A situação de muitas famílias petropolitanas, vítimas da tragédia no Vale do Cuiabá, em janeiro de 2011 e outras, nas áreas de intervenção do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) ainda aguardam a construção de casas pelo poder público. Conforme os dados divulgados, até o momento, o Inea investiu em realocação de famílias que residiam em áreas de intervenção do Instituto cerca de R$ 4.663.886,39 no Vale do Cuiabá e R$ 8.437.695,58 em Itaipava, totalizando R$ 13.101.581,97. Em termos de obras físicas, foram investidos R$ 71,8 milhões, considerando o município de Petrópolis.
De acordo com o Inea, algumas famílias estão a espera da “entrega das unidades habitacionais por parte do município”. Já a Prefeitura de Petrópolis, vem desde o inicio da atual administração tentando viabilizar junto a União, via Ministério das Cidades, projetos habitacionais dentro do programa Minha Casa, Minha Vida que atenderiam famílias em aluguel social e as vítimas de Cuiabá. Para atender esta demanda, como frisou o prefeito Rubens Bomtempo várias medidas foram tomadas como a desapropriação de terrenos, como no Caetitu.
O problema é que, depois de tudo feito, empresa aprovada e o Município ter cumprido sua parte, o Ministério das Cidades não autorizou a assinatura do contrato e ainda deixou de pagar a empreiteira que fazia a obra das casas no Vicenzo Rivetti. A Prefeitura ainda solicitou ao Governo do Estado que três terrenos – Benfica, Vale do Cuiabá e Mosela – fossem doados para o Município, mas até hoje não foram transferidos.
De acordo com o Inea as famílias do Vale do Cuiabá, bem como as demais do município de Petrópolis, que residiam em área de intervenção do Inea, foram devidamente identificadas e cadastradas pelo Instituto. Algumas aguardam a conclusão da negociação, outras o pagamento de indenização e o restante espera a entrega das unidades habitacionais. No Vale do Cuiabá foram cadastradas 224 famílias.
Entre as 17 famílias que optaram pela modalidade Compra Assistida, 16 já foram indenizadas. De acordo com o Instituto, somente uma pessoa aguarda o pagamento da compra assistida. As obras, segundo Inea, tiveram duas etapas de execução em Petrópolis. A primeira, com intervenções emergenciais, contemplou serviços em trechos dos Rios Carvão, Piabanha, Cuiabá e Santo Antônio. Os trabalhos consistiram na dragagem, desassoreamento e conformação de calha nos rios Carvão, Piabanha e Santo Antônio; proteção e contenção dos taludes; execução de enrocamento com pedra de mão arrumada e demolição de barragem localizada no rio Carvão.
Já a segunda etapa, contemplada pelo Projeto Rios da Serra (ainda em andamento), consiste em serviços de desassoreamento, conformação da calha e proteção das margens com soluções de revestimento variadas nos Rios Santo Antônio e Cuiabá. O Inea prevê ainda a complementação das obras nas calhas dos rios Santo Antônio, Cuiabá e Carvão, recomposição vegetal e a construção de parques fluviais nos Rios Santo Antônio e Cuiabá.
Está em andamento um estudo para buscar soluções para as inundações recorrentes no Centro Histórico da cidade de Petrópolis, que segundo anúncios feitos nos últimos três anos, a ideia seria construir um novo túnel extravasor na Rua 13 de Maio e na Rua Coronel Veiga. O estudo aponta para a necessidade de intervir no Túnel Extravasor Palatinato, dentre outras ações, no rio Piabanha. Estão previstas ainda, ações de reassentamento de famílias em encostas de Petrópolis e recuperação ambiental dessas áreas.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
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