domingo, setembro 09, 2012

Projeto de nova subida até Petrópolis continua incerto

Prometida como o fim de um dos maiores gargalos rodoviários do país, a nova subida da Serra de Petrópolis, que encurtaria a viagem em 20 minutos, é hoje uma equação sem solução. A obra é parte das obrigações previstas no contrato de concessão da rodovia, assinado em 1995 pela Concer, mas acabou virando uma empreitada bilionária após ganhar um projeto executivo há dois anos. O orçamento de R$ 1 bilhão — muito acima da estimativa inicial, de R$ 80 milhões — é hoje motivo de um impasse entre a concessionária, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que põe em risco a conclusão da ligação antes da Copa de 2014. Para bancar integralmente os custos, a Concer propõe estender o tempo de exploração da rodovia (que vai até 2021) por pelo menos mais seis anos. Já o ministério afirma que a realização da obra não depende da medida e que o projeto continua sendo analisado em Brasília. Enquanto a proposta da nova rota continua sem saída, quem vai do Rio para Petrópolis enfrenta não só pistas estreitas e curvas sinuosas, como o tráfego pesado, especialmente de caminhões. O volume de trânsito que passa anualmente pela praça do pedágio localizada em Xerém, em Duque de Caxias, aumentou nada menos que 306% entre 1996 e 2011, segundo dados da Concer sobre o número de passantes. O movimento de veículos comerciais cresceu 274%, ultrapassando os 6 milhões em 2011. Conforme cita o projeto da nova estrada, a capacidade deste trecho da BR-040 se esgotou em 2010. Concer arcaria com R$ 270 milhões O presidente da Concer, Pedro Jonsson, diz que, sem a prorrogação do contrato, as opções para executar a obra seriam aumentar o pedágio (hoje de R$ 8 para veículos de passeio) ou o governo bancar os R$ 730 milhões que faltam. Segundo ele, a concessionária pode arcar com apenas R$ 270 milhões, que correspondem hoje aos R$ 80 milhões da estimativa inicial corrigidos. O valor fez parte do cálculo da tarifa de pedágio cobrada dos usuários desde 1996. — As opções são tirar obras do projeto; aumentar a tarifa, que aí vai para R$ 10 ou R$ 12; o governo colocar dinheiro; ou aumentar o prazo de concessão, que é a maneira mais simples — diz Jonsson, afirmando que não há interesse em aumento de tarifa. Em 2011, a empresa anunciou que iniciaria as obras em janeiro deste ano, mesmo sem a extensão do tempo de concessão. A nova subida da Serra, que encurtará em cinco quilômetros a ida até Petrópolis, será criada com a duplicação da atual pista de descida desde Xerém e a construção de um túnel de cinco quilômetros a partir do Belvedere. A atual subida, aberta em 1928, seria transformada numa estrada-parque, voltada para turismo ecológico, educação ambiental e lazer. O projeto já tem as licenças ambientais e as permissões para instalar o canteiro de obras expiram em 13 de dezembro deste ano. — Se a obra começar até novembro, garanto que ficará pronta para a Copa. Vamos trabalhar 365 dias por ano, 24 horas por dia, em pelo menos cinco frentes — promete o presidente da Concer, que diz poder abrir o túnel com os R$ 270 milhões de seu orçamento, desde que a ANTT autorize. — Estou pronto para começar o túnel enquanto o governo não decide sobre o restante. O Ministério dos Transportes e a ANTT informaram que ainda estudam uma forma de viabilização da obra, já que o seu valor total não está previsto no contrato de concessão em vigor. Jonsson justifica o encarecimento da construção dizendo que, em 1995, não havia um projeto pronto. O o advogado José Guilherme Berman, especialista em infraestrutura, regulação e assuntos governamentais, do escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, explica que, em tese, a concessionária tem que cumprir o contrato. Mas, segundo ele, quando há a criação de uma nova obrigação ou quando há alguma alteração que torne a obrigação muito maior do que ela foi estimada, a empresa tem o direito de reajustar o contrato para recompor seu equilíbrio econômico e financeiro. — Várias vezes acontece de uma previsão estar mal calculada, porque não havia um projeto executivo detalhado ou porque houve alguma alteração substancial — diz o advogado, também professor de Direito da PUC. — Ou o poder concedente faz a recomposição do equilíbrio financeiro ou assume a obra, preservando o interesse da concessionária e do usuário. Outro caminho é extinguir a concessão, o que é uma medida excepcional. Devido às pistas estreitas e sobrecarregadas da atual subida, quando um caminhão quebra na serra, o engarrafamento é certo. Na noite da última terça-feira, uma carreta de grande porte enguiçou próximo à entrada de Petrópolis, sentido Juiz de Fora. Para piorar, um caminhão que tentou ultrapassar o veículo acabou preso numa curva. A pista precisou ser fechada, provocando congestionamento de seis quilômetros. O aeronauta Carlos Emílio Estrela sabe o que é encarar situações desse tipo: ele mora em Petrópolis e trabalha no Rio, o que o obriga a trafegar diariamente pela Serra: — Por causa de acidentes, já fiquei três, quatro horas parado. Hoje, nas curvas, você disputa espaço com caminhões. Essa obra é urgente. Em 1928, a estrada devia ser uma maravilha. Mas vamos continuar com a mesma hoje? Para José Roberto Gonçalves de Lima, chefe da 1ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, que abrange parte da via, o grande problema na subida da Serra é a dificuldade de ultrapassagem: — E, quando há um acidente, complica, porque a pista é muito estreita. Obras eram previstas para 2001 O prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, destaca a importância econômica da nova ligação nos próximos anos, quando o Rio sediará grandes eventos: — A demora não é boa para Petrópolis. A estrada é um grande gargalo. A Copa das Confederações, a Copa do Mundo e as Olimpíadas estão próximas. Petrópolis está habilitada para hospedar e atuar diretamente nesses megaeventos. Para isso, seria fundamental que a nova pista de ligação com o Rio fosse concretizada. Quando o contrato de concessão da Rio-Juiz de Fora foi firmado, em 1995, o compromisso era iniciar as obras da nova subida da Serra em 2001, com término em 2006. Segundo a Concer, os prazos foram adiados em 2000 devido a outras obras realizadas pela empresa, como a ampliação das pistas na Baixada, e por causa do fim da praça de pedágio na ligação com a Rio-Teresópolis. A empreitada passou, então, para o período de 2017 a 2020. Em 2003, as datas foram revistas a pedido da Concer e o cronograma passou para os anos de 2012 a 2015. Há três anos, porém, foi feita nova revisão em razão da Copa e das Olimpíadas, antecipando a execução para o período entre 2011 e 2012. A nova subida teria 20 quilômetros de extensão, contra os 25 atuais. A obra prevê 11 pontes, 12 viadutos, sete passagens inferiores, um túnel, alargamentos de pista e uma ligação entre os bairros Quintandinha e Bingen. Como as obras não saíram do papel, não houve aumento do pedágio este ano. Fonte: O Globo

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