terça-feira, junho 16, 2015

Projeto da UCP ajuda a solucionar questões jurídicas nas comunidades


Uma parceria entre a Câmara de Vereadores e a Universidade Católica de Petrópolis vem permitindo que moradores de comunidades recebam atendimento e orientações jurídicas gratuitamente perto de casa. Agregado ao projeto “Câmara na Comunidade” que leva a plenária aos bairros com sessões itinerantes realizadas uma vez por mês, o projeto “Advogados de Família” da UCP, já esclareceu dúvidas de mais de duas centenas de moradores. Atualmente, cerca de 60 casos são acompanhados por equipes do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que funciona no campus da universidade, na Rua Benjamin Constant – Centro, para onde são encaminhados os casos que exigem a instauração de ações judiciais. “Estava chorando antes de vir aqui por conta da preocupação com um problema familiar. Fui atendida e recebi orientações que me deixaram mais tranquila”, disse a moradora do São Sebastião, Neuza Maria Lopes, após conversar com a equipe do NPJ. O atendimento foi levado ao bairro essa semana, quando a sessão itinerante foi realizada na Paróquia da Igreja de São Sebastião do Indaiá. “OCâmara na Comunidade foi criado para aproximar a população do Legislativo. Fomos percebendo, no entanto, que havia uma demanda muito grande por orientações jurídicas entre moradores das comunidades. Por isso a casa buscou esta parceria com a UCP, que é uma entidade de excelência. Levando a equipe do NPJ ao bairro facilitamos o acesso das pessoas às informações. Como este trabalho é feito por profissionais, temos a segurança de que a população recebe as orientações corretas”, explica o presidente da Câmara de Vereadores, Paulo Igor (PMDB). Para que o atendimento seja feito de forma tranquila, a equipe do NPJ chega ao local da sessão itinerante duas horas antes do início da plenária, que acontece sempre às 19h. “Fiz uma assinatura e apesar de nunca ter recebido as revistas, a cobrança vem sendo feita em meu cartão de crédito há três meses. Eu ia procurar um advogado para cuidar disso, mas teria que arcar com os custos. Hoje saí de casa pra ir à padaria e vi que tinha este atendimento gratuito aqui. Dei uma passadinha para me informar e fui muito bem atendida”, conta a moradora Nilsa Maria do Amaral, que saiu do local sabendo que documentos precisa levar ao NPJ para ajuizar uma ação e resolver o problema de direito do consumidor. O atendimento é feito pela equipe do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da universidade entre 16h e 18h. “Esta parceria com a Câmara tem sido muito positiva. Este tipo de projeto é importante para a universidade, que cumpre o seu papel social, para os alunos que acompanham os casos na prática, e para a população, que recebe as orientações perto de casa”, explica a coordenadora do projeto, professora Márcia Sueli Ferrari Muniz. A cada edição do projeto “Câmara na Comunidade” a equipe atende em média 10 pessoas. “Consegui tirar todas as minhas dúvidas. Gostei muito do projeto”, disse o eletricista Gabriel Cury que, assim como a moradora Cláudia Maria Claudinho, saiu do atendimento com as orientações necessárias. “Eles nos ouvem com atenção e dão todas as informações necessárias, o atendimento é ótimo”, conta Cláudia, que procurou o Câmara na Comunidade para saber como conseguir transporte para a irmã que sofreu um AVC e precisa de tratamento de fisioterapia. “Há dois anos e meio o tratamento dela está prejudicado porque não temos mais o transporte”, conta. “Em alguns casos o problema é resolvido aqui mesmo com as orientações que passamos. Já os casos em que é preciso ajuizar uma ação, nós encaminhamos para o NPJ. Nestes casos, as pessoas já chegam ao núcleo levandoos documentos necessários”, explica a professora Josília Fassbender, que atendeu aos moradores no São Sebastião. “Na maioria das vezes as pessoas precisam apenas de orientações sobre como ter acesso a algum tipo de serviço ou conseguir um documento, por exemplo. São casos simples, mas elas não sabem por onde começar, onde buscar os seus direitos. Às vezes as pessoas chegam preocupadas com alguma questão e uma simples orientação ajuda a resolver o que era um problema”, completa a professora Flávia Castellain. No próximo dia 30, a partir das 16h, o atendimento jurídico gratuito será levado ao bairro Jardim Salvador, onde será realizada a última sessão itinerante da Câmara no primeiro semestre. O projeto “Câmara na Comunidade” será retomado no dia 18 de agosto. As próximas edições estão previstas para os dias 10 e 29 de setembro, 20 de outubro e 10 de novembro. Os locais serão definidos de acordo com a indicação dos vereadores.

Fonte: Tribuna de Petrópolis

Nenhum comentário: