O Detran notificou
hoje, pelo Diário Oficial, 236 condutores que respondem a processos
para suspensão e cassação da Carteira Nacional de Habilitação. Desses, 180 já
estão suspensos e um, cassado. Todos eles devem entregar suas carteiras ao departamento
em dez dias, contados a partir desta segunda-feira (24). Como nenhum deles foi
localizado pelos Correios por não ter atualizado o endereço no Detran, foram
avisados pelo Diário Oficial.
Os motoristas
cassados estão proibidos de dirigir por dois anos e os suspensos terão que
cumprir o tempo de penalidade imposto para poder voltar ao trânsito. Depois de
entregar a CNH, todos terão que passar por um curso de reciclagem de 30 horas
de aulas e, no caso dos cassados, refazer todo o processo para obtenção da carteira,
como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. As CNHs cassadas
têm de ser levadas ao Núcleo de Documentos Acautelados, na sede do Detran, na
Avenida Presidente Vargas 817, no Centro do Rio, ou a qualquer posto de
habilitação.
Além disso, o Detran
abriu processo para suspender o direito de dirigir de 30 pessoas. O
departamento também avisou a 22 que já respondem a procedimentos para suspensão
da CNH e a outros três em processos de cassação para recorrer às juntas
administrativas de recursos e infrações.
Em todos esses casos,
o prazo para apresentação de defesa é de 30 dias contados a partir de hoje. As
alegações devem ser entregues no protocolo geral na sede do Detran ou em
qualquer circunscrição regional de trânsito (Ciretran), ou enviadas pelos
Correios, por carta registrada ou pelo site do Detran: www.detran.rj.gov.br.
Vale lembrar que o
Detran nunca envia informações sobre multas e processos por e-mail. Esses
comunicados são feitos apenas pelos Correios ou pelo Diário Oficial. Para saber
se está incluído nas listas publicadas pelo Detran no DO, basta pesquisar
em http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/consultaNotificacaoSemSucesso. Os motoristas que
já respondem a processo de cassação podem acessar o link http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/acompanhamentoRecursoCassacao. Já para suspensão,
bastar ir em http://multas.detran.rj.gov.br/gaideweb/processoEletronico.
Fonte: Diário de Petrópolis
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