Quase um terço dos
petropolitanos vive em áreas irregulares, que são os assentamentos com
problemas fundiários, por causa de invasões ou ocupação irregular. São 94 mil
moradores nessas condições. Essas pessoas equivalem a 31,6% da população e
estão espalhadas em 111 localidades. Os dados são do estudo “Saneamento em
Áreas Irregulares no Brasil”, do Instituto Trata Brasil. Mais de 90% do esgoto
dessas áreas é jogado na natureza. Isso ocorre mesmo com Petrópolis tendo ótima
posição no Ranking do Saneamento, ficando em 28º lugar no Brasil. A cidade
abastece 92% da população com água e 83% com esgoto.
Nas 111 comunidades,
19.842 moradores são atendidos pelo serviço de água. Já outros 6.516 pessoas
contam com os dois serviços, água e esgoto, de acordo com o prestador de
serviços. Mais de 90% do esgoto gerado (4.522.037 m³) é lançado sem
tratamento nos assentamentos irregulares.
Segundo o pesquisador
do Instituto Trata Brasil, Alceu Galvão, a irregularidade impede que exista
provimento de serviços públicos:
- Essas áreas
normalmente têm problemas de abastecimento sanitário e de água. Sempre se
esbarra no problema legal, porque no momento em que você instala um serviço e
cobra por isso, está legitimando a posse daquela terra.
Mas o instituto,
segundo Galvão, não defende que essas áreas simplesmente recebam serviços de
forma ilegal. Ao contrário, ele diz que a posição é que as pessoas vivendo em
áreas de preservação ambiental e em zonas de risco sejam removidas. Mas a
questão fica complexa quando se trata de comunidades fora dessas áreas, quando
é preciso um acordo entre as partes.
- O problema é que
existem certas áreas fora de zona de risco, fora de áreas de conservação, mas
onde a população vive há 20, 30 anos. Não vão ser removidas, obviamente. Nesse
caso, é preciso uma solução negociada. E cada caso é um caso diferente.
Nas localidades
irregulares de Petrópolis são consumidos 6.164.172 de metros cúbicos (m³)
de água por ano, o suficiente para encher 2.466 piscinas olímpicas. A
quantidade de esgoto gerado por ano é de 4.931.338 m³, o que daria para encher
1.973 piscinas olímpicas por ano.
Tanto os volumes de
água e esgoto são valores estimados, de acordo com a metodologia descrita no
estudo do Trata Brasil, considerando que o prestador de serviço não informou os
dados.
O lançamento desses
dados em época eleitoral não é coincidência. Segundo Galvão, a ideia é
justamente inserir o saneamento na discussão política.
- Nunca se falou
tanto em saneamento, com o vírus zika, a crise hídrica que atingiu o Sudeste
com tanta força. É importante discutir esse tema numa agenda eleitoral, porque
esse é um assunto que todo mundo tem interesse em resolver. Mas não basta as
partes quererem, é preciso uma intervenção do poder público.
Águas do Imperador
A Companhia Águas do
Imperador, concessionária do saneamento de Petrópolis, foi procurada pelo
Diário e confirmou que não atua em áreas com irregularidades fundiárias. O
serviços eventualmente prestados em áreas irregulares são previstos no “Plano
Local de Habitação de Interesse Social” elaborado pelos municípios.
Os biodigestores da
cidade, que são uma alternativa para tratamento de esgotos em comunidades estão
todos em locais regulares. Já os caminhões-pipa da companhia são usados em
situações de emergência, em quaisquer áreas:
“Os caminhões-pipa
prestam serviços emergenciais a escolas, creches, unidades de saúde e para os
nossos clientes. Nas regiões de ocupação irregular, se for preciso, em ocasiões
de catástrofes, também. Mas o que ocorre é que nessas regiões, normalmente os
caminhões não têm acesso.”
A empresa afirmou que
o despejo de poluição nos rios em comunidades irregulares não atrapalha o
tratamento da água, “pois as captações são feitas próximo as nascentes dos
rios, locais normalmente livres de despejo de esgotos, e a água captada para
consumo, obrigatoriamente passa por estações de tratamento”.
A Águas do Imperador
também disse que as próximas obras de expansão da rede de saneamento serão a
estação de tratamento de água em Araras e as estações de tratamento de esgoto
em Nogueira e Itaipava. Também serão expandidas as redes de distribuição de
água e de coleta de esgoto em outras áreas da cidade.
“Legislação
proibitiva”
O estudo apurou que o
município tem “legislação proibitiva” para regularização dos terrenos e
que o Ministério Público é atuante acerca da prestação de serviços de
água e esgoto em áreas irregulares.
Entre os
principais motivos que impedem a oferta dos serviços de água e esgoto em
Petrópolis estão a dificuldade de regularização fundiária, de pagamento da
população, problemas técnicos para ampliação da rede como topografia do
terreno.
Faltam ao
menos 3 milhões de ligações de esgoto no Brasil
Menos da metade da
população brasileira está ligada às redes de coleta de esgoto e apenas 40% dos
esgotos gerados são tratados, segundo os dados de Sistema Nacional de
Informação sobre Saneamento (SNIS) – ano base 2014. Apesar da carência do
saneamento atingir a todos, é certo que o maior impacto recai sobre a população
mais vulnerável e que habita em áreas irregulares onde a infraestrutura
sanitária praticamente não existe.
A proximidade com os
esgotos faz com que a população dessas áreas normalmente conviva com doenças
como diarréias, hepatite A, problemas de pele, dengue, com poluição a céu
aberto, acúmulo de lixo, entre outros.
Com relação ao
cenário nacional da falta de saneamento básico nessas áreas, o estudo do Trata
Brasil estimou a necessidade de se construir mais 3.068.827 novas ligações de
água e esgoto nas 89 cidades brasileiras analisadas.
Fonte: Diário de Petrópolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário