Uma obra estadual prejudicou moradores

Em fevereiro de 2008, após a primeira cheia do Rio Santo Antônio, que causou a morte de nove pessoas e enormes prejuízos aos moradores e comerciantes da região de Itaipava, começaram as obras de retificação, contenção e desassoreamento do rio. Realizadas em caráter emergencial pela Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla), atual Instituto Estadual de Ambiente (Inea), as intervenções foram orçadas em R$ 1,7 milhão, mas o que poderia ser uma solução para evitar novas tragédias transformou-se em briga na Justiça pela posse de terrenos e imóveis construídos às margens do rio.
De acordo com os técnicos do Inea, pelo menos duas ações prejudicaram os trabalhos de contenção. Uma delas teve, no último dia 19 de janeiro, um despacho judicial, determinando a paralisação das intervenções na parte final do rio, próximo ao encontro com o Piabanha. A decisão na verdade nem precisaria ter sido dada, já que sete dias antes toda a obra da retificação foi destruída pela força das águas do Santo Antônio, numa tragédia que deixou até o momento 72 mortos, 187 desabrigados, 6.341 desalojados e cerca de 50 pessoas desaparecidas.
A ação foi impetrada após técnicos da antiga Serla iniciarem as intervenções em parte do terreno localizado na Estrada União e Indústria 12.077, próximo ao local conhecido como Arranha-Céu, em Itaipava. A área de mais de cinco mil metros quadrados fica situada no encontro dos rios Santo Antônio e Piabanha, em uma área onde os alagamentos eram frequentes, de acordo com laudos da Serla. A obra no local tinha como objetivo facilitar o escoamento das águas do Santo Antônio para o Piabanha, mas para o floricultor Antônio Carlos Laranja, que aluga parte do terreno há mais de 15 anos, as intervenções foram mal executadas. Ele conta que com o temporal de 2008 não houve prejuízos e a cheia do rio foi bem menor. “Desta vez, o rio subiu quase seis metros. Perdi duas mil mudas de plantas e estou amargando um prejuízo de R$ 150 mil”, contou.
De acordo com o floricultor, quando as obras começaram em 2008, os moradores não foram ouvidos e os técnicos da antiga Serla entraram no terreno sem pedir autorização. “Foi a maior confusão no dia. Avisei a proprietária e ela ficou indignada. Eles invadiram o terreno cortando as cercas”, lembrou. Segundo ele, cerca de 1200 metros quadrados da área foram perdidas. “Eles mudaram o curso do rio. Antes ele ia reto até o outro lado, encontrando com o Piabanha. Depois da obra, o Santo Antônio ganhou uma curva e encontra o Piabanha do outro lado, lá em baixo. Para fazer isso, eles cortaram parte do terreno”, explicou.
O floricultor acredita que com o novo curso do Santo Antônio os riscos de cheia são maiores. Ele também acusa a Serla de só ter feito a contenção de um lado do rio. “Eles fizeram um muro do lado de lá, onde passava a ciclovia. Mas aqui, do meu lado? Na época, uma máquina chegou a mexer na terra, mas ficou por isso mesmo. Agora, com este último temporal, foi tudo abaixo”, protestou. Além da plantação, o terreno também abriga várias casas e estabelecimentos comerciais, que também foram atingidas pela última enxurrada.
Segundo a bióloga e ex-coordenadora do Ibama, Yara Valverde, existem diversas ações na Justiça com pedidos de retirada de famílias em áreas de risco que são negadas pela Justiça. “Entre o Arranha-Céu e Pedro do Rio, existem inúmeras construções em áreas de risco. São casas na beira do rio e às margens da rodovia BR 040. Esperamos que com esta última tragédia o Judiciário tenha um olhar diferente. É preciso entender que essas pessoas vivem em situações de risco, não há como permitir que elas continuem vivendo nesses locais”, protestou. De acordo com a assessoria de imprensa da Concer, concessionária que administra a rodovia, existem 45 ações demolitórias no trecho entre o Arranha-Céu e uma fábrica de automóveis. Em alguns casos, a ação foi julgada procedente, e em outros, não, mas a assessoria não soube informar quais são os casos que foram negados pela Justiça.
Fonte: Tribuna de Petrópolis