quarta-feira, agosto 31, 2016

Petrópolis tem 111 áreas irregulares, com 31,6% da população


Quase um terço dos petropolitanos vive em áreas irregulares, que são os assentamentos com problemas fundiários, por causa de invasões ou ocupação irregular. São 94 mil moradores nessas condições. Essas pessoas equivalem a 31,6% da população e estão espalhadas em 111 localidades. Os dados são do estudo “Saneamento em Áreas Irregulares no Brasil”, do Instituto Trata Brasil. Mais de 90% do esgoto dessas áreas é jogado na natureza. Isso ocorre mesmo com Petrópolis tendo ótima posição no Ranking do Saneamento, ficando em 28º lugar no Brasil. A cidade abastece 92% da população com água e 83% com esgoto.

Nas 111 comunidades, 19.842 moradores são atendidos pelo serviço de água. Já outros 6.516 pessoas contam com os dois serviços, água e esgoto, de acordo com o prestador de serviços. Mais de 90% do esgoto gerado (4.522.037 m³) é lançado sem tratamento nos assentamentos irregulares.

Segundo o pesquisador do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão, a irregularidade impede que exista provimento de serviços públicos:

- Essas áreas normalmente têm problemas de abastecimento sanitário e de água. Sempre se esbarra no problema legal, porque no momento em que você instala um serviço e cobra por isso, está legitimando a posse daquela terra.

Mas o instituto, segundo Galvão, não defende que essas áreas simplesmente recebam serviços de forma ilegal. Ao contrário, ele diz que a posição é que as pessoas vivendo em áreas de preservação ambiental e em zonas de risco sejam removidas. Mas a questão fica complexa quando se trata de comunidades fora dessas áreas, quando é preciso um acordo entre as partes.

- O problema é que existem certas áreas fora de zona de risco, fora de áreas de conservação, mas onde a população vive há 20, 30 anos. Não vão ser removidas, obviamente. Nesse caso, é preciso uma solução negociada. E cada caso é um caso diferente.

Nas localidades irregulares de Petrópolis são consumidos 6.164.172 de metros cúbicos (m³) de água por ano, o suficiente para encher 2.466 piscinas olímpicas. A quantidade de esgoto gerado por ano é de 4.931.338 m³, o que daria para encher 1.973 piscinas olímpicas por ano.

Tanto os volumes de água e esgoto são valores estimados, de acordo com a metodologia descrita no estudo do Trata Brasil, considerando que o prestador de serviço não informou os dados.  

O lançamento desses dados em época eleitoral não é coincidência. Segundo Galvão, a ideia é justamente inserir o saneamento na discussão política.

- Nunca se falou tanto em saneamento, com o vírus zika, a crise hídrica que atingiu o Sudeste com tanta força. É importante discutir esse tema numa agenda eleitoral, porque esse é um assunto que todo mundo tem interesse em resolver. Mas não basta as partes quererem, é preciso uma intervenção do poder público.

 

Águas do Imperador

 

A Companhia Águas do Imperador, concessionária do saneamento de Petrópolis, foi procurada pelo Diário e confirmou que não atua em áreas com irregularidades fundiárias. O serviços eventualmente prestados em áreas irregulares são previstos no “Plano Local de Habitação de Interesse Social” elaborado pelos municípios.

Os biodigestores da cidade, que são uma alternativa para tratamento de esgotos em comunidades estão todos em locais regulares. Já os caminhões-pipa da companhia são usados em situações de emergência, em quaisquer áreas:

“Os caminhões-pipa prestam serviços emergenciais a escolas, creches, unidades de saúde e para os nossos clientes. Nas regiões de ocupação irregular, se for preciso, em ocasiões de catástrofes, também. Mas o que ocorre é que nessas regiões, normalmente os caminhões não têm acesso.”

A empresa afirmou que o despejo de poluição nos rios em comunidades irregulares não atrapalha o tratamento da água, “pois as captações são feitas próximo as nascentes dos rios, locais normalmente livres de despejo de esgotos, e a água captada para consumo, obrigatoriamente passa por estações de tratamento”.

A Águas do Imperador também disse que as próximas obras de expansão da rede de saneamento serão a estação de tratamento de água em Araras e as estações de tratamento de esgoto em Nogueira e Itaipava. Também serão expandidas as redes de distribuição de água e de coleta de esgoto em outras áreas da cidade.

 

 “Legislação proibitiva”

 

O estudo apurou que o município tem “legislação proibitiva” para  regularização dos terrenos e que o Ministério Público é atuante acerca  da prestação de serviços de água e esgoto em áreas irregulares.

 Entre os principais motivos que impedem a oferta dos serviços de água e esgoto em Petrópolis estão a dificuldade de regularização fundiária, de pagamento da população, problemas técnicos para ampliação da rede como topografia do terreno.

 

 Faltam ao menos 3 milhões de ligações de esgoto no Brasil

 

Menos da metade da população brasileira está ligada às redes de coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos gerados são tratados, segundo os dados de Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2014. Apesar da carência do saneamento atingir a todos, é certo que o maior impacto recai sobre a população mais vulnerável e que habita em áreas irregulares onde a infraestrutura sanitária praticamente não existe.

