terça-feira, fevereiro 12, 2008

Pólo Gastronômico de Itaipava escapa da MP 145

Ao que tudo indica o Vale dos Gourmets de Itaipava não será afetado pela Medida Provisória 415, que desde o dia 1° proíbe a venda de bebidas alcoólicas em rodovias federais e nas vias de acesso a ela. É que de acordo com o inspetor André Luiz Azevedo, relações públicas da Polícia Rodoviária Federal, a interpretação da MP foi feita de forma muito ampla pelas pessoas, e revelou que serão fiscalizadas apenas as áreas que estão dentro da faixa de domínio das vias federais.

Conforme explicou o inspetor, a PRF entende que não é possível verificar todas as vias de acesso. "Nós não vamos entrar em uma rua que é fiscalizada pela Polícia Militar, por exemplo", disse. "Os bares e restaurantes que ficarem na estrada federal, e os que ficarem próximos a ela sim, mas depois de uns 100 metros já não será da nossa responsabilidade".

De acordo com ele, a fiscalização proposta pela MP já passou a fazer parte da rotina de todos os policiais. Com o fim da Operação Carnaval ontem, os oficiais "vão começar a cumprir os trabalhos que normalmente aparecem no dia-a-dia, e vai ser assim enquanto essa for a lei", contou o inspetor. A PRF pretende ainda intensificar as vistorias novamente no feriado da Semana Santa.

Azevedo concorda que a medida é muito abrangente e acaba punindo não apenas os motoristas irresponsáveis, mas quem também consciência que o carro é uma arma, e é preciso ter prudência. "Como as pessoas que saem de ônibus para não precisar pegar o volante e poder beber a vontade, agora talvez não possam mais. Não em alguns lugares.(...) A medida não pune apenas o motorista infrator.", considerou.

Para Jésus Costa, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Petrópolis (ACEP), o importante é que as punições aos motoristas displicentes, que dirigem embriagados ou com excesso de velocidade, sejam mais severas. "Quem está sendo penalizado não é apenas quem ameaça a vida de outras pessoas.", declarou.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu algumas adaptações na Medida Provisória. Entretanto afirmou que não devem ocorrer mudanças substanciais que alterem a essência do projeto. Ele explicou que o intuito não é proibir a comercialização, mas coibir o acesso do motorista à bebida, e evitar as condições de insegurança para outros usuários das rodovias.

"O quadro trágico que ainda existe nas estradas é reversível a partir de concepção que estamos empenhados, que é educar, através de informação; proibir com uma legislação que deve ser aprimorada; sancionar, aplicando a lei.", anunciou o ministro.

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