PMP propõe negociar débitos da dívida ativa

O Governo Municipal vai rever ao longo deste ano os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), levando em conta um macro levantamento que será feito nos próximos meses. A informação foi passada pelo Secretário Municipal da Fazenda, Hélio Volgari, durante entrevista coletiva na manhã de ontem, quando falou também dos detalhes do parcelamento da divida ativa.

– Existe uma distorção muito grande em alguns casos e, cito como exemplos imóveis, que em muitos casos são vendidos por cerca de R$ 100 mil, pagando Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis (IBTI), tendo esse valor como referência, porém o IPTU é pago como se esse mesmo imóvel valesse apenas R$ 25 mil, explicou Volgari.

Apesar de a distorção ser detectada por ocasião da venda de determinados imóveis, o Município não pode fazer as alterações no IPTU somente em relação a esse imóvel. "Esse levantamento será complexo e em grande escala com fotos áreas, para uma melhor avaliação das regiões, contudo é preciso ressaltar que a idéia é criar o equilíbrio, sendo que em muitos casos poderá haver a redução do IPTU", detalhou.

Parcelamento da divida ativa

Hélio Volgari informou que o prazo para o pagamento dos débitos da dívida ativa com redução de 100% dos juros para pagamento a vista, foi prorrogado até o dia 30 abril. "Além da isenção total dos juros o contribuinte que quitar o débito a vista, terá também desconto de 15% na multa", explicou.

Nos casos em que o contribuinte optar pelo parcelamento, em até 3 vezes haverá a redução de 50% nos juros, porém será mantido, o desconto de 15% na multa. Volgari ressaltou que a busca do aumento da arrecadação com o pagamento da divida ativa, tem como principal objetivo aumentar a destinação de recursos para a saúde. "Esse dinheiro tem destino certo e o Prefeito Paulo Mustrangi deixa isso muito claro, que é preciso investir em saúde, sendo que o cidadão precisa fazer a sua parte".

Pensando em todos que estão com o nome inscrito na divida ativa, HélioVolgari ressalta que o Município será flexível para com aqueles com dificuldade para pagar. "Quem não puder aproveitar os descontos deve procurar a Secretaria de Fazenda e a partir daí será feita uma negociação dentro das possibilidades de quitação da dívida de cada um", finalizou Volgari.
Fonte: Diário de Petrópolis