quinta-feira, março 07, 2013

Boate terá que demolir salão feito sobre rio

Uma obra de ampliação da construção original, às margens da União e Indústria, em Itaipava, motivou a interdição. Intervenção começou há quatro anos. O Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Planejamento e Urbanismo determinou a remoção das instalações e obras de uma boate localizada na Estrada União e Indústria, em Itaipava. O documento expedido na segunda-feira, dia quatro, estipula um prazo de 30 dias para que os responsáveis pela construção removam as instalações e obras executadas na faixa de domínio da Estrada União e Indústria e as executadas no afastamento frontal da Estrada do Catobira. De acordo com a legislação, a faixa de domínio da União e Indústria é de 15 metros e da Estrada do Catobira é de três metros, portanto, deverão ser demolidos 18 metros da construção. O despacho da Prefeitura foi expedido quatro anos após o início da obra, que já foi denunciada ao Ministério Público Federal. Para o presidente da ong Novamonsanta, Roberto Leocádio Penna Chaves, a determinação da Prefeitura inviabiliza o funcionamento da boate. “Vão demolir boa parte do imóvel, voltando à construção original. É importante dizer que desde o início os responsáveis pela obra vêm sendo alertados sobre as irregularidades”, disse. A Novamonsanta foi quem iniciou as denúncias sobre a construção irregular. A primeira foi feita ao Ministério Público Federal MPF, que embargou a obra. Depois, o Ibama e a APA Petrópolis também emitiram pareceres contrários às intervenções. O responsável pela boate, Renan Carneiro Mendes Alves, negou que tenha sido alertado sobre as irregularidades. Ele considerou o despacho do Núcleo de Fiscalização da Secretaria de Planejamento e Urbanismo abusivo e informou que irá entrar com uma representação contra a Prefeitura. “A obra está aprovada desde 2010, em nenhum momento foi dito que era irregular, que estava na faixa de domínio da União e Indústria e da Estrada do Catobira”, informou Renan. Segundo ele, em 2010 foi expedido um “título precário” autorizando a utilização do espaço. “Esse termo número 39 foi assinado pelo então prefeito Paulo Mustrangi. Nesses quatro anos, recebi vários pareceres da Procuradoria, autorizando a obra”. O empresário explicou que realizou duas mudanças no projeto original, visando a segurança e a acústica. “Fiz mudanças no material que deveria ser utilizado. Não utilizei vidro na fachada por causa da segurança, e deveria ter colocado um toldo retrátil, mas devido á acústica preferi outro material, e essas alterações também foram aprovadas”. Renan informou que irá entrar com uma representação contra a Prefeitura e disse que não tem condições financeiras de acatar com o despacho emitido nesta semana. “Estou devendo cinco meses de aluguel do imóvel. Há quatro anos estou pagando por um espaço que não pude utilizar. Não tenho dinheiro para fazer esta demolição”, disse. Segundo ele, já foram investidos R$ 800 mil no imóvel. Fonte: Tribuna de Petrópolis

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