A proximidade com os esgotos faz com que a população dessas áreas normalmente conviva com doenças como diarréias, hepatite A, problemas de pele, dengue, com poluição a céu aberto, acúmulo de lixo, entre outros.

Com relação ao cenário nacional da falta de saneamento básico nessas áreas, o estudo do Trata Brasil estimou a necessidade de se construir mais 3.068.827 novas ligações de água e esgoto nas 89 cidades brasileiras analisadas.

Fonte: Diário de Petrópolis

terça-feira, agosto 30, 2016

Assaltos em plena luz do dia assustam petropolitanos


A Polícia Civil de Itaipava procura por pistas de um homem que assaltou a farmácia Boa Saúde, situada em um posto de gasolina da região. O caso aconteceu no início da tarde do último sábado (27). O homem, que estava armado, levou a quantia de R$ 1.200 e estava sozinho. Ainda segundo os policiais, ele teria comprado um medicamento antes de cometer o crime.


Segundo informações dos agentes da Polícia Civil, o homem teria entrado no estabelecimento por volta das 12h45, como foi flagrado pelas câmeras de segurança. Neste momento, o mesmo, que trajava boné e óculos de sol, pede um medicamento, paga e sai do local. Poucos minutos depois, o homem voltou à loja e, ao perceber que havia clientes, deixou o local novamente. Ao perceber que não havia mais ninguém, ele entrou mais uma vez, rendeu um funcionário e levou a quantia em dinheiro.


O indivíduo utilizou um carro (que, a princípio, seria de sua propriedade) para fugir. O automóvel teria sido estacionado nas imediações do estabelecimento, na Estrada União e Indústria. Testemunhas informaram que o homem fugiu em sentido ao Shopping Estação de Itaipava. Na ocasião, a Polícia Militar foi acionada, fez buscas pela região, mas não encontrou o indivíduo.


Na de manhã de ontem (29), os policiais civis da delegacia do distrito estiveram no estabelecimento. Eles verificaram que as imagens das câmeras de segurança só flagram o interior da loja. As câmeras do posto e das proximidades não registram a fuga do bandido.


A Polícia divulgou parte das imagens com o foco no autor do assalto e pede para que, quem tiver informações sobre o homem, entre em contato pelo telefone: (24) 2222-7094. O suspeito usava uma camisa listrada de branco e azul, calça jeans, boné e óculos e era de cor branca, que procure a polícia.

Fonte: Diário de Petrópolis

segunda-feira, agosto 29, 2016

Dia Nacional de combate ao fumo alerta para os riscos do tabaco


No Brasil, o Dia Nacional de Combate ao Fumo é comemorado em 29 de agosto. A data foi instituída em 1986, pela lei nº 7488, que foi criada com o objetivo de conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. De acordo com a OMS, Organização Mundial de Saúde, o tabagismo pode ser considerado a principal causa de morte evitável no mundo, o que o torna um problema de saúde pública.

A estimativa é que cerca de 200 mil pessoas morram todo o ano no país em decorrência do fumo. Esse valor salta para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. O cigarro, assim como outros derivados do tabaco, não possui uma quantidade segura de consumo. Somente em sua fumaça, são encontradas mais de 4.700 substâncias tóxicas, algumas inclusive cancerígenas.

A nicotina age como estimulante do sistema nervoso central, eleva a pressão sanguínea e a freqüência cardíaca, diminuindo o apetite e causando náusea e vômito. Já o alcatrão, que é formado por várias substâncias, está ligado a doenças cardiovasculares, câncer, entre outras.

Para o médico oncologista, integrante do Corpo Clínico do CTO - Centro de Terapia Oncológica, Dr. Bernardino Alves Ferreira, ex-fumante e entusiasta na luta contra o tabaco, o indivíduo só consegue parar de fumar a partir de uma consciência efetiva. “Eu sou um exemplo claro disso, foram três tentativas: na primeira, comecei a fumar um cigarro por hora, depois, troquei a marca, por fim, tomei consciência e decidi, de uma hora para outra parar e isso, já faz 30 anos”, afirma o médico.

O cigarro é um dos principais causadores de doenças no mundo. Milhões de pessoas morrem todos os anos por doenças desencadeadas por milhares de substâncias nocivas à saúde presentes no cigarro. Quanto maior o tempo de vício, maiores as chances do fumante desenvolver uma ou mais doenças. Dentre as principais, estão os cânceres de pulmão, boca, laringe e estômago, leucemia, infarto do miocárdio, enfisema nos pulmões, impotência sexual, bronquite, trombose vascular, redução da capacidade de aprendizado e memorização, catarata, aneurisma arterial, rinite alérgica, ulcera do aparelho digestivo, infecções respiratórias e angina.

Além do fumante direto, existem também os chamados “fumantes passivos”, que correm sérios riscos de saúde. Por conta da inalação da fumaça, podem desenvolver o câncer de pulmão e doenças cardiovasculares e respiratórias, como a asma e pneumonia. Por ano, milhares de pessoas morrem por conta do tabaco. A estimativa é de que, até 2030, 8 bilhões de pessoas morram de doenças geradas pelo seu uso.

