Uma parceria entre a Câmara de Vereadores e
a Universidade Católica de Petrópolis vem permitindo que moradores de
comunidades recebam atendimento e orientações jurídicas gratuitamente perto de
casa. Agregado ao projeto “Câmara na Comunidade” que leva a plenária aos
bairros com sessões itinerantes realizadas uma vez por mês, o projeto
“Advogados de Família” da UCP, já esclareceu dúvidas de mais de duas centenas
de moradores. Atualmente, cerca de 60 casos são acompanhados por equipes do
Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), que funciona no campus da universidade, na
Rua Benjamin Constant – Centro, para onde são encaminhados os casos que exigem
a instauração de ações judiciais. “Estava chorando antes de vir aqui por conta
da preocupação com um problema familiar. Fui atendida e recebi orientações que
me deixaram mais tranquila”, disse a moradora do São Sebastião, Neuza Maria
Lopes, após conversar com a equipe do NPJ. O atendimento foi levado ao bairro
essa semana, quando a sessão itinerante foi realizada na Paróquia da Igreja de
São Sebastião do Indaiá. “OCâmara na Comunidade foi criado para aproximar a
população do Legislativo. Fomos percebendo, no entanto, que havia uma demanda
muito grande por orientações jurídicas entre moradores das comunidades. Por
isso a casa buscou esta parceria com a UCP, que é uma entidade de excelência.
Levando a equipe do NPJ ao bairro facilitamos o acesso das pessoas às
informações. Como este trabalho é feito por profissionais, temos a segurança de
que a população recebe as orientações corretas”, explica o presidente da Câmara
de Vereadores, Paulo Igor (PMDB). Para que o atendimento seja feito de forma
tranquila, a equipe do NPJ chega ao local da sessão itinerante duas horas antes
do início da plenária, que acontece sempre às 19h. “Fiz uma assinatura e apesar
de nunca ter recebido as revistas, a cobrança vem sendo feita em meu cartão de
crédito há três meses. Eu ia procurar um advogado para cuidar disso, mas teria
que arcar com os custos. Hoje saí de casa pra ir à padaria e vi que tinha este
atendimento gratuito aqui. Dei uma passadinha para me informar e fui muito bem
atendida”, conta a moradora Nilsa Maria do Amaral, que saiu do local sabendo
que documentos precisa levar ao NPJ para ajuizar uma ação e resolver o problema
de direito do consumidor. O atendimento é feito pela equipe do Núcleo de
Práticas Jurídicas (NPJ) da universidade entre 16h e 18h. “Esta parceria com a
Câmara tem sido muito positiva. Este tipo de projeto é importante para a
universidade, que cumpre o seu papel social, para os alunos que acompanham os
casos na prática, e para a população, que recebe as orientações perto de casa”,
explica a coordenadora do projeto, professora Márcia Sueli Ferrari Muniz. A
cada edição do projeto “Câmara na Comunidade” a equipe atende em média 10
pessoas. “Consegui tirar todas as minhas dúvidas. Gostei muito do projeto”,
disse o eletricista Gabriel Cury que, assim como a moradora Cláudia Maria
Claudinho, saiu do atendimento com as orientações necessárias. “Eles nos ouvem
com atenção e dão todas as informações necessárias, o atendimento é ótimo”,
conta Cláudia, que procurou o Câmara na Comunidade para saber como conseguir
transporte para a irmã que sofreu um AVC e precisa de tratamento de
fisioterapia. “Há dois anos e meio o tratamento dela está prejudicado porque
não temos mais o transporte”, conta. “Em alguns casos o problema é resolvido
aqui mesmo com as orientações que passamos. Já os casos em que é preciso
ajuizar uma ação, nós encaminhamos para o NPJ. Nestes casos, as pessoas já
chegam ao núcleo levandoos documentos necessários”, explica a professora
Josília Fassbender, que atendeu aos moradores no São Sebastião. “Na maioria das
vezes as pessoas precisam apenas de orientações sobre como ter acesso a algum
tipo de serviço ou conseguir um documento, por exemplo. São casos simples, mas
elas não sabem por onde começar, onde buscar os seus direitos. Às vezes as
pessoas chegam preocupadas com alguma questão e uma simples orientação ajuda a
resolver o que era um problema”, completa a professora Flávia Castellain. No
próximo dia 30, a partir das 16h, o atendimento jurídico gratuito será levado
ao bairro Jardim Salvador, onde será realizada a última sessão itinerante da
Câmara no primeiro semestre. O projeto “Câmara na Comunidade” será retomado no
dia 18 de agosto. As próximas edições estão previstas para os dias 10 e 29 de
setembro, 20 de outubro e 10 de novembro. Os locais serão definidos de acordo
com a indicação dos vereadores.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
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