União e Indústria. São totens da empresa R2+M, que venceu licitação realizada pela prefeitura e, por isso, tem permissão para fazer publicidade em todos os distritos. Para Sérgio Matos, da Udam, as peças instaladas pela empresa ferem dispositivos previstos no Código de Posturas.As peças publicitárias denunciadas pela Udam estão na Estrada União e Indústria, no trecho que vai de Bonsucesso à entrada da Estrada Petrópolis - Teresópolis, em Itaipava. São pelo menos três totens que, para Sérgio Matos, deveriam ser retirados imediatamente. "Protocolei o pedido de retirada das peças porque acho que a lei tem que valer para todos. Não é justo que uns sejam obrigados a cumpri-la e outros simplesmente a esqueçam. Sé é ilegal, tem que ser ilegal para todos", reclama.Segundo o secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, a empresa R2+M tem autorização para explorar espaços publicitários na cidade, mas não pode, de nenhuma forma, ferir o Código de Posturas. "Vamos verificar a denúncia e, se constatarmos que a empresa está em desacordo com o Código de Posturas, ela terá que retirar as peças. A empresa, inclusive, já fez isso, pouco depois de instalar totens no Centro Histórico", informou.No trecho da Estrada União e Indústria que liga o Retiro a Itaipava, outras peças publicitárias também podem ser vistas em áreas de mata. Paulo Roberto Patuléa prometeu checar as denúncias hoje. "Vamos enviar uma equipe de fiscalização até lá para ver se as peças realmente ferem o Código de Posturas. Se ferirem, os responsáveis serão notificados a retirá-las", garantiu.O artigo 91 do Código de Posturas diz que é proibida a afixação de propaganda ou publicidade em muros, paredes, postes, árvores, pilotis, tapumes, colunas, grades, calhas dos rios, pontes e guarda-corpos, empenas cegas e coberturas das edificações. Também são proibidas a instalação de engenhos publicitários e a exibição de anúncios em áreas próximas a curvas, esquinas, pontes, viadutos, túneis, cruzamentos e entroncamentos ou em praças, jardins, parques, bosques e outros locais públicos.

terça-feira, janeiro 24, 2006

Gasolina cara

Quem for passar as férias na Serra deve subir com o tanque cheio. O preço da gasolina comum está acima da média da Região Sudeste. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 37% dos postos da Região Sudeste cobraram preços médios entre R$ 2,400 e R$ 2,499 por litro em novembro e apenas 2% registraram preços mais altos do que R$ 2,700. Friburgo, Petrópolis e Teresópolis são alguns exemplos de cidades que se encontram entre esses 2%. Além disso, na primeira o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma ação civil pública contra 20 postos acusados de formar cartel. No dia 2 de fevereiro haverá nova audiência.

segunda-feira, janeiro 23, 2006

FAVELIZAÇÃO

Uma família de migrantes mineiros, viajando a pé, gostou de Itaipava e resolveu construir uma casa irregular na beira do rio, ao lado do ponto de ônibus, próximo ao acesso da Estrada do Sumidouro. Um membro da comunidade de Santa Mônica, ouviu dos novos moradores, que pelo fato de já estarem há um ano no local e não terem sido incomodados por autoridades, resolveram construir uma nova casa.Já em fase de andamento. As construções estão há 200 metros do portão principal do mais novo empreendimento imobiliário de Itaipava, alardeado pela prefeitura como maior da cidade. Estes episódios retratam bem a situação dos distritos: de um lado empreendimentos de alta qualidade, e bem próximo, o favelização descontrolado que vai acabar inviabilizando a moradia de qualidade e o turismo do qual vive a região.

terça-feira, janeiro 10, 2006

VEREADOR QUER BAIXAR OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS EM PETRÓPOLIS

