Curral municipal, em Itaipava, é reaberto

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O curral de apreensão de animais de grande porte da Guarda Civil Municipal, que funciona em Itaipava, voltou a abrir as portas após a interdição que aconteceu em julho. O local, que é utilizado para abrigar cavalos encontrados soltos em vias públicas, foi interditado devido a detecção de casos de anemia infecciosa equina (AIE), em quatro animais, que precisaram ser sacrificados. No dia 21 de setembro, o curral foi desinterditado e voltou a servir de apoio ao Núcleo do Bem-Estar Animal da Prefeitura.

A AIE se assemelha a Aids nos humanos e é altamente transmissível entre a espécie. A contaminação ocorre pelo contato com o sangue, sendo possível por meio de picadas de mosquito ou por agulhas. Ela é altamente transmissível, por isso, os órgãos de defesa agropecuária têm normas rígidas quanto aos procedimentos a serem adotados diante da presença do vírus. Na ocasião, a interdição do curral foi feita pelo Núcleo de Defesa Agropecuária do Estado após a notificação dos casos.

Segundo a prefeitura, o curral recolhe os animais soltos em vias públicas por meio da Guarda Civil e os proprietários, para reaver os bichos, precisam pagar uma taxa de R$ 46,38 referente a apreensão e também a diária de R$ 27,83. Além disso, oNúcleo de Bem-Estar Animal ressalta que todos os animais que passam pelo Curral são microchipados e os donos só podem reavê-los após o pagamento das multas e a assinatura de um termo de responsabilidade.

Neste documento, o proprietário é obrigado a firmar uma série de compromissos, como o de não deixar o animal solto em vias, nem preso com cordas ou similares que possam comprometer sua integridade física. No documento, os proprietários também devem garantir que são os responsáveis pela saúde, higiene, abrigo, alimentação e hidratação dos cavalos. Caso contrário, eles podem responder por crime ambiental, de acordo com a Lei Federal 9605/98, Decreto 24645/34. 

O Núcleo de Bem-Estar Animal informou ainda que está providenciando um programa de adoção para os animais que estiverem abrigados no curral por mais de 30 dias. 

O local, que será reformado, vai passar por obras de adequação que vão custar R$ 204.174,84 aos cofres públicos. Segundo a prefeitura, a licitação para contratação da empresa que fará a intervenção está marcada para o dia 15 de outubro. O edital completo está disponível no Departamento de Licitações, Compras e Contratos Administrativos da Prefeitura, nos dias úteis, de 12h30 às 18h, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 ou pelo e-mail sadlicita@gmail.com. 

Caso algum animal seja encontrado na rua, o Núcleo solicita aos cidadãos que entrem em contato com a Guarda Civil pelo telefone: 2222-7560.  

Fonte:Tribuna de Petrópolis