sexta-feira, abril 20, 2012

RJ e SP têm as tarifas médias de pedágio mais caras do país

Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) sobre investimentos em rodovias públicas e privadas e valores de pedágios no Brasil, divulgado nesta quinta-feira (19), revelou que os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo têm os valores médios mais altos cobrados no país a cada 100 km rodados por veículos de passeio. Conforme os números divulgados, Rio (média de R$ 12,93), São Paulo (R$ 12,76) e ES (R$ 12,44) têm tarifas superiores à média nos Estados, que é de R$ 10,87. O estudo definiu o conceito de tarifa média nos Estados a partir das tarifas cobradas em sete Estados brasileiros (MG, BA, PR, RS, ES, SP e RJ) que realizaram concessões de rodovias, desde a segunda metade da década de 1990. Esse valor considera as tarifas cobradas nas concessões federais e estaduais e seria o valor mais representativo dos pedágios cobrados nas estradas concedidas no Brasil. Abaixo de RJ, SP e ES, por ordem de valores mais altos, aparecem os valoers cobrados no Rio Grande do Sul (R$ 9,93), Paraná (R$ 8,68), Bahia (R$ 7,24) e Minas Gerais (R$ 6,46). Os cálculos consideraram dados de órgãos como ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Banco Mundial e a ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias). Segundo o Ipea, Rio e São Paulo apresentaram as maiores médias tarifárias por utilizarem o valor de outorga como um dos critérios de escolha do vencedor da licitação. Já nas concessões federais, o vencedor da licitação é o que oferece a menor tarifa, o que tende a reduzir o valor. Variações acima da inflação O estudo aponta ainda que reajustes e revisões de tarifas desde a 1ª etapa da Lei de Concessões --na segunda metade da década de 1990-- até janeiro do ano passado apresentaram variação acima da inflação medida pelo IPCA (Índice Geral de Preços ao Consumidor). “Isso demonstra uma mudança de preços relativos que, indubitavelmente, prejudica o usuário”, constataram os pesquisadores. A maior variação de tarifa de pedágio coube ao trecho da BR-116 no Rio de Janeiro: em setembro de 1996 a tarifa era de R$ 2,38; em janeiro de 2011, o valor passou para R$ 9,70 -- um aumento de 308% em 15 anos. Nesse mesmo período, o IPCA registrou inflação de 139%. O menor crescimento acima da inflação foi verificado no trecho da BR-040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro, que, de R$ 2,38 em 1996, foi a R$ 7,70 em 2011 (variação de 224%). Investimentos A pesquisa do Ipea também calculou o valor investido por quilômetro na malha rodoviária brasileira --tanto para rodovias públicas quanto para as que foram concedidas à iniciativa privada. De 2003 a 2011, o valor investido nas rodovias concedidas passou de R$ 160 mil por quilômetro para R$ 254 mil/km, aumento de 59%. No mesmo período, esse valor nas estradas públicas federais passou de R$ 25 mil/km para R$ 177 mil/km, aumento de 608%. Os pesquisadores alegam que o principal motivo para a discrepância é a diferença na extensão das malhas: enquanto a concedida (incluindo estradas federais e estaduais) representa 15.234 quilômetros, as estradas federais sob administração pública somam 57.157 quilômetros. Pedágio por trecho Desde o começo de abril, motoristas de nove bairros de Itatiba, cidade no interior de São Paulo, que trafegam pela rodovia Estadual Engenheiro Constâncio Cintra (SP-360), no trecho entre Itatiba e Jundiaí, já podem aderir ao projeto piloto do Ponto a Ponto, um novo sistema que prevê cobrança proporcional da tarifa de pedágio de acordo com a distância percorrida. De acordo com a Artesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo), o novo sistema é mais democrático. Todo mundo que usar a estrada vai pagar, mas apenas pelo trecho percorrido. O sistema eletrônico funciona com a instalação de pórticos --uma espécie de praça de pedágio virtual, sem barreiras e sem cabines de cobrança-- com antenas ao longo da via, que vão fazer a leitura automática de "tags", uma espécie de chip que será colocado nos veículos. As antenas vão identificar esses tags e registrar a cobrança. O chip para o teste piloto será disponibilizado gratuitamente ao usuário. PREÇO MÉDIO DOS PEDÁGIOS Estado Valor Rio de Janeiro R$ 12,93 São Paulo R$ 12,76 Espírito Santo R$ 12,44 Média R$ 10,87 Rio Grande do Sul R$ 9,93 Paraná R$ 8,68 Bahia R$ 7,24 Minas Gerais R$ 6,46 Fonte: Tribuna de Petrópolis

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