O vereador Márcio Muniz (sem partido) reforça as reclamações em relação aos preços praticados pelos postos de combustíveis do Município, como usuário e representante do povo. "O meu questionamento, que não encontra resposta razoável, está no fato dos postos gasolina localizados antes de Petrópolis venderem com uma média de R$ 0,20 mais barato, e os localizados depois também, e por isso o argumento utilizados pelos empresários do setor, que o frete, que torna tudo mais caro, que não se não se justifica", avaliou.Em uma rápida pesquisa feita por seus assessores e por ele mesmo, sentindo na pele a diferença, Márcio Muniz afirma que medidas precisam ser tomadas para coibir os abusos e assim evitar que os consumidores sejam prejudicados. "Posso citar como exemplo a cidade de Niterói, onde a média de preços é de R$ 2,53, isso em relação à gasolina, contra a média da cidade, que beira R$ 2,75, um verdadeiro absurdo, afinal, as empresas distribuidoras são as mesmas", afirmou.Quando a comparação é feita com cidades da Região Serrana, mais uma vez os preços de Petrópolis são imbatíveis. "São cidades serranas que também exigem, claro, a uma via também cem subida, o que na teoria deveria ter o mesmo custo de frete que a nossa cidade, e por isso o mesmo preço na bomba, mas, estranhamente, isso não acontece", comenta.O vereador fez uma viagem à cidade de mineira de Juiz de Fora, onde se surpreendeu com o custo da gasolina, "Lá o preço gira em torno de R$ 2,55, sendo uma cidade localizado além de Petrópolis, mas os caminhões tanque precisam transpor toda a serra e depois trafegar mais de duas horas até chegar aos postos, e mesmo assim conseguem vender mais em conta nos estabelecimentos locais", afirmou.Na cidade de Sapucaía, distante cerca de duas horas de Petrópolis, o preço da gasolina fica na média de R$ 2,58, valor que se fosse praticado na cidade facilitaria a vida dos petropolitanos. A proporcionalidade na diferença dos preços se mantém em relação ao diesel e ao álcool. "Medidas precisam ser tomadas para pôr fim a essa disparidade, e estou pronto para tomar as medidas possíveis na questão", finalizou..

sexta-feira, janeiro 06, 2006

USUÁRIOS CRITICAM REAJUSTE DA TAXA DE ÁGUA

A Concessionária diz que reajuste é resultado de correções da cobrança entre 98 e 2000.Depois do IPTU e do ISS, que foram reajustados em 11,28% nesse ano, agora foi a vez da tarifa de água e esgoto. Desde o dia 1º de janeiro, usuários da Concessionária Águas do Imperador pagam 9,31% mais caro pelo serviço. A concessionária alega que o aumento é resultado da soma de correções nas cobranças entre os anos de 1998 e 2000, com o reajuste previsto em contrato, mas a população critica a novidade.Ao saber que pagaria mais caro pela água nesse ano, a microempresária Roberta Santos mostrou toda sua insatisfação. "Isso é um roubo. Já pagamos tão caro por tudo, que todo aumento só pode ser visto assim", reclama. O comerciante Ricardo Wildberger também não economizou críticas ao novo aumento. "Temos que aceitar o aumento de tudo, de água, de IPTU e de tantas outras coisas. O que quero saber é quando vai aumentar o bom senso dos nossos dirigentes", protesta.Outros comerciantes também consideraram o aumento um abuso. "Há mais de um ano tento aumentar o preço dos pratos que vendo no meu estabelecimento, mas não consigo. Sei que vou perder clientes, por isso, acabo me segurando como posso. O problema é que eu não posso aumentar o preço dos meus produtos, mas tenho que pagar todas as contas com aumento. Vai chegar um momento em que fazer isso será impossível", lamenta Lecy de Cunha Ribeiro, dona de um bar no centro da cidade.Até quem não paga pela água se mostra indignado. "Não pago água, mas acho tudo isso absurdo. Quer dizer que eles fazem as besteiras e a população é que paga a conta?", questiona, se referindo ao percentual do aumento que foi referente à correção, autorizada por sentença da 4ª Vara Cível, de distorções constatadas pericialmente entre os anos de 1998 e 2000. A sentença permitiu que a concessionária reajustasse os valores cobrados em 32%, mas dividiu essa correção em quatro vezes.Isso significa que, como já aconteceu em 2004, 2005 e 2006, os moradores de Petrópolis terão a tarifa de água e esgoto reajustada, também em 2007, em pelo menos 8%. O percentual ainda será somado ao índice de inflação usado pela empresa para calcular o reajuste anual, o IGP-M, da Fundação Getúlio Vargas. Segundo o diretor executivo da Águas do Imperador, João Luiz Queirós, as distorções, se não fossem corrigidas, poderiam acarretar o desequilíbrio econômico e financeiro da empresa..
INVESTINDO PARA TRATAR ESGOTO Depois de justificar o reajuste, o diretor executivo do Consórcio Águas do Imperador, João Luiz Queirós, lembrou que a empresa vem fazendo investimentos pesados para garantir o tratamento do esgoto produzido na cidade. Segundo ele, até 2008, 77% do esgoto do município será tratado."Estamos investindo, em 2006, entre R$ 7 e R$ 8 milhões em obras. Além de finalizar as construção da Estação de Tratamento de Esgoto do Quitandinha, que vai atender 70 mil pessoas, vamos terminar a coleta e tratamento do esgoto no Centro Histórico. Ainda em 2007 teremos 55% do esgoto da cidade tratado. Em 2008, com a construção de uma nova estação de tratamento, a ETE Piabanha, que deve funcionar na Mosela, chegaremos a 77% do esgoto tratado", antecipa. Pelo contrato, a empresa tem até 2027 para alcançar a meta de tratar 85% do esgoto produzido no município..

