A Secretaria de
Educação publicou no dia 5 de janeiro, no Diário Oficial do município, a
resolução que mantém o cumprimento dos 200 dias letivos em todas as escolas da
rede municipal. O ano letivo começa oficialmente no dia 1º de fevereiro.
O primeiro semestre
seguirá até o dia 11 de julho. As férias ocorrerão do dia 15 de julho até o dia
31 e retornam em 1º de agosto, inicio do 2º semestre. As férias do final do ano
estão marcadas para começar em 21 de dezembro.
Ainda segundo o
calendário, serão 53 dias letivos de aula durante o 1º bimestre, do dia 1º de
fevereiro até dia 30 de abril; 47 dias letivos de aula no 2º bimestre, do dia 2
de maio até o dia 11 de julho; 46 dias letivos de aula no 3º bimestre, marcado
para começar em 12 de julho e terminar no dia 30 de setembro e 54 dias letivos
de aula no 4º bimestre, do dia 2 de outubro até o dia 21 de dezembro.
O número total de
aulas letivas cumpre a determinação da lei de Diretrizes e Bases Nacional, Lei
Federal nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que prevê a obrigatoriedade do
cumprimento mínimo de 200 dias letivos em todas as unidades escolares.
“A determinação é de
que todas as escolas da rede municipal estejam prontas para atender os alunos
no dia primeiro de fevereiro. Estamos contando com o apoio de todos os
funcionários da rede. Apesar de estarmos correndo contra o tempo para resolver
todos os problemas que nos foram deixados pela administração passada, a
confiança em todos os funcionários da rede municipal é muito grande”, afirmou o
secretário de Educação Anderson Juliano.
Fonte: Diário de Petrópolis
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