terça-feira, novembro 03, 2015

Atraso de verbas do estado paralisa obras

(Foto: Marco Oddone / Tribuna de Petrópolis) 
Aline Rickly - Pelo menos cinco obras, que fazem parte do Programa Somando Forças, estão paralisadas em Petrópolis. Segundo a prefeitura, o motivo é o atraso no repasse das verbas, que deveria ser feito pelo Governo do Estado. Por outro lado, a Secretaria Estadual de Obras informou que, para que os repasses sejam feitos é preciso que o município faça a prestação de contas. Porém, a prefeitura garante que as prestações estão em dia.

Alex Sandro Costa da Silva, de 44 anos, vive desde 2013 com a ajuda do aluguel social. Em março daquele ano, sua casa foi uma das que foram interditadas, após um deslizamento que destruiu duas residências na Estrada do Paraíso, no Sargento Boening. Outras três casas, foram interditadas nesse período. Naquele ano, começaram a fazer a drenagem e contenção, mas há um ano a obra, avaliada em R$ 308 mil, sendo que 95% de responsabilidade do estado e, apenas 5% do município, está completamente paralisada. Segundo Alex Sandro, falta pouco para que a contenção seja finalizada e, depois disso, ele poderá voltar para casa. “Só falta colocar o concreto”, disse.
Assim como no Sargento Boening, outras quatro obras estão paradas. Na UPA do Centro, a construção de um muro de contenção, que deveria ter sido finalizada em maio do ano passado, ainda não foi concluída. Orçada, inicialmente, em R$ 1.121.224,42, conta com 95% do repasse do governo estadual e 5% do municipal. Ao todo, o estado afirmou que já foram repassados mais de R$ 3 milhões. Mas a Secretaria de Obras de Petrópolis, informa que a construção não foi finalizada porque há quatro meses o governo do Estado não repassa os valores referentes ao programa Somando Forças. Destaca ainda que para concluir, falta apenas a parte de acabamento. 
No Morro Florido, o problema é a execução de contenção em cortinada atirantada, na Servidão Felipe Schefler. Já no Quitandinha, resta apenas o acabamento de uma obra de contenção na Avenida Estados Unidos. E, no Taquara, a execução de um muro de gabião e de uma cortina atirantada na Rua Antônio da Silva Ligeiro, também está parada. 
Questionada, a Secretaria de Estado de Obras, informou que essas intervenções referem-se ao convênio nº007 de 2013, que engloba obras de contenção de encostas no município. Além disso, declarou que a 6ª parcela foi paga em 30 de junho desse ano. Porém, não informou se há previsão para o próximo repasse seja efetuado. 
De acordo com a prefeitura, entre 2013 e 2012 foram assinados convênios com o governo do estado para a realização de diversas intervenções em vários pontos da cidade. O primeiro pacote, assinado em 2013, contempla 11 comunidades. Dessas, seis foram concluídas, quatro estão paralisadas e uma em fase de acabamento. Mesmo nas que estão paralisadas, resta pouco para a conclusão. “Os atrasos no envio de recursos e a segurança dos empreiteiros, que diante da crise temem dar prosseguimento àsobras, estão dificultando a continuidade das intervenções”, informou por meio de nota. 
A Prefeitura informou ainda que, em 2014, o município recebeu quatro parcelas do convênio (cada uma de pouco mais de R$ 500 mil). A prestação de contas para recebimento da quinta parcela foi feita em outubro de 2014, mas os recursos só foram liberados em junho deste ano. Em 2015, recebeu apenas dois repasses referentes ao convênio (em 05/06 e 01/07, referentes à quinta e sexta parcelas). A prestação de contas para recebimento da 7ª e da 8ª parcelas já foi entregue ao Estado, nos meses de julho e agosto. O município aguarda a liberação dos recursos para que as intervenções, já em fase final, possam ser concluídas. 
As obras que já foram finalizadas são as do Trono de Fátima, onde foi feita uma contenção em cortina atirantada na Rua Bispo Dom José; no Valparaíso, onde foi feito o mesmo na Rua Gonçalves Dias; a do Caxambu, com a realização de contenção na Estrada do Caxambu; do Alto da Serra, a execução de muro de contenção na Rua Frei Leão; na Coronel Veiga, a recuperação do trecho final da servidão Oswaldo Antônio Zillig e, no Brejal, a contenção na Rua Princesa Isabel.
Fonte: Tribuna de Petrópolis 

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