Um carro zero quilômetro e eletrodomésticos estão entre os prêmios que serão sorteados entre os contribuintes que estiverem adimplentes com o tributo.
“IPTU em Dia dá Prêmios” é a campanha criada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, para estimular e conscientizar a população sobre a importância de estar em dia com o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Um carro zero quilômetro e eletrodomésticos estão entre os prêmios que serão sorteados entre os contribuintes que estiverem adimplentes com o tributo. Para participar, o cidadão não pode ter débito de IPTU referente ao exercício em curso, aos anteriores e, ainda, parcelas não pagas de negociações da dívida ativa até a data do sorteio. O Projeto de Lei foi encaminhado para a Câmara de Vereadores e aprovado na última quinta-feira.
O secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa explicou que o objetivo da campanha é sensibilizar cada vez mais a população sobre a importância de manter o pagamento deste imposto em dia. “A participação do contribuinte é fundamental para o desenvolvimento dos programas governamentais e este prêmio serve de estímulo às pessoas. O pagamento do tributo garante recursos para que o município possa investir para melhorar cada vez mais os serviços prestados para os petropolitanos”, lembrou.
Não poderão participar do sorteio o prefeito e o vice-prefeito; os secretários e subsecretários municipais; os ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta, que exerçam função de chefia, diretoria ou assemelhados; os vereadores de Petrópolis; os membros da comissão organizadora do concurso e, ainda, os parentes até o 3º grau dos citados aqui. Também ficam proibidos de concorrer os contribuintes imunes, isentos e os contemplados com a remissão do pagamento de IPTU, além dos beneficiados pela Lei de Incentivos Fiscais (6.018/2003), enquanto durarem os benefícios.
“Essa campanha é uma forma de chamar a atenção das pessoas para este assunto. Na campanha passada demos ao contribuinte várias alternativas e descontos para que ele estivesse em dia com o tributo. Agora iremos premiar aqueles que estiverem em dia porque entendem a importância do imposto para o desenvolvimento socioeconômico da cidade”, ressaltou Patuléa.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário