ANP divulga resultados do Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está divulgando os primeiros resultados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes (PMQL). De acordo com o boletim de maio, nas 103 amostras de lubrificantes coletadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Bahia, Tocantins e no Distrito Federal, foram detectadas as seguintes não conformidades: 16,5% estavam com problemas de registro (desse montante, 11% das amostras não tinham registro na ANP), 32% apresentaram problemas nos rótulos e 22,1% tinham problemas de qualidade.

A avaliação do item "qualidade" foi realizada somente nas amostras com registro válido, o correspondente a 83,5% do total - 86 amostras. As principais não-conformidades por "qualidade" foram: aditivação incorreta - 52% e ausência de aditivos - 32%.

Inicialmente foi desenvolvido um programa piloto, quando ficou constatado um elevadíssimo índice de não-conformidade de cerca de 60%, e, a partir dessa experiência, foram desenvolvidas ações que resultaram em significativa melhora dos resultados iniciais, embora os índices relativos a problemas de qualidade ainda estejam muito acima dos níveis aceitáveis.

Foi constatado também que muitos produtores de lubrificantes não vinham atualizando as informações referentes aos seus produtos. Para promover a adequação do mercado, a ANP realizou diversas reuniões e visitas às empresas produtoras, dando oportunidade aos agentes econômicos de atualizar seus registros e informações junto à Agência.

Também foram desenvolvidas ações de fiscalização, que resultaram am algumas autuações de agentes de mercado e exigiram a integração de diversos setores da Agência, para atender às especificidades e a complexidade das informações técnicas tratadas no segmento de lubrificantes. As ações que estão sendo desenvolvidas exigem agentes de fiscalização especialmente treinados para esse tipo de operação.

O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Lubrificantes tem por objetivo acompanhar sistematicamente a qualidade dos óleos lubrificantes comercializados no país, permitindo o melhor direcionamento das ações de Fiscalização da ANP. O principal alvo do Programa são os óleos lubrificantes para motores automotivos comercializados no mercado revendedor.

O PMQL compartilha a mesma estrutura de instituições e centros de pesquisas contratados pela ANP para a execução do Programa de Monitoramento de Combustíveis. A diferença é que no PMQL as contratadas têm como atribuição a coleta e o envio das amostras para análise no CPT. As amostras do produto são coletadas em postos revendedores, supermercados, lojas de auto-peças, oficinas mecânicas, concessionárias de veículos, distribuidores e atacadistas.

Os principais itens avaliados no PMQL são: rótulo, registro e qualidade. No rótulo, é verificada a existência e a clareza das informações exigidas por lei, evitando que o consumidor forme um falso entendimento sobre a origem e as características do produto. Com relação ao registro, verifica-se a existência de cadastro junto à ANP, tanto da empresa como do produto. No último item, avalia-se a qualidade da amostra em consonância com os dados declarados e aprovados na ocasião do registro do produto na ANP.

As instituições integradas ao PMQL para a coleta e envio da amostra são: Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP (CPT), Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de SP (IPT/SP), Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Salvador (Unifacs).