O governador Sérgio Cabral instituiu o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e de Uso Culinário. A lei no5.065 foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. A iniciativa pretende, através de estratégias, controlar a poluição em águas, ar e solo.
Além de evitar danos á rede de esgoto, o projeto promoverá campanhas para conscientizar a população sobre riscos ambientais causados pelo despejo de óleos de gordura. Uma das medidas prevê o incentivo à reciclagem que vai aprimorar a atividade econômica no estado com a matéria residual de uso alimentar.
Em abril deste ano, uma parceria entre a Secretária de Ambiente e setores privados lançou o Programa de Reaproveitamento de Óleos Vegetais (Prove).
- A idéia foi aumentar a produção de biodiesel ao reaproveitar o óleo vegetal. O objetivo era aproveitar óleo vegetal, usado nas cozinhas cariocas, para a produzir 4,5 milhões de litros/ano de biodiesel, o que pode proporcionar uma geração de renda para as cooperativas de até R$ 2,7 milhões – destacou o secretário de Ambiente Carlos Minc.
Segundo a nova legislação, será exigido que empresas e comércios participem de projetos como, por exemplo, instalações de postos de coletas. De acordo com outra medida, será feita fiscalização permanente em hotéis, restaurantes, indústrias de alimentos, e outros estabelecimentos relacionados ao setor.
O governo do estado também apoiará iniciativas não-governamentais voltadas à reciclagem e ações destinadas às políticas ambientais.
A secretaria do Ambiente ainda informou que o programa contribuirá para redução da poluição dos rios e da Baía de Guanabara, da emissão de CO2, e de custos para o tratamento de esgotos.
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