FAZENDA AMEAÇA LEVAR A LEILÃO IMÓVEIS COM MAIS DE 5 ANOS DE IPTU ATRASADO

O secretário municipal de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa, ameaçou ontem entrar na Justiça pedindo penhora e até leilão dos imóveis com IPTU atrasado há mais de cinco anos. Segundo eles, um levantamento que deve ser concluído em uma semana apontará os 10 maiores devedores do imposto na cidade, alguns com dívidas superiores a R$ 200 mil.Embora não revele os nomes dos principais devedores, Patuléa afirma que as construções com maior índice de inadimplência estão no Centro e entorno. "Somos proibidos, pelo Código Tributário, de divulgar os nomes dos devedores, mas podemos levá-los à Justiça para cobrar o pagamento da dívida", afirma. Ele pretende ajuizar as primeiras ações já na próxima semana.Quem quiser negociar a dívida com a Prefeitura ainda tem tempo. Até o fim de outubro, o município está em campanha para recuperação dos impostos atrasados. O movimento, que começou no fim de setembro, já recuperou R$ 225 mil em pagamentos de IPTU e ISS feitos à vista e outros R$ 165 mil parcelados.Segundo o secretário, a campanha é necessária para a recuperação de crédito, já que o rombo causado pelos inadimplentes ultrapassa R$ 100 milhões, valor que equivale a 25 vezes a arrecadação mensal do município com IPTU e ISS. Durante a campanha, débitos vencidos entre janeiro de 2002 e dezembro de 2004 podem ser parcelados em até 24 meses, com juros de 1% ao mês. A negociação, que acaba com a correção anual da dívida, permite também o pagamento à vista, com desconto de 15%.Para requerer o parcelamento, o contribuinte pode levantar o valor do débito tributário no Departamento de Dívida Ativa (Centro de Cultura Raul de Leoni, entrada pela Rua da Imperatriz) ou na Secretaria de Fazenda (Rua 16 de Março, 183), onde o pedido deve ser formalizado. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 12h30 às 18h30..