sexta-feira, março 15, 2013

Prefeitura se estrutura para recuperar o Vale do Cuiabá

Cumprindo promessa feita logo depois de ser eleito, o prefeito Rubens Bomtempo entregou ontem na Câmara Municipal cinco projetos para serem discutidos e votados pelos vereadores. Entre eles está o que cria a Secretaria de Proteção e Defesa Civil e a Secretaria Extraordinária do Vale do Cuiabá. O prefeito disse que foi pessoalmente entregar os projetos devido à importância deles e por entender a importância do Legislativo na análise do material, inclusive com a apresentação de emendas. O presidente da Câmara, vereador Paulo Igor (PMDB), disse que os projetos terão trâmite normal, passando por todas as comissões. “Este diálogo com o Executivo é importante, respeitando a independência dos poderes, por isso vamos prestigiar as comissões, permitindo que os projetos passem por elas, para que cada vereador tenha tempo de analisar e até apresentar emendas”, comentou Paulo Igor. Com relação à Secretaria Municipal de Esportes, cujo cargo esta vago, o prefeito Rubens Bomtempo disse que é uma questão interna e que seu objetivo é ter uma secretaria ‘robusta’ para desenvolver um bom trabalho na cidade. Segundo ele, ainda não existe nenhum nome, mas sinalizou que o secretário deve sair do seu grupo político. Para a Secretaria Extraordinária do Vale do Cuiabá, Bomtempo disse que não tem nome e que vai esperar a aprovação da lei para pensar em quem vai assumir. Outra secretaria criada é de Agricultura e Abastecimento, desmembrada da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e o nome possível para assumir é do técnico Leonardo Faver. A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil, que está sendo criada, terá como secretário o atual coordenador de Defesa Civil, tenente coronel Rafael Simão. Com relação à demora na apresentação dos primeiros projetos – dois meses –, o prefeito Rubens Bomtempo disse que não demorou, apenas deu prioridade a algumas demandas da cidade, como lixo e saúde. “Tive que dedicar minha atenção para estas e outras situações, dando liberdade aos técnicos para trabalhar, por isso agora, com tudo formatado, estamos apresentando”. Das secretarias anunciadas por Bomtempo que seriam criadas, a mais esperada é a Secretaria Extraordinária para Recuperação, Revitalização e Reconstrução do Vale do Cuiabá e Adjacências. Para esta secretaria estão sendo criados quatro cargos: secretário, assessor jurídico, assessor de assuntos comunitários e assessor técnico especial. Na justificativa do projeto, o prefeito afirma que o impacto financeiro sobre a folha de pagamento será de 0,0818001%. Esta Secretaria terá como atribuição a implementação de ações e políticas públicas, para atendimento de situações de relevante interesse para o desenvolvimento específico da região, buscando a revitalização, reestruturação e reurbanização da mesma. Além das atribuições, a Secretaria Extraordinária terá como competência coordenar as ações do governo no Vale do Cuiabá e adjacências, promover o atendimento à população dos distritos, no que diz respeito ao recebimento de reclamações e esclarecimentos de dúvidas relativas ao serviço público municipal, entre outras atribuições. A criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil atende a uma necessidade do município, devido às constantes tragédias causadas pela chuva, ao mesmo tempo em que coloca Petrópolis em sintonia como Sistema Nacional de Defesa Civil. Para esta secretaria, além do cargo de secretário, estão sendo criados 28 cargos comissionados e ainda oito cargos de função gratificada. Com aprovação da lei, todos os servidores da Coordenadoria de Defesa Civil, que será extinta, passam a integrar a secretaria. Como objetivo de valorizar a produção rural do município, o prefeito Rubens Bomtempo está criando a Secretaria Municipal de Agricultura, com quatro cargos, incluindo o de secretário. O prefeito disse que esta secretaria é importante para a cidade, que conta com nove comunidades agrícolas, tendo boa parte de seu território em área rural. Outro projeto encaminhado ontem pelo prefeito à Câmara é o que altera a Lei Municipal que dispõe sobre o parcelamento de débitos previdenciários junto ao Inpas. O último projeto trata da Lei Geral do Empreendedor. Fonte: Tribuna de Petrópolis

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