Procon Estadual autua 21 estabelecimentos em Itaipava
10/04/2015 •
Nesta sexta-feira (10), o Procon Estadual, ligado à Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, realizou a Operação Joia da Coroa. Os fiscais da autarquia vistoriaram o comércio em geral – restaurantes, lanchonetes, lojas, bancos, padarias – ao longo da Estrada União e Indústria, em Itaipava, distrito de Petrópolis. A ação autuou 21 dos 24 estabelecimentos fiscalizados. Os agentes descartaram 112kg e 530g de alimentos impróprios ao consumo.
Nos supermercados Empório Multimix e Extra havia carne previamente moída à venda, o que é proibido pela Lei Estadual 6538/83. A carne deve ser moída na frente do consumidor. A máquina de moer do Extra foi interditada por estar localizada em área que o consumidor não consegue ver. No empório Multimix os fiscais descartaram mais de 15 kg de produtos vencidos, entre salsicha e canela, e 20kg e 700g de carne moída. Outros 320 gramas de produtos não apresentavam a sua especificação de validade. O certificado de potabilidade da água estava vencido desde 2013 e foi dado ao estabelecimento um prazo de 15 dias para apresentação do documento atualizado.
A Pizzaria Galego não apresentou autorização para utilização de água de seu poço artesiano aos fiscais, que deram o prazo de 15 dias para apresentarem o documento à autarquia. Se isso não ocorrer o estabelecimento será interditado. No local havia armazenados no freezer em baldes abertos 10kg e 800g de alimentos sem informação de validade. A Delicatessen Bordeaux e o Armazém da Villa não apresentaram o certificado do Corpo de Bombeiros e também podem ser interditados se não apresentá-los em um prazo de 15 dias para a autarquia. Os fiscais descartaram produtos vencidos e sem especificação em ambos os estabelecimentos.
A creperia Red Crepe não apresentou o certificado de dedetização e potabilidade da água. Além disso, o estabelecimento não estava emitindo nota fiscal e o talonário fiscal estava com CNPJ e endereço de outra empresa. O estabelecimento recebeu um prazo de 15 dias para regularizar essas pendências e comprovar junto ao Procon Estadual. Também não havia um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta nem do Livro de Reclamações, obrigatório em todos os estabelecimentos comerciais do estado pela Lei Estadual 6.613/2013.
Não foram encontradas irregularidades nos estabelecimentos Bob’s (Estrada União e Indústria, 11000 lj 201- Itaipava); Don Bistrô Restaurante (Estrada União Indústria, 10588 - Lj C) e Don Bistrô Adega (Estrada União Indústria, 10588 lj A).
Balanço da Operação Joia da Coroa
1 – A Periquita de Itaipava (Estrada União Indústria, 9060, loja 02 – Itaipava): Ausência do CDC para consulta. Ausência do Livro de Reclamações.
2 – Pizzaria e Restaurante Galego (Estrada União e Indústria, 9028 – Itaipava): Produtos armazenados no freezer em latas metálicas e baldes abertos (sem plástico filme) e sem informação de validade: 2kg de pá bovina; 800g de brócolis cozido; 1kg de tomate fatiado; 1kg de cebola cortada; 6kg de salgados para feijoada. Não foi apresentada autorização do INEA para utilizar água do poço artesiano, prazo de 15 dias para apresentar sob pena de interdição.
3 – Auto Posto Lucca ltda (Estrada União e Indústria, 9024/9026 – Itaipava): Ausência de preço em alguns produtos. Ausência de CDC para consulta. Alvará de localização e funcionamento do estabelecimento válido até 31/12/2014, então, foi solicitado a entrega do renovado no prazo de 15 dias.
4 – Ntintas (Estrada União e Indústria, 8818 – Itaipava): Ausência de preço nos produtos expostos a venda (tintas, pinceis e ferramentas). Ausência do CDC para consulta.
5 – Bendita (Estrada União e Indústria, 8816 – Itaipava): Não foi apresentado certificado de potabilidade da água, feito auto de constatação com prazo de 10 dias para apresentar.
6 – Betina (Estrada União e Indústria, 8792 – Itaipava): Ausência de preço nos produtos
Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações.
7 – Subway (Estrada União e Indústria, 9028 – Itaipava): Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações. Ausência do cartaz do Disque 151.
8 – Empório Multimix (Estrada União e Indústria, 10337 – Itaipava): Produtos sem especificação encontrados em área de açougue: 200g de bacon. Sem especificação na área de padaria: 120 kg de farinha de rosca. Vencidos encontrados na câmara fria: 14 kg e 900g de salsicha. Vencidos encontrados na área de padaria: 700g de canela. Havia 20kg e 700g de carne bovina moída, acondicionada em bandeja de isopor na área de venda. Certificado de potabilidade da água de 2013. Prazo de 15 dias para apresentação de documento atualizado.
