Os recém-nascidos no
Rio de Janeiro já sairão da maternidade com o número da carteira de identidade
na certidão de nascimento. O dado é emitido pelo Detran, em parceria com a
seção estadual da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e a Coordenadoria
Geral da Justiça. A iniciativa é inédita no país. O projeto piloto foi lançado
na maternidade Perinatal, em Laranjeiras, zona sul do Rio.
Com a medida, a
certidão de nascimento terá a identificação civil e o CPF, que já era incluído
no documento. Pelo convênio, os bancos de dados do Detran e da Arpen estarão
integrados para que os cartórios informem os dados do bebê e gerem um
pré-registro de identificação civil.
No futuro, quando for
solicitado o documento de identidade da criança, as informações dela já estarão
no sistema do Detran.
De acordo com o
diretor de Identificação do Detran, Márcio Bahiense, o convênio faz parte de
projetos para erradicar o sub-registro de crianças no estado.
"Com a
identificação civil, esses bebês estarão no nosso banco de dados. Depois, os
pais poderão fazer a carteira de identidade deles com essa nova certidão de
nascimento. Hoje, a burocracia está à disposição do bebê", informou
Bahiense.
Identidade
O projeto faz parte da lista de ações do Detran no campo da identificação civil, que já conta com o Novo Cidadão, lançado há dois anos. Por meio do programa, maternidades conveniadas já emitem a carteira de identidade dos recém-nascidos.
O projeto faz parte da lista de ações do Detran no campo da identificação civil, que já conta com o Novo Cidadão, lançado há dois anos. Por meio do programa, maternidades conveniadas já emitem a carteira de identidade dos recém-nascidos.
O Novo Cidadão atende
a oito maternidades públicas estaduais, duas da Secretaria de Saúde do Rio e
unidades particulares cadastradas no Sistema Único de Saúde (SUS), com mais de
100 partos por mês. Cerca de 20 mil bebês já foram beneficiados.
Fonte: Diário de Petrópolis
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