Mais informações podem ser obtidas na sede do CTO – Centro de Terapia Oncológica localizada à Rua Dr. Sá Earp, 309 - Centro – Petrópolis/ RJ, através do telefone (24) 2244-2005 ou no site www.ctopetropolis.com.br, ou ainda no CTO – Centro de Terapia Oncológica – Três Rios, à Rua Manuel Duarte, 318 - Centro – Três/ RJ, telefone (24) 2252-3816 e site www.ctotresrios.com.br.

SERVIÇO
CTO – Centro de Terapia Oncológica
Rua Dr. Sá Earp, 309
Centro – Petrópolis/ RJ
(24) 2244-2005
www.ctopetropolis.com.br

CTO – Centro de Terapia Oncológica – Três Rios
Rua Manuel Duarte, 318
Centro – Três/ RJ
(24) 2252-3816
www.ctotresrios.com.br

Fonte: Diário de Petrópolis

domingo, agosto 28, 2016

Concer, só por mais 5 anos

O Governo Federal não vai mais renovar antecipadamente as concessões de rodovias federais no Rio. Tanto a Concer (no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de fora da BR-040) quanto a Nova Dutra (BR-116/RJ-SP) vão ficar sem prorrogação, graças à resistência do Tribunal de Contas da União (TCU), que detectou irregularidades nas vias e alega que as empresas não cumpriram as metas previstas em contrato. A concessão da Concer começou em 1996, e é vigente até 2021.

O governo iria incluir as prorrogações no primeiro lote de concessões do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que será anunciado no dia 13 de setembro. Mas desistiu de incluir as duas estradas fluminenses.

O deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ), autor de representação junto ao Tribunal de Contas da União para impedir a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de prorrogar os contratos sem análise do próprio TCU, elogiou a decisão do governo interino e defendeu que novas licitações sejam feitas assim que os contratos terminarem e que as concessionárias sejam obrigadas a fazer as obras já previstas nos contratos em vigor. "Não há interesse público na prorrogação", afirmou Hugo Leal. "As análises feitas pelo TCU a partir da representação confirmam que as concessionárias não fizeram todas as obras nem todas as exigências do contrato".

O deputado afirma que a obra da nova pista Rio-Petrópolis, que já se arrasta há mais de três anos, estaria sendo atrasada propositalmente para pressionar uma prorrogação: "Essas obras são importantes mas estão previstas nos contratos e seus aditivos. A paralisação do trabalho é a forma das concessionárias pressionarem para ganhar a prorrogação sem licitação", apontou Hugo Leal. A obra esteve paralisada diversas vezes por conta de greves, demissões e outros problemas. Atualmente, o Consórcio Nova Subida da Serra, liderado pela Concer está com menos de cem operários no local, e a construção está praticamente paralisada. A conclusão da obra estava inicialmente prevista para este ano mas, em dezembro, foi prorrogada para 2017.

Há quem acuse a obra de estar ainda mais atrasada, considerando que a execução estava prevista no contrato inicial, de 1996. Um desses é o candidato a prefeito Bernardo Rossi, que vai na contramão do Governo Federal:

“A obra já está com 10 anos de atraso e Petrópolis não pode ser mais penalizada”, disse o prefeiturável do PMDB. “A nova pista de subida da serra é fundamental e urgente para a economia de nossa cidade, mas Petrópolis não pode ficar refém de uma empresa que não cumpre o contrato”, disse o prefeiturável. Rossi disse que a decisão do governo interino de excluir a rodovia do PPI atende a um “apelo” que vem sendo feito desde 2010. Bernardo Rossi também diz que, caso a renovação acabe acontecendo, cobrará a execução da obra:

“Confirmada a renovação de concessão, vamos cobrar a execução da obra. É de responsabilidade do governo federal entregar esta obra e se não for por meio da operadora que seja com recursos da União.
Ainda há risco

O risco de prorrogação ainda não está cem por cento afastado. O jornal O Globo noticiou esta semana que o Executivo está trabalhando em uma Medida Provisória que unifique as regras de prorrogação de contratos de concessão, que hoje são definidas por diferentes agências, e que criam conflitos com a justiça. Ainda não está claro se essa MP irá facilitar uma futura prorrogação dos contratos, ou determinar nova licitação depois do fim dos prazos vigentes.

O secretário do Fomento do Ministério dos Transportes, Dino Batista, teria dito ao jornal que “o governo não tem a intenção de simplesmente prorrogar contratos para beneficiar empresas”, mas que estuda prorrogar a concessão Concer para garantir que a obra da Rio-Petrópolis seja concluída para reduzir o número de acidentes na via. A prorrogação da Dutra deve ser de 16 anos, desde que a empresa invista R$3,4 bilhões na estrada. No entanto, o secretário diz que ainda “não há acordo” sobre como fazer essas prorrogações.
Fonte: Diário de Petrópolis 

sábado, agosto 27, 2016

Polícia Civil lança aplicativo que facilita registro de ocorrências

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Polícia Civil lança aplicativo que facilita registro de ocorrências
Delegacia Online PCERJ está disponível para Android e iOS
 
