Foto: Alexandre Carius
O registro da denúncia foi apresentado na manhã de ontem, durante reunião promovida pela União Distrital das Associações de Moradores (Udam) com os moradores para discussão das medidas a serem tomadas contra o aterro feito no terreno onde se pretende construir o condomínio, que ficou quase dois metros acima da rua e alagava toda vez que o rio transbordava. Entre as medidas a serem tomadas está a apresentação de uma petição junto a Justiça e denúncia ao Ministério Público Estadual em nome da Udam, das associações de moradores e também individual de cada morador que se sente prejudicado com a obra.
O laudo apresentado pelo técnico Helmo Figueira Rodrigues Jr. aponta diversos problemas que vão surgir por causa do aterro, como a falta de uma área de transbordamento do rio, como ocorria até a construção do aterro. O laudo ainda afirma que a área tinha uma cobertura vegetal de floresta Onbrófila, densa de árvores nativas da Mata Atlântica.
O técnico aponta ainda a a necessidade de apresentação dos relatórios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e Avaliação de Impacto de Vizinhança (AIV), conforme determina o Estatuto das Cidades. O técnico aponta ainda a necessidade da obra ter um parecer do Comitê do Rio Piabanha, que integra o Sistema Estadual de Recursos Hídricos.
O encontro foi coordenador pelo presidente da Udam, Sergio Mattos que falou sobre as medidas que estão sendo realizadas até o momento para levantar dados e informações que farão parte da petição. O advogado, Marco Aurélio Guido disse que a ação judicial é importante, mais frisou que a união e mobilização dos moradores é fundamental para dar força as ações, frisando que além de
decisão judicial, será necessário medidas administrativas por parte dos órgãos competentes. Por conta disto, moradores farão faixas e panfletos denunciando o que chamam de “tragédia anunciada”.
A reunião teve a presença de vários moradores de Nogueira, alguns que não são atingidos pelas enchentes no bairro, mas que se sentem prejudicados com o aterro e construção do condomínio. Entre os moradores estava Dom Manuel de Orleans e Brangança e a esposa, Elia Paiva, Jorge Pavão, neto de José Luis Pavão, já falecido e considerado um dos moradores mais antigo da comunidade e proprietário de vários terrenos. O presidente do Conselho da Cidade e membro do Conselho de Meio Ambiente, Carlos Eduardo participou da reunião e vai levar a discussão para a reunião dos dois conselhos.
Ailton Ferreira da Costa, morador vizinho ao terreno da obra do condomínio, disse que está preocupado com o que pode acontecer com a sua casa, já que o aterro feito pelo empreendimento está a quase dois metros de altura da rua e colodo ao muro da sua casa. Ele disse que está buscando ajuda técnica para saber os problemas que pode ter e está apoiando as ações encaminhadas pela Udam e pelo grupo de moradores de Nogueira preocupados com os danos que o aterro vai causa ao bairro.
Uma das comunidades mais prejudicadas com o aterro é a comunidade Vila Epitácio, que fica alguns metros após o aterro, pois já sofre com constantes enchentes e agora passa a contar com um volume de água muito maior. João Alberto é um dos moradores preocupados com o que o aterro vai causar com o aumento do volume e pressão da água por causa da redução da largura do rio. “Até hoje alagava a parte baixa das casas, mais agora a nossa preocupação é com possíveis desabamentos em função da força da água”.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, vereador Anderson Juliano convidado para participar da reunião por presidir a Comisão e sua relação com o secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, se comprometeu em ligar para ele e pedir o envio de técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). De acordo com uma moradora, o projeto de construção do condomío está aprovado pela Prefeitura e pelo Inea, mas segundo o vereador, uma nova avaliação pode ser feita por causa do aterro realizado e pelos danos que pode causar a comunidade.
Fonte:Tribuna de Petrópolis
Nenhum comentário:
Postar um comentário