quinta-feira, fevereiro 07, 2013

Em Petrópolis, 30 estabelecimentos receberam notificação

Até a manhã de ontem, foram trinta estabelecimentos notificados pela Secretaria de Fazenda e que deverão, em sete dias, apresentar a documentação que garantirá a renovação do alvará de funcionamento. Caso o prazo seja descumprido, as licenças serão revogadas. Desde então, funciona na Secretaria de Fazenda o posto de fiscalização da Coordenadoria Especial de Fiscalização, anunciada pelo prefeito Rubens Bomtempo e criada na última semana, por decreto publicado no Diário Oficial. No primeiro dia de funcionamento, 20 empresários compareceram para apresentar a situação de seus estabelecimentos. As outras 10 notificações foram realizadas pela equipe de fiscais da Fazenda, que notificaram bares e restaurantes na Rua Dr. Nelson de Sá Earp e na Avenida Dom Pedro. “ Estamos com uma equipe de 56 fiscais nas ruas verificando a situação dos estabelecimentos, mas pedimos para que o empresário venha até aqui e apresente a situação do estabelecimento. Aqui ele receberá todas as informações que precisa e evita o constrangimento de ser abordado no local”, explicou o diretor da fiscalização tributária da Secretaria de Fazenda, Ernane Dias. O prazo para apresentação espontânea, anunciado na última semana, termina nesta sexta-feira, dia 8. Todo empresário que procurar o posto de fiscalização terá sete dias para apresentar a documentação exigida para o alvará. “O prazo é mais do que suficiente, porque o empresário que tem seu estabelecimento em situação regular já possui esses documentos”, salientou Ernane. Caso não apresente a documentação dentro do prazo, o estabelecimento pode perder a licença para continuar operando. “Após o dia 8, iremos checar os alvarás nos estabelecimentos. O decreto nos deu o prazo de 15 dias para fazer a vistoria nos estabelecimentos notificados. O prazo é suficiente”, finalizou o fiscal. Corrêas e Magnólia criticam interdição Impedidos de realizar eventos onde haja aglomeração de público, os presidentes dos clubes Magnólia e do Corrêas temem que outras atividades sejam inviabilizadas ou mesmo que a medida leve as instituições à falência. Interditados pelo Corpo de Bombeiros na última semana, os clubes tiveram festas e bailes cancelados e já falam na interrupção de outras atividades, além da diminuição do quadro de funcionários. No Magnólia, clube com 86 anos de existência, o presidente Ítalo Altomar Filho explica que a principal fonte de arrecadação são os eventos realizados na sede social, que correspondem a mais de 70% do rendimento do clube, e que são os bailes e aluguéis para festas que sustentam as demais atividades, como as escolinhas de futebol e outros esportes. “Os bombeiros estiveram aqui na sexta-feira à tarde. No mesmo dia, tive de correr para cancelar uma seresta que aconteceria à noite e uma festa que seria realizada no dia seguinte. No domingo ainda tínhamos outra seresta, que teve de ser cancelada. O prejuízo que isso traz para as contas do clube é imenso. Só com esses três eventos perdemos pelo menos R$ 8 mil. Vivemos desses eventos, são eles que sustentam as demais atividades, nossa folha de pagamento de funcionários”, explicou Ítalo, que ainda relata que o número de sócios e contribuintes não é suficiente para cobrir as despesas. “Temos 600 sócios, 100 contribuintes. Isso não é o bastante para bancar as contas do clube. Se não recebermos a renda dos eventos, não sei como faremos para sobreviver. Essa situação deixa a existência do clube em xeque. Temos cinco funcionários e não teremos o suficientes para mantê-los caso a situação permaneça assim”, desabafou. A situação do Esporte Clube Corrêas não é muito diferente da enfrentada pelo Magnólia. O presidente da instituição, Marco Antônio Motta, relata também que o faturamento do clube está atrelado em mais de 70% à arrecadação com os bailes. Ele afirma ainda que sem esses eventos não será possível pagar a multa rescisória dos funcionários, caso o clube venha a decretar falência. “Os bailes aqui foram cancelados, e com isso fico com a arrecadação somente dos nossos sócios contribuintes, pouco mais de 100 pessoas. O que podemos fazer com R$ 2 mil? Isso não paga nem a folha de funcionários. Mesmo o aluguel das quadras e do campo não é suficiente para manter o clube aberto. Se a situação permanecer assim, no próximo mês já não teremos como arcar com as despesas”, relatou. Novamente procuramos a diretoria do Petropolitano e não obtivemos resposta a respeito da situação do clube e do posicionamento relativo à medida adotada pelo Corpo de Bombeiros. Fonte: Tribuna de Petrópolis

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