Petrópolis unida contra as multas

Notificações serão queimadas em praça pública. Licitação de novos pardais é questionada
Bruno Machado
DO JB ONLINE
No dia 16, domingo Petrópolis comemora 165 anos, mas alguns petropolitanos ­ em particular os que trafegam motorizados pelas vias da cidade imperial ­ planejam festejar o aniversário da cidade com uma manifestação contra a instalação de pardais eletrônicos. Indignados, eles prometem queimar, na Praça D. Pedro II, as multas recebidas. Os radares, que começaram a ser instalados em julho de 2007, não agradaram os motoristas. De acordo com a prefeitura, ainda não foram instalados todos os 20 aparelhos licitados. Um ex-vereador da cidade e um órgão de defesa do consumidor já entraram com ações públicas nas justiças estadual e federal questionando a legalidade da licitação, feita por tomada de preços, e a escolha dos locais de instalação dos radares. ­ O fato de cada radar multar numa velocidade diferente já me parece que é para confundir o motorista. Já fui multada. Não dá para dirigir a 40 Km/h o tempo inteiro. O perigoso não é a velocidade dos carros, e sim a má conservação das ruas. Vou queimar minhas multas ­ afirma Monica Kostalas. O Instituto Nacional de Defesa do Cidadão Consumidor (INDECCON) alega que, de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os estudos prévios necessários para a instalação de cada radar devem estar disponíveis para a população, o que não era praticado até janeiro deste ano.

Segundo vereador,
deveria ter sido
aberta uma
concorrência e não
tomada de preços
­ Recentemente a CPTrans co- meçou a mudar o limite de velocidade de alguns radares, isso comprova que não foram feitos estudos prévios. Na época, solicitamos os estudos para a CPTrans, mas eles não disponibilizaram. O INDECCON e o Ministério Público notificaram a CPTrans - afirma Márcio Tesch, presidente do INDECCON, que move uma ação solicitando a suspensão dos radares, das multas e a confecção de estudos prévios técnicos. Para Tesch, os radares devem ser a última opção. Segundo ele, há locais onde foram instalados radares que nunca tiveram acidentes. Eduardo Áscoli, presidente da CPTrans, rebate a crítica afirmando que os radares foram colocados com base em estudos, realizados por engenheiros de trânsito, levando em consideração a geometria das vias, o volume do trânsito e do fluxo de pedestres. Paulo Pires, ex-vereador da cidade, é responsável por uma das ações populares. Ele denuncia fraude no processo licitatório. ­ A prefeitura realizou tomada de preço, mas como o valor supera R$ 1,5 milhão, deveria ter sido realizada concorrência. No mês de outubro foram 8.114 multas, quando tínhamos apenas três pardais. Com mais de 3.289 multas já seria necessário realizar a concorrência pública. Também temos a questão dos radares instalados na Estrada União e Indústria, que é federal, caracterizando invasão de receita e operacionalidade.