Um ano e seis meses após a tragédia, quase nada mudou no Vale do Cuiabá

Com um processo burocrático que emperra as negociações para que moradores recebam indenização por imóveis que estão dentro das áreas delimitadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) como “vermelha” (área de exclusão) e “amarela” (área opcional), moradores de localidades como o Vale do Cuiabá convivem com o drama de não saber o rumo que será dado às suas vidas. Um ano e meio após a tragédia e a promessas de que 1500 unidades habitacionais serão construídas em Petrópolis, nenhuma única parede foi erguida. O atraso no início das obras acontece por conta da indefinição quanto às áreas que devem ser desapropriadas para a construção dos conjuntos habitacionais. O pagamento de indenizações, que poderia ser uma alternativa para que os moradores reerguessem suas vidas em outros lugares, se tornou realidade para poucos. As negociações que começarama ser feitas pela Casa Civil do Estado não avançarame desde fevereiro os trabalhos foram repassado ao Inea. Imóveis que deverão ser demolidos chegaram a ser marcados, mas até o momento poucos mo r a dores conseguiram receber a indenização. A demora em uma definição vem fazendo com que algumas famílias voltem para imóveis que resistiram à força da enxurrada. Em meio a um cenário de escombros, onde os rastros de destruição ainda predominam, moradores esperam por uma solução. “A indenização oferecida na primeira negociação, há alguns meses, ficoumuito abaixo do valor da nossa casa. Comele não conseguiremos comprar nemmesmo um terreno pra começar a reconstruir nossa casa. Eles disseram que nos chamariam de novo, mas até agora ninguém voltou a nos procurar. Enquanto não temos uma definição, estamos morando aqui na casa dos meus sogros. No dia da chuva, a casa deles – que fica no mesmo terreno – também encheu até o teto, mas ela não teve nenhuma rachadura. Apesar disso, ela também está na área de exclusão”, contou Cristiane de Medeiros Carvalho. Hoje, ela, o marido e o filho, de oito anos, moram com os sogros. “Estamos há um ano e meio esperando e até agora não temos uma definição. A situação é muito complicada. Já estamos perdendo as esperanças de resolver isso, porque, depois desse tempo todo, poucas pessoas aqui no Cuiabá conseguiram receber a indenização. A outra opção que temos é de esperar por uma das casas que eles vão construir; mas quando isso será feito? Mais de um ano já se passou e até agora nenhum buraco foi feito para uma fundação sequer”, disse a moradora, lembrando que as despesas da família aumentaram após a tragédia por conta dos problemas de saúde que o filho desenvolveu. “Ele ficou com apnéia, bruxismo e epilepsia, depois daquela noite”, contou. Próximo à casa dos sogros de Cristiane, em uma vila com mais de 30 casas – a maior parte delas condenadas pelo Inea –, Kátia Cilene Cardoso vive com o marido e dois filhos. “Cheguei a ficar em um abrigo, depois alugamos uma casa no Gentio, mas eu queria mesmo voltar pro Vale do Cuiabá, pois eu nasci e fui criada aqui, gosto muito desse lugar”, contou. No primeiro andar da casa em que a família de Kátia mora, vive Dulcinéa Quintella Pinto, que também espera por uma definição. “Eles vieram aqui, marcaram as casas e depois nos chamaram para fazer uma proposta, mas o valor que oferecem era muito baixo. Agora disseram que estão aumentando, mas ainda não nos chamaram pra fazer outra oferta. Esperamos em Deus que isso se resolva logo. Eu só saio daqui quando estiver com as chaves de outra casa nas mãos. Não posso deixar derrubarem isso aqui e depois ficar sem nada. As águas destruíram tudo que havia emminha casa, mas não podemos perder a esperança, não é mesmo?”, diz. Dificuldade para encontrar terrenos atrasa projeto para construção de casas Diante de um mar de perguntas, o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o governo municipal se esforçam, mas não conseguem dar as respostas esperadas pelos moradores. Segundo o Inea, desde que assumiu todo o trabalho de realocação, em fevereiro deste ano, 83% dos cadastros de Petrópolis foram atualizados e 79% das vistorias foram realizadas. O montante pago até o momento em Petrópolis, segundo o Inea, é de R$ 1,5 milhão. Já a Prefeitura informou que, após o período de tragédia em janeiro de 2011, município, governo estadual e governo federal firmaram o entendimento de que a responsabilidade para construção das casas para desabrigados deveria ser delegada ao governo do estado, que, desta forma, por meio da Secretaria de Obras e Subsecretaria de Urbanismo, assumiu o compromisso para o desenvolvimento de 1.500 unidades habitacionais. Segundo a Secretaria de Habitação do município, o governo federal determinou em janeiro de 2011 a liberação da verba de R$ 55mil por unidade. Os recursos, como prevê o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), deveriam abranger o custo global do empreendimento, mas as empresas não se interessaram pela execução do serviço. Segundo a prefeitura, a dificuldade para encontrar terrenos e o pequeno número de unidades por empreendimento entre outros fatores afastaram as companhias. Diante do fato, estado e município foram a Brasília e conseguiram, em novembro de 2011, o aumento do valor para R$ 63 mil por unidade, montante a ser pago para a região metropolitana. Este total, no entanto, não atraiu mais uma vez as empresas, sem classificação de porte. Desta forma, a Seobras-RJ passou a promover a desapropriação de áreas, com recursos estaduais. A prefeitura informou que neste processo o município atuou como responsável pela identificação e indicação de áreas; viabilização do licenciamento ambiental e urbanístico; proposta e aprovação para o aproveitamento com densidade acima da prevista na legislação urbanística e proposta e criação de Áreas de Especial Interesse Social, como visa o Estatuto das Cidades e outros serviços de apoio, como o trabalho técnico social. A Prefeitura informou também que atualmente é responsável pela construção de 72 unidades habitacionais, com utilização de recursos federais, em terreno desapropriado pelo município, no distrito da Posse. Já a Companhia Estadual de Habitação (Cehab-RJ) é responsável pela edificação de outras 72 unidades no mesmo terreno. A PMP informou ainda que assumiu um termo de compromisso com o governo federal para a criação de um grupo de análise de empreendimentos do programa MCMV e que concedeu licença prévia para a construção de 900 unidades habitacionais, por meio de uma empresa privada. O empreendimento objetiva atender famílias com renda de 0 a 3 salários mínimos, moradias que deverão ser destinadas a desabrigados, conforme orienta o programa municipal. A Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Cidadania (Setrac) informou que atualmente 904 famílias atingidas pelas chuvas recebem o benefício doAluguel Social do Estado, no valor de R$ 500. Fonte: Tribuna de Petrópolis