9 – Extra (Estrada União Indústria, 11711 – Itaipava): Havia 4 kg de carne bovina moída mais 3kg de carne bovina junto à máquina de moer. Máquina interditada, pois se encontrava em área interna, não visível ao consumidor. Ausência de Livro de Reclamações.
10 – Armazém da Villa (Estrada União e Indústria, 10517 – Itaipava): Produtos vencidos encontrados em câmara fria: 1kg e 650g de pães diversos. Produtos sem especificação na área de venda: 10,500 kg de frios. Ausência do CDC para consulta. Ausência do certificado do corpo de bombeiros, prazo de 48 h para apresentação.
11 – Sanduicheria Villa (Estrada União e Indústria, 10509 – Itaipava): Produtos vencidos encontrados em balcão refrigerado: 370g de cobertura para bomba de chocolate; 300g de tortinha de limão. Ausência de CDC para consulta.
12 – Empório Gourmet (Estrada União e Indústria, 10204 – Itaipava): Produtos vencidos: 1kg de
Patê com carne de vitela; 2kg e 350g de queijo tipo mascarpone; 1kg de molho de mostarda; 100g pão australiano; 500g farinha de milho; 500g farinha de milho. Sem especificação: 400g de peito de frango; 1 kg de acém; 2 lixeiras sem tampas. Ausência de tela nas janelas. Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações.
13 – Faustino (Estrada União e Indústria, 10395 – Itaipava): Sem especificação encontrados em
geladeira da cozinha: 2kg e 500g de gnocchi; 1kg de linguiça artesanal; 12 kg de frutos do mar.
Ausência do certificado do corpo de bombeiros, prazo de 48h para apresentação. Ausência de CDC para consulta.
14 – Restaurante Vagão (Estrada União e Indústria, 11000 – Itaipava): Havia quatro potes de sorvete e 2 kg e 400g de batata em caixa em contato direto com o chão. Vencido: 595g de queijo minas.
15 – Ooh Burguer (Estrada União e Indústria, 11000 lj 46 – Itaipava): Ausência de CDC para consulta. Ausência de Livro de Reclamações.
16 – Ary Delicatessen (Estrada União e Indústria, 11000 lj 102 – Itaipava): Fatias de queijo gorgonzola com prazo de validade superior ao especificado pelo fabricante. Bebidas armazenadas em contato direto com o piso do estabelecimento. Produtos sem informação de validade: 2kg de mortadela; 2kg de mortadela com pistache; 3kg de presunto; 780g de pastrimi; 630g de peito de peru; 215g de copa.
17 – RedCrepe (Estrada União e Indústria, 11000 – Itaipava):Havia 330g de ketchup sem
informação de validade e mal acondicionado (armazenado em temperatura ambiente). Ausência de certificado de dedetização e potabilidade da água, dado prazo de 15 dias para apresentação. Ralo sem dispositivo de fechamento. Lixeira sem tampa na cozinha. Bebidas armazenadas em contato direto com o piso do estabelecimento. O estabelecimento não estava emitindo nota fiscal e o talonário fiscal estava com CNPJ e endereço de outra empresa. Prazo de 15 dias para regularizar a situação e comprovar junto ao Procon. Ausência de CDC para consulta. Ausência
de Livro de Reclamações.
18 – Bordeaux (Estrada União e Indústria, 10341 – Itaipava): Vencidos: 2 kg pães; 3 kg de pasta de cebola com mostarda; 1 kg de pasta de ervas finas; 1kg e 200g de pasta de provolone; 07 latas (250ml) Red Bull; 01 Caixa (200ml) Leite de Coco. Sem especificação: 200g de creme de leite; 200g de manteiga; 550g de patê de fígado de aves; 150g de chantilly spray. Ausência de
Livro de Reclamações. Ausência do certificado do corpo de bombeiros, prazo de 48h para
apresentação.
19 – Benvenuti (Estrada União e Indústria , 10341 lj 112 – Itaipava): Vencido: 400g de caldo de abóbora. Sem especificação: 1kg de queijo cheddar; 160g de queijo camembert; 870g de copa e 360g de queijo ementhal. Ausência do certificado do corpo de bombeiros, prazo de 48h para apresentação.
20 – Itapiscinas (Estrada União e Indústria, 8806 – Itaipava): Ausência de preço em produtos expostos à venda. Ausência do CDC para consulta.
21 – Italuz (Estrada União e Indústria, 8822 – Itaipava): Ausência de preços nos produtos expostos à venda.
Fonte: Acontece em Petrópolis
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