IPTU mais caro para imóveis abandonados

A implantação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo pode acontecer até o fim de 2012, com a aprovação pela Câmara Municipal do Plano Diretor. O anúncio foi feito pelo prefeito Paulo Mustrangi durante o seminário Visões do Futuro: potencialidades e desafios da Região Serrana, promovido pela Firjan e realizado na manhã de ontem no Teatro Dom Pedro. De acordo com o prefeito, o projeto que cria o IPTU progressivo será incluído no Plano Diretor Municipal. “A intenção é que o plano seja aprovado até o fim do ano que vem. Estamos fazendo um plano completo, por isso a demora para a sua finalização”, informou o prefeito.
O projeto que cria o IPTU progressivo foi indicado e aprovado pela Câmara em 2009, pelo vereador Wagner Silva. De acordo com o projeto, a taxa irá incidir sobre terrenos e imóveis vazios, edificações industriais ou comerciais, de construções unifamiliar ou multifamiliar que estejam em ruínas, abandonados e que não cumpram a função social da propriedade. Segundo o texto, no primeiro ano em que o imóvel estiver vago haverá um acréscimo de dois por cento no IPTU, no segundo ano quatro por cento, e assim por diante, acrescendo em 2% a cada ano que passar.
De acordo com o prefeito, o preço do imposto pode dobrar de preço dependendo da situação de cada imóvel. Mustrangi citou como exemplo o prédio da antiga fábrica Dona Isabel, no Alto da Serra. Segundo ele, o local pode ser utilizado como estacionamento e melhorar assim a estrutura da Rua Teresa, oferecendo maior comodidade e conforto para os consumidores do pólo de moda. “É inadmissível um espaço como aquele ocioso. Não podemos admitir”, frisou.
Além da antiga fábrica Dona Isabel, outros imóveis também podem ter aumento na taxa do IPTU. Entre eles, o prédio do Cinema Petrópolis, no Centro Histórico; a fábrica São Pedro de Alcântara, na Rua Washington Luiz; a Safira, na Duarte da Silveira; a Casa de Franklin Sampaio, na Praça da Liberdade; e o prédio da Rocca, no Bingen. Todos esses imóveis estão abandonados e apresentam avançado estado de degradação.
A situação do Cinema Petrópolis, por exemplo, já foi alvo de denúncias e reclamações de institutos de preservação e foi assunto de diversas reportagens da Tribuna. No antigo prédio, o telhado está quebrado e na fachada as infiltrações são visíveis. Outro imóvel que também está em péssimo estado de conservação é a fábrica São Pedro de Alcântara, na entrada da cidade. Apesar de parte do imóvel estar sendo utilizada como estacionamento, o estado de abandono é criticado pela população e autoridades, inclusive a chaminé da fábrica estaria condenada por engenheiros.
Fonte: Tribuna de Petrópolis