O cidadão fluminense não precisa mais ir a uma delegacia para registrar uma ocorrência policial. A partir de agora, a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro está disponibilizando um aplicativo de celular para facilitar e oferecer mais praticidade ao registro de ocorrências pelos cidadãos. Por meio do recurso, é possível escolher entre Comunicação de Ocorrência, Extravio (perda) de Documentos, Denúncia do Bairro, entre outros registros, e preencher o formulário com dados pessoais e informações sobre a ocorrência.
Disponível para Android e iOS, o Delegacia Online PCERJ foi desenvolvido pelo Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DGTIT) da instituição.
– Hoje em dia, as pessoas estão cada vez mais conectadas aos smartphones e o aplicativo será um facilitador de acesso aos serviços que já são prestados pela Polícia Civil à população. Isso nos dá a chance de saber o que os cidadãos precisam, nos aproximarmos e ampliarmos os serviços. O aplicativo vai incentivar as pessoas a registrarem ocorrências e comunicarem delitos – explicou o diretor do DGTIT, delegado Fábio Ferreira.
Ao fazer o pré-registro no aplicativo, a pessoa descreve o ocorrido e escolhe a delegacia mais próxima onde deseja ser atendido, caso haja necessidade. Também é possível fazer denúncias anônimas sobre depósitos de armas e drogas, violência contra a mulher, entre outros assuntos.
– Essa notificação pelo Delegacia Online PCERJ gera um registro de ocorrência que será validado e 
assinado pelo delegado, como o que é feito presencialmente nas delegacias, e pode ser acessado e impresso em casa. Dependendo da qualidade e da quantidade de informações descritas pelo cidadão no aplicativo, será possível começar a investigação a partir daquele ponto. De acordo com a complexidade do caso ou se houver necessidade de uma representação do cidadão, o delegado comunica à vítima que escolhe, pelo aplicativo, data e hora para ir à delegacia – disse Ferreira.
Através do aplicativo, também é possível entrar em contato com a Central de Atendimento ao Cidadão (CAC). O órgão foi criado pela Polícia Civil para ampliar a comunicação entre a Instituição e a sociedade. O cidadão pode tirar dúvidas, fazer elogios ou reclamações, contribuir com informações para investigações e auxiliar a Polícia Civil na localização de pessoas foragidas.
Em breve, a Polícia Civil vai lançar um aplicativo voltado para os policiais e vinculado ao banco de dados
 da instituição. A ideia é que os agentes possam acessar rapidamente o banco de dados de mandados de prisão, carros roubados, entre outros temas, dando mais mobilidade ao trabalho policial.
Fonte:Diário de Petrópolis 

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sexta-feira, agosto 26, 2016

Festcine Imperial – Festival de Cinema de Petrópolis


Entre os dias 1º e quatro de setembro, a cidade serrana de Petrópolis, no Rio de Janeiro, será palco de um elegante festival de cinema, nos pontos mais charmosos da cidade. Nesses quatro dias, o Festcine Imperial – Festival de Cinema de Petrópolis vai apresentar 17 filmes, com entrada franca, que serão exibidos no Palácio de Cristal e no Museu Imperial de Petrópolis. Em homenagem ao cinema e para relembrar o glamour dos tempos imperiais, a produção do festival promove, em sua abertura, um baile de máscaras no Palácio de Cristal, para convidados.

Com curadoria de Alexandre Macedo, o Festcine Imperial contará com quatro mostras: Panorama Brasil, que vai exibir oito longas-metragens nacionais; Panorama Internacional, que apresentará o épico “Linhas de Wellington”, que traz John Malkovich, Catherine Deneuve e grande elenco, além do drama “A Cold Night”, uma coprodução independente do Brasil/Dinamarca/Namíbia; Mostra Direitos Humanos, que trará o franco-suíço “A Lista de Carla” e o belga “O Caso Pinochet”,entre outros. O Festcine Imperial ainda promove, na sessão Cine Sorriso, especialmente para as crianças, a exibição de dois longas-metragens de animação: o francês “O Passarinho Amarelo” e o brasileiro “Peixonauta – Agente Secreto da O.S.T.R.A.”.

Dentre os destaques da programação do Festcine Imperial, estão as premières nacionais dos filmes “Cícero Dias, o Compadre de Picasso”, de Vladimir Carvalho, e “Zelito – 50 Anos de Cinema”, de Ivan De Angelis, que conta a história do cineasta Zelito Viana. O festival também vai exibir o longa “Cidade de Deus – 10 Anos Depois”, de Cavi Borges e Luciano Vidigal, que mostra os sucessos e fracassos do elenco do longa de Fernando Meirelles.

 

“O objetivo do Festcine Imperial é valorizar e reconhecer Petrópolis como um grande polo empresarial, de arte, cultura e investimentos” Dani Brescianini e Luciana Pacheco – idealizadoras do Festcine Imperial

 

No dia 2 de setembro (sexta-feira), o festival promove uma sessão especial do longa-metragem “O Homem Pode Voar”. Dirigido pelo cineasta Nelson Hoineff, o documentário resgata a importância do inventor brasileiro na história da aviação. O filme traz algumas preciosidades, alguns minutos de imagens fixas e em movimento do inventor, material que se considerava irremediavelmente perdido por pesquisadores e estudiosos.