quinta-feira, janeiro 05, 2006

REPRESENTANTES DO PAX DISCUTIRAM COM A PREFEITURA MELHORIAS PARA A RODOVIÁRIA

Usuários da rodoviária vão ganhar mais coletivos no Quitandinha para quem vem do Rio.

Na busca de uma solução para amenizar os transtornos causados aos passageiros, por conta da rodoviária do Bingen, o secretário de Planejamento, Eduardo Ascoli, e o presidente da CPTrans, Jurair Corrêa, se reuniram informalmente na última terça-feira com representantes do Pax (grupo que representa os passageiros das Viações Única e Fácil), Paulo Cardozo e Adrian Giese.

O encontro aconteceu no Quitandinha, junto ao local onde os passageiros desembarcam, antes dos coletivos seguirem em direção ao Bingen. "Houve um convite do Pax para que fizéssemos uma avaliação das mudanças que poderiam ser feitas para atender parte das necessidades", explicou Eduardo Ascoli.

Os representantes do Pax ficaram satisfeitos com o resultado do encontro, principalmente pela agilidade que está sendo dada às reivindicações. "O encontro foi realizado com o objetivo de obter uma solução prática e emergencial para os problemas que ocorrem no desembarque na Casa do Alemão dos passageiros oriundos do Rio, e, para melhor entender as necessidades dos usuários, por algum tempo acompanhamos a chegada dos coletivos", explicou Paulo Cardozo.

Durante o período que permaneceram no Quitandinha, Eduardo Ascoli e Jurair Correa discutiram com os representantes do Pax os problemas e situações que ocorrem, e o acompanhamento do movimento de ônibus intermunicipais e municipais facilitou a percepção dos representantes do Governo Municipal do número de passageiros que desembarca e do tempo de espera. "Foram avaliadas seis possibilidades, sendo analisados os prós e contras de cada uma", disse Cardozo.

Não existiu proposta sem pontos negativos, mas as que trariam mais transtorno ou com tempo de implantação muito longo foram descartadas, por conta da urgência na busca de uma solução. "O ponto de ônibus urbano será transferido em definitivo para a frente do comércio, após a Casa do Alemão, assim como os ônibus executivos, com saídas a cada 15 minutos, nos horários compartilhados com os coletivos urbanos, onde as saídas serão de 20 em 20 minutos".

A implantação irá ocorrer dentro de 15 dias, para que possam acontecer os ajustes e levantamentos necessários dos horários, número de coletivos e colocação da sinalização. "A solução que atenda a todos os anseios não existe, mas estamos prontos para escutar os usuários e atendê-los dentro do possível", definiu Eduardo Ascoli..

quarta-feira, janeiro 04, 2006

CIVIS E PMP TROCAM ACUSAÇÕES

De um lado, o presidente da organização não governamental Instituto Civis, Mauro Corrêa, do outro, o secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa. Ao fazerem um balanço do ano de 2005, os dois não deixaram faltar faíscas. Enquanto um levantamento feito pela ong no primeiro dia do ano desenha um retrato de caos na economia da cidade, a Prefeitura critica a retrospectiva negativista e reage, garantindo que 2005 foi um ano de ganhos para a população.

