'IPTU em dia dá prêmio' sorteia carro dia 28 de março

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, sorteará no dia 28 de março (sábado), um carro da marca Volkswagen zero quilômetro para o contribuinte que estiver em dia com o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) até a data do sorteio. A campanha “IPTU em Dia dá Prêmio” visa estimular e conscientizar a população sobre a importância de estar em dia com o pagamento do imposto. O decreto do prefeito Rubens Bomtempo que disciplina o sorteio do prêmio foi publicado sábado (28/2) no Diário Oficial do Município.

“A situação econômica do país é preocupante e o gestor público precisa estar atento e ser criativo para sensibilizar o contribuinte a recolher os seus tributos em dia, de forma que possamos garantir ao cidadão o desenvolvimento dos programas governamentais. O contribuinte deve estar ciente de que o pagamento deste tributo garante recursos para que o município possa investir melhorando cada vez mais os serviços prestados para os petropolitanos”, afirmou o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Para participar, o cidadão não pode ter débito de IPTU referente ao exercício em curso, aos anteriores e, ainda, parcelas não pagas de negociações da dívida ativa até o dia 28 de março. Não poderão participar do sorteio o prefeito e o vice-prefeito; os secretários e subsecretários municipais; os ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta, que exerçam função de chefia, diretoria ou assemelhados; os vereadores de Petrópolis; os membros da comissão organizadora do concurso e, ainda, os parentes até o 3º grau dos citados aqui. Também ficam proibidos de concorrer os contribuintes imunes, isentos e os contemplados com a remissão do pagamento de IPTU, além dos beneficiados pela Lei de Incentivos Fiscais (6.018/2003), enquanto durarem os benefícios.

O sorteio levará em consideração a extração da Loteria Federal do dia 28 de março. Para cada contribuinte participante será atribuída numeração de cadastro imobiliário correspondente. O número contemplado consistirá na combinação dos dois últimos números do primeiro prêmio e o último algarismo do segundo, terceiro, quarto e quinto primeiros prêmios da extração indicada, lidos de cima para baixo.

O veículo, da marca Volkswagen, é do modelo UP. O contribuinte contemplado deverá se apresentar na sede da secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, 183 – Centro) apresentando a prova de titularidade pelo recolhimento do tributo e retirar o prêmio na sede da Prefeitura (Av. Koeler, 260 – Centro).

Fonte: Tribuna de Petropolis