O Festcine Imperial ainda promove duas mesas de debate, com entrada franca, no Museu Imperial: no dia 02/09, às 20 horas, será realizado o debate “O Futuro do Cinema Brasileiro”, que contará em sua mesa com o produtor e diretor Luiz Carlos Barreto e Jorge Peregrino, diretor de planejamento da distribuidora H2O e presidente do Sindicato dos Distribuidores do Rio de Janeiro. No dia 03/09, às 15 horas, acontece o debate “Adaptação para o Cinema, Filmes Policiais”, que contará com a mediação de Carlos Andreazza, editor executivo de ficção e não ficção da Editora Record e colunista do jornal “O Globo”, e as participações dos escritores e roteiristas Ivan Sant’Anna e Alexandre Fraga.

O festival, que tem a expectativa de receber cerca de 10 mil pessoas ao longo do evento, também vai promover a integração das crianças do Vale do Carangola com o cinema, através de uma parceria com a Empresa CM Satisloh, viabilizando 41 pares de óculos de grau, para que as mesmas participem com qualidade das sessões Cine Sorriso. O projeto realizou exames em mais de 200 crianças.

– O objetivo do Festcine Imperial é valorizar e reconhecer Petrópolis como um grande polo empresarial, de arte, cultura e investimentos. Potencializar o que a cidade já oferece, com o diferencial de chamar atenção de um número maior de turistas, investidores e, sobretudo, estimular o petropolitano a favor do desenvolvimento cultural local – afirmam Dani Brescianini e Luciana Pacheco, idealizadoras e produtoras do festival.

A programação completa do festival pode ser conferida no site www.festcineimperial.com.br.

 

NÚMEROS

Programação

1º de setembro

Abertura do festival (para convidados) / Palácio de Cristal

2 de setembro

15h: Sessão Santos Dumont: O Homem Pode Voar (Nelson Hoineff) / Museu Imperial (Anfiteatro)

18h: Panorama Nacional: Mulheres No Poder (Gustavo Acioli) / Palácio de Cristal

18h: Panorama Nacional: O Gerente (Paulo Cesar Saraceni) / Museu Imperial Sala Multimídia

20h: Debates: O futuro do cinema brasileiro / Museu Imperial (Anfiteatro)

21h: Panorama Nacional: Faroeste Caboclo (Rene Sampaio) / Palácio de Cristal

3 de setembro

10h: Cine Sorriso Infantil: O Pássaro Amarelo (França) / Museu Imperial Anfiteatro

15h: Direitos Humanos: A Lista De Carla (Suíça) / Museu Imperial Sala Multimídia

15h: Debates: Adaptação Para O Cinema, Filmes Policiais / Palácio de Cristal

18h: Panorama Internacional: Linhas De Wellington (Portugal) / Museu Imperial Sala Multimídia

18h: Panorama Nacional: Flores Raras (Bruno Barreto) / Palácio de Cristal

20h: Panorama Nacional: Vladmir Carvalho / Museu Imperial Anfiteatro

21h: Panorama Nacional: Sangue Azul (Lirio Ferreira) / Palácio de Cristal

4 de setembro

10h: Cine Sorriso Infantil: Peixonalta / Museu Imperial Anfiteatro

15h: Curta: Zelito 50 Anos de Cinema (Ivan De Angelis) + Curta: Haroldo Costa (Silvio Tendler) / Museu Imperial Anfiteatro

15h: Direitos Humanos: O Caso Pinichet (Bélgica) / Museu Imperial Sala Multimídia

18h: Panorama Internacional: A Cold Night (Dinamarca - Brasil - André Costa) / Museu Imperial Sala Multimídia

18h: Panorama Nacional: Cidade De Deus - 10 Anos Depois (Cavi Borges E Luciano Vidigal) / Palácio de Cristal

21h: Filme de Encerramento: Trinta / Palácio de Cristal

Fonte: Diário de Petrópolis

quinta-feira, agosto 25, 2016

TCU aponta superfaturamento em obra da Nova Subida da Serra de Petrópolis


O Tribunal de Contas da União (TCU) informou ontem (23) em reunião com a comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa os contratos de concessão de rodovias federais do Rio que já conseguiu medir o tamanho do superfaturamento da obra de construção da Nova Subida da Serra. O total deve ser divulgado na próxima terça, após os ministros do órgão de controle tomarem ciência dos dados.


A situação da obra está sendo reavaliada pelo TCU há alguns anos. No início de 2016, o deputado federal Hugo Leal (PSB), criador da comissão externa, disse que o tribunal havia constatado 40% de sobrepreço. O relatório técnico deve chegar às mãos do parlamentar na próxima semana. Ainda não é possível saber que tipo de punição será recomendada pelo órgão. Análises realizadas pelo TCU apontaram 94% de inexecução do contrato em 2014.


O secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias, André Luiz Vital, esclareceu que o modelo de concessão prevê alto investimento no início do contrato, e que o valor da primeira tarifa cobrada ao usuário já deve ser calculado baseado em todas as obras previstas, o que não acontece na realidade.

“Tenho esse pedido caducidade do contrato e essas informações obtidas pela comissão vão dar mais subsídio para esse pedido” Hugo Leal (PSB) – deputado federal

De acordo com Leal, esse tipo de informação poderá dar força ao pedido de extinção do contrato, feito pelo parlamentar junto ao Ministério dos Transportes, no mês passado.


– Tenho esse pedido caducidade (em razão do descumprimento) do contrato e essas informações obtidas pela comissão vão dar mais subsídio para esse pedido – comentou o deputado. Segundo ele, a BR-040 é o caso “mais delicado” na visão dos auditores do TCU.

Deputado quer impedir reajuste do pedágio

Hugo Leal também abordou a questão do pedágio. Em 2014, houve um reajuste extraordinário, além do que normal para todo ano. O deputado questiona esse segundo aumento e já pediu à ANTT que compense esse ano, não autorizando que a tarifa seja alterada. Vale lembrar que a data-base para o reajuste é 20 de agosto, mas, até agora, nem a Agência Nacional de Transportes Terrestres nem a Concer se manifestaram sobre o assunto.


O TCU informou durante a reunião que não pode interferir sobre a questão do pedágio, mas vão avaliar o que o órgão pode fazer.


Um terceiro ponto abordado na reunião é a possibilidade do TCU autorizar um empréstimo para que a Concer finalize a obra, tendo a obrigação de retornar o montante aos cofres públicos antes do encerramento do contrato.


André Luiz Vital solicitou apoio dos parlamentares para aperfeiçoar a lei das concessões. Segundo ele, o Congresso Nacional pode versar de modo ilimitado sobre toda a atividade desempenhada pela agência de regulação. Como próxima ação, a comissão marcou reunião, no próximo dia 12/09, na 3º Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR).

Fonte: Diário de Petrópolis

quarta-feira, agosto 24, 2016

Valor de pedágio na BR-040 sobe na próxima sexta-feira


Tarifa básica de pedágio será reajustada no trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir da próxima sexta-feira (26), a tarifa básica de pedágio na BR-040, trecho Juiz de Fora-Petrópolis/Rio de Janeiro (Trevo das Missões) e respectivos acessos, será reajustada em 12,5%.

Dessa forma, o valor cobrado para automóvel, caminhonete e furgão passa de R$ 11,20 para R$ 12,60. Já quem dirige caminhão leve, ônibus, caminhão trator e furgão terá que pagar R$ 25,20 no lugar dos atuais R$ 22,40.

A resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada hoje (24) noDiário Oficial da União. O trecho é explorado pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S.A.

Fonte: Diário de Petrópolis

terça-feira, agosto 23, 2016

Sem decisão do pedágio, comissão discute contrato da Concer


A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as atividades das administradoras de rodovias federais, como da BR-040, reúne-se hoje (23), às 10h, em Brasília, com o secretário de Fiscalização de Infraestrutura de Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), André Luiz Vital. O encontro acontece três dias após a data-base do reajuste do pedágio, que ainda não aconteceu.


Pelo contrato, o reajuste anual deve acontecer em 20 de agosto. Porém, nada foi informado sobre o assunto até ontem (22). Nem Concer, que administra o trecho entre Juiz de Fora e Rio da BR-040, nem ANTT, que autoriza a revisão da tarifa, apontaram data para isso ou o índice solicitado.


A inflação do país, geralmente um dos critérios levados em consideração para calcular o reajuste, pode elevar a tarifa em pelo menos R$ 0,97. O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE, tem acumulado de 8,74% nos últimos 12 meses.

Reunião com o TCU

Enquanto não há sinalização sobre o pedágio, os deputados federais seguem no trabalho de fiscalização de obras realizadas na BR-040 e ainda na BR-116, além de aditivos aos contratos da Concer, Novadutra e CRT (as duas últimas cuidam dos trechos da BR-116 que ligam o Rio a São Paulo e Além-Paraíba a Teresópolis).
Para o deputado Hugo Leal (PSB), que coordena os trabalhos da comissão, os contratos dessas concessões estão em fase final de vigência (restam cinco anos), e o preocupa o fato de que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vem propondo a renegociação desses contratos antigos.


– A extensão dos prazos das referidas concessões, por se tratarem de contratos antigos, com tarifas elevadas, parcas previsões de investimentos, melhorias e obrigações da concessionária, ofende diretamente o interesse público e os direitos dos usuários, além de desestimular a eficiência do serviço, a modicidade tarifária, a segurança viária e um melhor acompanhamento pela Agência – justifica.


No mês passado, em reunião com a ANTT, os parlamentares dessa comissão ouviram que a agência considera a extensão do contrato como “mais efetivo” para que a obra da Nova Subida da Serra possa ser executada.


“O cenário de extensão do prazo é o mais efetivo neste momento. A única forma de destravar esses gargalos logísticos de forma célere e melhorar o desenvolvimento econômico é por esse caminho”, disse a ANTT, em nota.


– As atuais rodovias pedagiadas encontram-se em estágio de conservação bem diferente daquele do início da concessão (em 1996), o que por si só não justificaria uma prorrogação contratual nas mesmas condições estabelecidas há 20 anos atrás – conclui Leal.

