O
Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em reunião com representantes da
Prefeitura, se comprometeu a dar início ao programa “Morar Seguro”, que
irá reassentar mil famílias que vivem em áreas de risco em Petrópolis. A
primeira comunidade contemplada será a Otto Reymarus, no Lagoinha, onde
cerca de 270 famílias serão beneficiadas. Os moradores atendidos pelo
programa terão três opções para nova moradia: compra assistida,
indenização ou Minha Casa, Minha Vida.
Em
função das trocas de secretários de Estado de Ambiente e dos
presidentes do Inea nos últimos meses, o programa ficou paralisado desde
abril. Para garantir que Petrópolis seja beneficiada por esse projeto, o
prefeito Rubens Bomtempo formalizou em julho pedido ao governador Luiz
Fernando Pezão para que o município assumisse a responsabilidade pelo
programa, mas não houve resposta. O objetivo do prefeito é garantir que o
programa seja colocado em prática, por ser uma grande oportunidade para
Petrópolis na prevenção de desastres das chuvas.
Programa é parceria entre os governos
O
programa é uma parceria entre os governos federal e
estadual. Petrópolis está sendo beneficiada com o projeto piloto do
programa. Petrópolis foi escolhida para ser a primeira a receber o
programa por causa do histórico de vítimas nas chuvas dos últimos anos.
Os R$ 75 milhões destinados a Petrópolis são do Ministério das Cidades.
Cabe ao Inea a execução do programa. Já ao município coube apontar as
áreas que serão beneficiadas.
Em
reunião com secretários de governo da Prefeitura e técnicos da Caixa
Econômica Federal, na sede da Secretaria de Proteção e Defesa Civil, os
técnicos do Inea explicaram que a primeira etapa do programa, referente à
região da Otto Reymarus, foi subdividida em duas áreas: a que tem
acesso pelo Lagoinha e a que tem acesso pelo Lopes Trovão. Na primeira, o
Inea já concluiu o cadastramento dos moradores. A expectativa é que
ainda neste ano o instituto conclua a negociação com essas famílias
sobre a opção que vão escolher para reassentamento. Para a segunda área,
o Inea já contratou empresa para cadastrar as famílias.
Fonte: Tribuna de Petrópolis
segunda-feira, outubro 13, 2014
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