Na queda-de-braço, a única coisa difícil é encontrar o vencedor. Enquanto Mauro Corrêa lista índices do IBGE e da Fundação Getúlio Vargas para dizer que a economia da cidade vai mal, Paulo Roberto Patuléa diz que o presidente da ong não admite as conquistas que a cidade teve no ano passado porque é um inconformado com o resultado das eleições de 2004. "O anuário do senhor Corrêa, que ainda chora por causa da reeleição de 2004, é incompleto, subjetivo e tendencioso, que não serve de referência para nada. É o apanhado de alguém que segue a cartilha do quanto pior, melhor", diz o secretário.

O tom da crítica foi dado pelas afirmações de Mauro Corrêa. Segundo ele, "em março, o IBGE divulgou os dados do último censo oficial mostrando a economia petropolitana na 13ª posição no Estado do Rio, depois de estar situada na 9ª posição". Ele lembra também o ranking dos municípios divulgado pela Fundação Getúlio Vargas, que colocou Petrópolis na 92ª posição. "Em 2004 a cidade estava na 52ª colocação, em 2003 na 34ª colocação e em 2002 na 18ª colocação", aponta.

Corrêa cita também o Índice de Desenvolvimento Humano, indicador que mede o desenvolvimento da sociedade, padronizado pelas Nações Unidas, para dizer que a cidade não vai bem. "Petrópolis permanece na 7ª posição, depois de cair da 5ª posição no Estado do Rio", afirma. Do lado da Prefeitura, o secretário de Fazenda diz que a história não é bem assim. Ele afirma que a avaliação do presidente do Civis despreza indicadores importantes como o Índice de Participação dos Municípios, que cresceu nos últimos anos.

"Somos a 11a economia do Estado, captamos milhões em investimentos privados por conta dos incentivos fiscais, o turismo voltou a crescer no fim do ano e nosso valor adicionado do índice de participação dos municípios aumentou mais de 50%, mas nada disso consta no anuário do presidente do Civis", critica Patuléa, classificando a retrospectiva do instituto como "não um ataque ao governo, mas à cidade, a quem produz e trabalha por ela".

Enquanto Corrêa cita a redução no número de empregos formais criados em 2005, em relação ao ano anterior, e o aumento de 11,28% no IPTU como aspectos desfavoráveis do ano que passou, o secretário de Fazenda garante que Petrópolis encontrou o caminho do crescimento com a lei de incentivos fiscais e o programa de desburocratização, medidas implantadas durante o primeiro mandato do prefeito Rubens Bomtempo. Segundo ele, só com a oferta de uma carga tributária menor para a iniciativa privada, 62 empresas decidiram investir R$ 315 milhões no município.

Em relação ao turismo, Mauro Corrêa dia que a cidade teve perdas expressivas. Segundo ele, a cidade ganhou notoriedade nacional pela falta de cuidado com prédios históricos como o Rio Negro, e se destacou também pelo esquecimento da infra-estrutura. Os buracos nas ruas e as calçadas mal cuidadas foram citados por ele como prova da falta de comprometimento do município. Ele critica a falta de policiamento na BR-040 e a atuação do município quando foi confirmado o foco de febre maculosa em Itaipava.

Em resposta ao Civis, Patuléa foi taxativo, lembrando que o setor responde por 7% do PIB municipal. "Em 2005, os investimentos privados no setor aumentaram. A cidade tem de fato um grande potencial, e por isso atraiu um grupo estrangeiro que investirá mais de 30 milhões de Reais num complexo hoteleiro em Itaipava. Firmamos parceria com o Senac para a oferta de capacitação profissional e com o Sebrae para o lançamento do Circuito a Pé. Também vamos financiar o pré-projeto de reativação da estrada de ferro", rebateu Patuléa, ironizando: "Daqui a pouco, além de retrospectiva, o presidente do Civis fará previsões do futuro".