Fonte: Diário de Petrópolis

segunda-feira, agosto 22, 2016

Onze hectares de mata do Parnaso foram queimadas em duas ocorrências

Duas queimadas em áreas pertencentes ao Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso) consumiram pelo menos 11 hectares e meio de mata. Nos dois casos, birgadistas do Parnaso aturam ininterruptamente para extinguir as chamas. Em um dos casos, ocorrido no meio do último mês, antenas de comunicação da Região Serrana, foram prejudicadas pelas chamas provocadas pela soltura de um balão.

A quantidade de área queimada chamou atenção principalmente na última semana, quando uma queimada atingiu uma mata nas proximidades da Rua Nossa Senhora da Glória, em Corrêas. Pelo menos 10 brigadistas atuaram na localidade e foram necessários dois dias para que o fogo fosse cessado. No local, oito hectares de terra foram consumidos pelas chamas. Apesar disso, não existe informações sobre o que gerou o fogo.
Fogo no Morin

No dia 11 de julho, áreas de vegetação de três bairros foram atingidas por queimadas, supostamente provocadas por um balão. Caxambu, Siméria e por último o Morin, que teve a extensão verde mais prejudicada. No local, pelo menos três hectares e meio de área verde foram queimadas, próxima às antenas das principais estações de rádio, televisão e telefone do município. Brigadistas do Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), que atuam no Instituto Chico Mendes e uma equipe dos bombeiros atuavam no combate.

O balão teria caído na mata por volta das 21h, onforme informações do pedreiro Elianderson Fernandes, morador do bairro Vila Felipe.

- Cheguei a ver o balão vindo em direção à mata. Neste momento, soltava muitos foguetes. Não consegui ver a origem do balão. Quando foi meia-noite, vi caindo e então teve início a queimada – lembrou.

Por volta das 7h, um grupo de nove Brigadistas do Parque Nacional da Serra dos Órgãos chegou ao local. No momento, uma equipe do Corpo de Bombeiros já atuava no trecho. O contingente teria controlado o foco da queimada e após perceberem que o equipamento dos bombeiros não atendia mais a demanda, os militares deixaram o combate por conta dos agentes do Instituto.
Fogo volta a atingir o local no dia seguinte
Por volta das 12h, o fogo teria novamente tomado força e com isso outros brigadistas foram acionados. Ao todo, atuavam na mata 20 agentes do ICMBIO, comandados pelo chefe de brigada Mariano Santana. Segundo o mesmo o vento e a época seca, contribuíam com a propagação das chamas.

- A idéia é traçar um estudo para o combate às chamas, pois a área é de mata virgem. O problema é o difícil acesso aos focos e a extensão que o fogo atingiu. O ideal é não deixar as vegetações chegarem em torno das antenas – explicou.

Mariano chegou ao local com sua equipe logo pela manhã. Segundo informações que teve acesso, vindas de moradores da região e da internet, as chamas foram provocadas pela queda de um balão. Supostamente o mesmo que ocasionou uma queimada no Caxambu.

- Ainda à noite, tive informações via internet, que o balão que provocou a queimada combatida pelos bombeiros, foi o mesmo que provocou as chamas no Morin. Estamos atuando aqui, pois esta área faz parte do Parque Nacional. Aqui, pelo menos três hectares foram queimados – afirmou.
Coronel: relevo atrapalha combate às chamas

Dando suporte ao combate, os agentes dos bombeiros de Petrópolis e Itaipava trabalharam nos últimos meses para combater a prática de queimadas, comuns nos meses de julho a outubro. Segundo o plano de contingência do município, é a Secretaria de Defesa Civil que coordena a resposta a emergências, gerenciando a logística das entidades que atuam no combate a incêndios.

O diretor operacional da Defesa Civil, coronel Ramon Camilo, falou ao Diário sobre o combate às queimadas dos últimos meses.

- Em primeiro lugar, não existe combustão espontânea em Petrópolis. No Morin, a causa foi um balão. Nos outros locais, vamos determinar a causa em perícia. As condições do tempo, com a mata seca, propiciam a propagação dos focos de incêndio – disse o coronel. Ele disse também que o relevo da região atrapalha o trabalho dos bombeiros, já que há focos de incêndio em lugares íngremes ou inacessíveis.

- Todo bombeiro é treinado para entrar na mata, mas existem locais em que é preciso escalar, e isso é inviável. Nesses casos, tem que aguardar para que o fogo desça, para poder apagá-lo.

A Defesa Civil é o órgão responsável por essa perícia. Mas também por ações de prevenção dos incêndios. São distribuídas cartilhas, avisando a população para não descartar guimbas de cigarro, nem queimar mato ou lixo, especialmente próximo a vegetação. Incêndio florestal é crime, previsto na Lei Federal 9.605/98.
Fenômeno climático é a principal consequência

A estiagem é um fenômeno climático que tem como principal consequência a falta de chuva por períodos prolongados. Diferentemente da seca, que tem duração permanente, a estiagem é sazonal. Por conta da falta de água, principal impacto negativo da estiagem, a prioridade de abastecimento passa a ser o ser humano. É aí que a agropecuária, as indústrias e os serviços passam a ficar comprometidos.
Os meses de setembro e outubro foram historicamente mais secos em 2015, o que, como são meses de transição para a época das chuvas, não é um bom sinal. Um sistema de alta pressão atmosférica que vem do oceano impediu que as frentes frias trouxessem umidade do Sul.

