Moradores de Nogueira recorrem à justiça por dragagem no Piabanha

Inconformados com as constantes enchentes e com os efeitos de uma erosão que já extinguiu a maior parte da Rua Norma Maria Reinner, os moradores de Nogueira estão se mobilizando para que obras de contenção e dragagem sejam feitas no Rio Piabanha, que corta o bairro. No temporal do dia 17 de março, mais de 50 casas e a Praça de Nogueira foram invadidas pela água, que subiu dois metros acima do nível do rio. “Queremos soluções. Estamos cansados de desculpas. Não queremos mais ficar olhando para o céu com medo da chuva”, lamentou Hilda Pereira da Silva. Os moradores entraram com um manifesto/denúncia, contendo 700 assinaturas, no Ministério Público (MP). O órgão já conta com uma ação civil pública, aberta em março, para que a Prefeitura, o governo do estado e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) realizem obras para evitar o transbordamento dos rios Quitandinha e Piabanha. Na ação, o MP também requer dois tipos de indenização: uma pelas perdas patrimoniais das vítimas das enchentes e outra por dano moral coletivo, com verba destinada ao Fundo Nacional dos Direitos Difusos. A ação pede que seja elaborado, em um prazo de 30 dias, um projeto de engenharia e a recomposição da mata ciliar do Quitandinha e do Piabanha. O prazo para a execução dessas obras é de 180 dias. Segundo a assessoria de imprensa do MP, o órgão está aguardando a defesa dos “réus” para depois se manifestar sobre o assunto. Segundo a moradora Carla Hormanseder, há 25 anos não é feita dragagem no rio que corta a região. “O período anual de chuvas, de dezembro a março, torna-se uma angústia e a certeza da cheia do rio, causando enchentes de até dois metros no interior das casas. Sempre que buscamos respostas junto à Prefeitura nos deparamos com a mesma resposta, de não haver verba e a limpeza do rio é de responsabilidade do Inea. E ano após ano, o problema continua levando grande prejuízo às famílias da região, assim como a depreciação imobiliária e comercial, para um evento que sabemos que há solução”. A esperança dos moradores é de que as intervenções façam parte em definitivo do orçamento anual para manutenção do trecho. “Nunca somos contemplados com as ações de prevenção. As dragagens só vão até Corrêas. Entre Nogueira e Bonsucesso nada é feito para evitar os transbordamentos”, disse Geraldo Machado. O morador é um dos mais antigos de Nogueira e perdeu as contas de quantas enchentes já enfrentou. Geraldo também se impressiona com a erosão que já levou seis metros da Rua Norma Maria Reinner. Há cinco décadas, a via que fica às margens do Rio Piabanha media 11 metros. Hoje, o espaço entre a beira do rio e os muros das residências é de apenas cinco metros. Em alguns casos, essa distância é ainda menor. “Quando a Estrada de Ferro funcionava, o ônibus passava por essa rua que é paralela à Praça de Nogueira. Eram cinco metros de calçada, depois mais seis da rua. Hoje, a situação é outra. A força das águas está levando a rua embora”, destacou o morador. Sem obras de contenção, a rua é terra e está perdendo espaço para o Rio Piabanha, que em dias de muita chuva recebe as águas das regiões de Corrêas e Caxambu. Segundo os moradores, no dia 17 de março, data do último temporal, não choveu em Nogueira, o que não impediu que as casas fossem inundadas pela cheia do rio. “Não precisa cair um gota de chuva para o Piabanha transbordar, é só chover no Centro, em Corrêas e até no Caxambu para que haja enchente aqui em Nogueira”, lembrou Carla. No manifesto elaborado pelos moradores, foram anexadas fotos da última cheia do rio. Eles também enviaram ao MP cópias de leis municipais, algumas da década de 60, que estabelecem intervenções nos rios da cidade. Em nota, a Secretaria de Obras esclarece que, apesar da dragagem dos rios ser uma atribuição do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), colabora com os serviços para manter os rios limpos e desassoreados. Desde janeiro, a secretaria registrou a retirada de 1,5 mil metros cúbicos de areia dos rios do Centro Histórico. Fonte: Tribuna de Petrópolis