Aterro feito por Prefeitura destrói vegetação em Itaipava

Despejo de terra originária de deslizamentos compromete um trecho de 2,6 hectares com espécies nativas

Uma área de 2,6 hectares em Itaipava, com espécies nativas da Mata Atlântica, foi devastada para dar lugar a um aterro. A infração ambiental envolve a Prefeitura de Petrópolis, que vinha usando desde março caminhões para despejar terra proveniente de deslizamentos no local, e o arrendatário da propriedade, Nei Ricardo Aguiar.

Na semana passada, a Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) autuaram Aguiar por desrespeitar a faixa marginal de córregos que deságuam no Rio Piabanha e por retirar vegetação nativa.

A cada dia, 60 caçambas de terra despejadas De acordo com moradores da região, nos últimos meses, caminhões da Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis (Comdep) despejavam diariamente o equivalente a cerca de 60 caçambas cheias de terra no terreno. Na semana passada, o advogado Rogério Guimarães, representante de moradores do Condomínio Santa Lúcia e da Estrada dos Taboões, denunciou o fato ao Ministério Público Estadual. De acordo com Guimarães, que também é ambientalista, o despejo causou prejuízo à fauna e à flora locais: — Os moradores tinham urgência de resolver a questão e cessar a agressão ambiental.

Trata-se de um terreno alagadiço, muito importante para animais.

A área, que fica em um vale na divisa entre os distritos de Itaipava e Pedro do Rio, em Petrópolis, é cercada por haras e condomínios residenciais. Segundo o IEF, a vegetação afetada é composta por floresta de taboa, vegetação nativa típica de áreas alagadas, e árvores nativas de Mata Atlântica, como quaresmeiras, acácias e angicos.

Por e-mail, o presidente do IEF, André Ilha, informou que o proprietário já foi autuado três vezes: em março e maio de 2007 e em 21 de outubro deste ano.

No dia 17 passado, antes da autuação, uma equipe do GLOBO esteve no local e verificou um intenso fluxo de caminhões da Comdep despejando terra no local. Na quarta-feira, após a última autuação dos órgãos ambientais, havia apenas um trator da prefeitura, fora de operação, no local. Segundo moradores da região, ontem, carros e tratores da Comdep voltaram a movimentar terra na área.

A Prefeitura de Petrópolis informou que, além de caminhões da Comdep, há denúncias de que veículos de uma empresa privada vinham despejando terra ali. A Secretaria municipal de Planejamento e o Departamento de Obras Particulares afirmaram que vão apurar o caso.

Apesar das autuações dos órgãos ambientais do Estado, a prefeitura alega que a própria Serla também utilizou a área para o despejo de terra, em caráter emergencial, após as chuvas que caíram em fevereiro e provocaram deslizamentos. Além disso, dois órgãos municipais, as secretarias de Planejamento e Meio Ambiente, deram o aval para o despejo. Segundo Hilton Cruz, chefe de serviço da Serla na região, o terreno foi usado em março para colocação de terra proveniente da enchente no Rio Santo Antônio, mas a autorização para o despejo era pontual. Atualmente, estava desrespeitando os limites da faixa marginal de 30 metros em relação aos córregos. Além de serem afluentes do Rio Piabanha, os riachos deságuam em dois lagos de terrenos particulares.

— Naquela época havia autorização para o despejo, mas aproximaram o aterro da faixa marginal de proteção. Se cair uma chuva, a terra pode cair dentro dos córregos, provocando o assoreamento. Os responsáveis têm 30 dias para regularizar a situação — explicou Cruz.

Responsável nega ter desmatado o terreno Desde 2007, a propriedade é administrada em regime de comodato por Nei Franco Aguiar, ligado a um clube de automobilismo.

Ele disse que, após uma enchente no início deste ano, a prefeitura solicitou o terreno para despejar a terra oriunda de deslizamentos. A carga de mais de 5 mil caminhões teria sido despejada. Segundo Nei, o transporte teria sido interrompido por um período, sendo retomado há duas semanas. Ele negou que uma empresa particular estivesse utilizando o terreno e que tenha desmatado vegetação nativa da região, mas admitiu que a faixa marginal dos córregos foi invadida.

O promotor Paulo Valim, da 1aPromotoria de Tutela Coletiva do Núcleo de Petrópolis, informou que instaurou inquérito civil para apurar o caso e mandou ofícios a diversos órgãos do estado, município e União, pedindo informações sobre a situação do terreno.

Uma equipe do Grupo de Apoio Técnico do MP fará um estudo no local.

Fonte: O Globo