Atipicamente, este fato ocorreu durante o verão (de janeiro a março) e ficou parado na região, impedindo as nuvens carregadas de chuva de se aproximar. Quando abril acabou, levou com ele a temporada de chuva.
Um relatório recente da ONG WWF Brasil apontou o desmatamento da Amazônia como possível causa do fenômeno. Com o fenômeno climático obviamente o setor agropecuário brasileiro sofre as consequências.
Nos casos de redução da oferta de produtos agropecuários, há um aumento de preços, causando ainda impactos no PIB dos municípios. Os pastos foram prejudicados, o que tornou os efeitos da entressafra sobre os preços de bovinos mais agudos.

Em nota enviada à Redação do Diário, o Grupamento de Operações Aéreas (GOA) do CBMERJ poderá ser acionado por qualquer unidade operacional em todo o Estado do Rio de Janeiro, tanto para ações de combate a incêndio florestal, atendimento pré-hospitalares, salvamentos, e outras atividades de bombeiro-militar; o seu acionamento depende de diversos fatores.
Fonte: Diário de Petrópolis 

domingo, agosto 21, 2016

Nova maternidade do Hospital SMH é apresentada a especialistas

s do setor de maternidade a um grupo de médicos obstetras na noite desta quinta-feira (18). O serviço será reaberto em setembro e o objetivo do encontro foi esclarecer dúvidas e integrar o especialistas, que contarão com estrutura completa, equipamentos de última geração e equipes altamente qualificadas.
O novo setor, que ficou fechado por aproximadamente dois anos, contará com sala exclusiva para parto normal, 11 leitos - sendo duas enfermarias, e berçário, tudo integrado com o setor de pediatria. O objetivo do hospital é tornar a maternidade do SMH - Beneficência Portuguesa referência na região.
A pediatra Flavia Marzullo, coordenadora do setor de pediatria do Hospital SMH, conduziu, junto com os diretores da instituição, a visita dos especialistas às instalações do novo setor. Ela destacou a importância do retorno do serviço para a excelência na prestação de serviços de assistência em saúde.
"Com a maternidade e o berçário integrados à pediatria, e os atendimentos ambulatoriais em pleno funcionamento conseguiremos dar um suporte desde o nascimento do bebê até a sua adolescência", comemorou a médica, lembrando que as mães também têm atendimento integral, com ginecologia e obstetrícia.
A médica obstetra Camila Sampaio, que participou da apresentação, elogiou o nível da infraestrutura do espaço. Ela acredita que toda a região será beneficiada, já que existe uma carência grande de investimento no setor. O diretor geral da unidade, Valter José Sillero, afirmou que a reabertura da maternidade marca uma nova fase do Hospital SMH.
Fonte: Diário de Petrópolis 

sábado, agosto 20, 2016

TSE lança aplicativo para que eleitor faça denúncias


 
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quinta-feira (18) do lançamento de um aplicativo que vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas tanto por candidatos como por partidos durante as campanhas eleitorais.
Brasília - TSE lança o aplicativo Pardal para as eleições municipais de 2016. O aplicativo será mais um mecanismo da Justiça Eleitoral para coibir abusos e práticas irregulares durant
Pardal vai permitir que cidadãos façam denúncias sobre irregularidades cometidas por candidatos e por partidosJosé Cruz/Agência Brasil
Chamado de Pardal, o aplicativo foi desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) em 2012 e agora poderá ser usado nacionalmente.
Para o ministro, o aplicativo vai ajudar a Justiça Eleitoral a identificar as irregularidades que forem percebidas pela população e fazer com que as pessoas se informem sobre as regras válidas para as campanhas. “Certamente vai contribuir para que o cidadão se informe sobre como deve ser de forma regular a campanha e também,  naqueles casos em que ele perceber ou se indignar com algum tipo de abuso, usar esse software, mandar informação que chegará ao Ministério Público e este fará a devida avaliação, inclusive para tomar as providências judiciais que devem ser requeridas”, disse.
De acordo com o ministro, entre as denúncias que podem ser feitas estão as sobre propagandas irregulares. “Em geral, abuso de poder econômico manifestado nas propagandas irregulares, certamente isso pode subsidiar depois questões que vem ao tribunal como ação de impugnação de mandato eletivo ou mesmo ações de investigações judiciais. Podemos ter fenômenos de compra de voto de alguma forma, portanto tudo isso pode ser detectado por esse tipo de constatação”, disse o ministro.
Outros aplicativos
Além do Pardal, o TSE está disponibilizando outros aplicativos que podem ser baixados pela população. Um deles é o Candidaturas 2016. Com este aplicativo o eleitor terá informações dos candidatos que vão concorrer às eleições deste ano. Estarão disponíveis, por exemplo, dados pessoais e informações sobre a prestação de contas dos candidatos.
Outro aplicativo que já está disponível, segundo o TSE, é o Agenda JE que traz o calendário 
eleitoral e o JE Processos, que vai permitir que o eleitor acompanhe o trâmite de processos. De acordo com o tribunal, ao todo serão lançados 11 aplicativos relacionados às eleições deste ano. 
 Fonte:Diário de Petrópolis