quarta-feira, junho 06, 2012

Prefeito garante legalidade de licitação e diz que novos ônibus começam a circular dia 10

O prefeito Paulo Mustrangi reafirmou ontem (5), em coletiva à imprensa, que o processo de licitação para contratação de novas empresas de transporte coletivo de Petrópolis foi feito dentro da legalidade. Ele garantiu ainda que os novos ônibus entrarão em operação no domingo (10). Ontem, mais 10 novos carros chegaram à cidade, totalizando 23 dos 200 que estão previstos para entrar em circulação nas duas empresas vencedoras do processo de licitação – Expresso Brasileiro, que vai operar as linhas da Viação Esperança, e Turb, que irá operar as linhas das Viações Petrópolis e Autobus. Os novos ônibus estão em exposição no Parque Municipal de Petrópolis, em Itaipava. “Tivemos um percalço, por conta desta liminar judicial que devolveu a Autobus aos antigos donos. Estamos recorrendo para reverter essa situação, pois esta não é uma decisão final. Estamos trabalhando para que no dia 10 de junho os novos ônibus entrem em operação e a população possa ter um transporte de qualidade. Todos os esforços estão sendo feitos para que os ônibus comecem a circular no dia previsto. Nosso prazo inicial está mantido, salvo se houver algum tipo de problema”, afirmou Mustrangi. Pela manhã, o secretário de Governo, Charles Rossi, havia dito que havia incerteza quanto à data de início de circulação dos novos ônibus no dia 10. Segundo o secretário, a data poderia ser adiada por conta do processo de homologação, que ainda não terminou. Segundo Charles Rossi, a previsão era de que os novos ônibus começassem a circular até o fim deste mês. “As primeiras linhas a entrar em operação são da Viação Petrópolis, porque são menos linhas e menos rodoviários”, disse Charles Rossi. Sobre a instabilidade diante da situação da empresa Turb, prevista para substituir a Autobus, que foi retomada pelos proprietários na sexta-feira por conta de uma liminar judicial, Paulo Mustrangi garantiu que a empresa vai operar as linhas previstas no edital de licitação. “A Turb venceu um processo de licitação legal e, portanto, tem direito sobre as linhas licitadas. A empresa tem o direito legal de operar na cidade. O processo de licitação foi feito com segurança jurídica. Já enfrentamos 18 ações propostas por pessoas que tentaram impedir que a licitação fosse feita, mas vamos até o fim para entregar os ônibus novos e cumprir o compromisso que temos com a população”, assegurou o prefeito. Durante a entrevista, o prefeito explicou que reuniões vêm sendo realizadas com funcionários das empresas Petrópolis e Esperança para negociar a homologação dos mesmos nas empresas sob intervenção e a contratação pelas empresas novas. “Os funcionários já foram entrevistados pelas novas empresas, e estão assinando as procurações para que a homologação coletiva seja feita. Já temos a assinatura de mais de 80% dos funcionários. Tudo está sendo feito dentro da legalidade, respeitando os direitos dos rodoviários. Todo processo está sendo acompanhado e fiscalizado pelo Ministério Público do Trabalho. Os direitos dos funcionários serão garantidos. A rescisão coletiva será homologada pelo Ministério do Trabalho”, afirmou Mustrangi, lembrando que as rescisões de funcionários serão pagas com parte dos recursos – R$ 10 milhões – da outorga paga pelas novas empresas à Prefeitura de Petrópolis. “O valor da outorga foi dividido em 12 parcelas, duas já foram recolhidas”, explicou o prefeito. Mustrangi elogiou a administração que vem sendo realizada nas empresas sob intervenção e destacou a seriedade do trabalho do interventor Seraphim José Claudino, que por dois anos e dois meses esteve à frente da Autobus. “Quando assumiram as empresas, os interventores encontraram uma situação de caos. Tínhamos uma média de 30 ônibus quebrando todos os dias, hoje temos dois ou três ônibus quebrados diariamente. Eu agradeço em especial ao interventor Claudino, que administrou de forma competente a Autobus, colocou em dia o INSS e o FGTS, regularizou a situação dos funcionários e manteve os salários em dia. O interventor quitou dívidas de 20, 30 meses que a empresa tinha com banco e com fornecedores. Renegociou uma dívida de R$ 2,9 milhões. Essas negociações permitiram o fornecimento de peças para reposição, por exemplo”, disse o prefeito. Na última sexta-feira (1), diretores da Autobus, que reassumiram a empresa por força de uma liminar judicial, apresentaram a um grupo de funcionários documentos que comprovam que a empresa não possui débitos trabalhistas. A apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas foi feita com o objetivo de tranquilizar e dar segurança aos funcionários. A direção da empresa garantiu também que o processo de demissão de funcionários está suspenso na Autobus. O diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários, Paulo Pacheco, confirmou que a Autobus não tem débitos trabalhistas. “Antes da intervenção, estivemos na Autobus somente uma vez, porque houve um atraso no pagamento por conta de um problema com o banco. Mas, já naquela época, a empresa não possuía débitos trabalhistas. FGTS, INSS e todos os demais recolhimentos eram feitos em dia”, afirmou Pacheco. A diretoria da Autobus informou, no início da noite de ontem, que vai conceder uma entrevista coletiva para prestar informações sobre a situação encontrada na empresa após a intervenção. “Vamos apresentar um levantamento do que foi apurado sobre débitos, despesas mensais, bem como apresentar um plano de reestruturação da Autobus. Todos os esclarecimentos serão divulgados”, disse o diretor Marcelo Pereira. Fonte: Tribuna de Petrópolis

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