Sem licença ambiental, Três Rios veta bota-fora na cidade
Reportagem - Gabriela Haubrich
A menos de três meses do término do prazo estabelecido para o fim das obras na Estrada Teresópolis-Petrópolis (BR 495), as máquinas do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) foram retiradas dos locais de trabalho no último fim de semana. A área foi uma das mais castigadas com os deslizamentos de terra provocados pelas chuvas que atingiram a cidade na noite de três de fevereiro. Entre os motivos alegados para a paralisação estão a não apresentação do projeto da obra e a proibição da Prefeitura de Três Rios de que o órgão continua a despejar o bota-fora das terras na cidade.
De acordo com os moradores da Estrada, os equipamentos pararam de ser utilizados no domingo à tarde, e apenas alguns trabalhadores continuaram na manutenção. "Se a obra é emergencial eles deveriam dar prioridade a tudo. Nesse ponto aqui (km 30) eles trabalharam até domingo, às 17h, e no ponto anterior ficaram até sábado. As máquinas saíram ontem de manhã (quarta-feira). (...) A gente fica preocupado com as chuvas. Não vemos grande melhora no que fizeram até agora, e queremos saber em que posição vai ficar (a manutenção).", considera o comerciante Paulo César Pacheco.
Conforme revelou um dos funcionários da Sinal Construtora, empresa que administra a reestruturação do trecho entre os quilômetros 18,8 ao 15, as obras foram interrompidas por falta de projeto. Ele informou que topógrafos e os responsáveis pela sondagem do solo já foram fazer o levantamento no local. Entretanto, os trabalhadores ainda aguardam a finalização do planejamento.
"Ainda não sabemos o que vamos fazer, e precisamos do projeto para continuar os trabalhos. O pessoal da topografia e da sondagem já estive aqui fazendo o levantamento da área, mas não mandaram o projeto ainda. Por enquanto temos que ficar parados mesmo.", confidenciou o funcionário.
Terra poderia assorear o Paraíba
Já os secretários de Três Rios confirmaram o veto da Prefeitura ao bota-fora das terras da Estrada Philúvio Cerqueira na cidade. Segundo Nedeu Bezerra Pase, secretário de Meio Ambiente daquele Município, o órgão federal não apresentou licença ambiental para o depósito das terras no local. Entretanto, ele revelou não que terá problema em liberar o depósito assim que a autorização do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) for apresentada.
"Qualquer bota-fora tem que ter licença do IBAMA. O problema é que eles acharam que por se tratar de um terreno do Dnit não precisariam da licença. (...) Eles estavam depositando essa terra em Petrópolis, mas a informação que tenho é que a cidade teria proibido. Areal também não aceitou. (...) Com a licença ambiental não teremos problema nenhum em liberar.", ponderou o secretário.
Conforme relatou Robson Garcia, secretário de Obras de Três Rios, as terras podem provocar o assoreamento do Rio Paraíba, que margeia o terreno do Dnit. Ele explicou ainda que aquela já é uma área degradada, sem mata ciliar e o depósito no local do viria a piorar a situação.
"Esse material facilmente chega ao leito do Rio; basta uma chuva. E é uma quantidade absurda de terra. Diariamente chegavam à cidade 30 caminhões com 12 m³ cada. (...) Eles querem retirar o problema de um município, mas vão acabar criando problema em outro.", considera Robson.
O superintendente do Dnit no Rio de Janeiro, Rodrigo Costa, e os representantes da Sinal Construtora não foram encontrados para prestar esclarecimentos sobre a interrupção das obras. No início das reestruturações ficou estabelecido que a estrada estaria totalmente liberada para o tráfego de veículos dentro de 180 dias, e o prazo espira em julho. A verba de R$ 1 milhão, para a reconstrução dos 33 km de pista atingidos, está liberada pela União desde fevereiro.
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