Ao falar do projeto, o vereador citou
cidades que tomaram medidas para coibir estes abusos, como São Paulo,
que está aplicando uma lei com multas que pode chegar até mil reais para
motoristas que fizerem mal uso do equipamento de som em seus carros.
Outra cidade que recentemente sancionou uma lei semelhante foi
Caraguatatuba-SP, que além de uma campanha educativa também aplicará
multa aos infratores.
Em Arraial do Cabo, região dos lagos,
além das multas, foram instaladas placas ao longo da orla marítima e na
entrada da cidade, sinalizando a proibição e multa em caso de
desrespeito a lei de som aplicada no município. Em Petrópolis, segundo o
vereador, há muito tempo as reclamações aumentam, seja no centro da
cidade ou nos bairros.
Além da reclamação sobre o som alto, o
vereador conta que muitas pessoas reclamam da letra das músicas, que na
sua maioria são pornográficas ou de duplo sentido. Por conta dessa
realidade, o vereador Silmar Fortes protocolou o Projeto de Lei que tem
como objetivo trazer mais rigor na utilização desses equipamentos
automotivos, chamando atenção para as músicas de cunho pornográfico,
violento, ou que atentem contra a moral e os bons costumes.
Para o vereador é necessário que haja
uma legislação mais clara e rígida afim de que o direito de todos possa
ser respeitado. “Hoje, não temos uma lei que trate exclusivamente desse
assunto em nosso município, e enquanto isso não acontecer, os cidadãos
continuarão tendo seus direitos desrespeitados, tornando a vida de
muitos um verdadeiro sofrimento” disse Silmar Fortes.
Silmar Fortes disse que são muitos os
abusos cometidos e alguns acabam prejudicando uma comunidade. De acordo
com ele, um morador do Alto da Serra procurou seu gabinete para pedir
providências com relação ao uso dos carros com som alto, contando que
depois que a festa da Igreja do Alto da Serra termina, por volta das 22
horas, muitos jovens ficam até de madrugada na Rua Santo Antônio, com
estes carros fazendo baile na rua.
Por causa deste problema, alguns
moradores já chegaram até sugerir que a festa da Igreja não fosse feita
para evitar a aglomeração destas pessoas na rua, fora do pátio da
Igreja. Durante a festa de Santo Antônio, segundo relato feito ao
vereador, não é vendida nenhuma bebida alcoólica e nem é permitido a
presença de pessoas com garrafas ou copos de bebidas alcoólicas. No
entanto, elas são compradas em barracas instaladas ao longo da Rua Santo
Antônio, onde são consumidas pelos jovens, inclusive menores. Pela
urgência do assunto, o Vereador pretende que o Projeto de Lei seja
examinado já na próxima semana, e sendo aprovado por seus pares, possa
ser encaminhado ao Prefeito para ser sancionado.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
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