segunda-feira, abril 11, 2011

Para abrir uma igreja basta ter R$ 800

O número de igrejas evangélicas cresce a cada dia. São congregações das mais diversas, com nomes bizarros e que chamam a atenção. É só andar pelas ruas do Centro Histórico que encontramos dezenas delas, mas é nos bairros e distritos que os templos se multiplicam. Na última semana, por exemplo, foi publicada a criação de quatro novas igrejas em Itaipava, Madame Machado, Vale do Cuiabá e Bela Vista.
Os nomes são inusitados e extensos como: Comunidade Cristã Restaurando Família, Pentecostal Casa do Olheiro, Assembléia de Deus Mistério Visão da Águia e Evangélica Santo dos Santos. A facilidade em fundar uma igreja e a isenção de impostos são apontados como um dos principais motivos pelo número cada vez maior de templos. Para fazer o registro no cartório é preciso levar os documentos dos membros fundadores – CPF, Carteira de Identidade e Certidão de Casamento –, além do comprovante de residência da igreja e dos membros. Não são exigidos declaração de bons antecedentes nem diploma de conclusão do curso de teologia. É necessário também a elaboração de um estatuto onde deverão constar as doutrinas e finalidades de igreja e uma ata de fundação. Nela estarão escritos a data de criação da igreja e os nomes e assinaturas dos membros fundadores e do conselho. Deverá constar também o endereço do templo e os ritos celebrados durante o culto inicial como, por exemplo, salmos e hinos.
Em páginas na internet, é possível encontrar vários tipos dessas atas, algumas até com lacunas podendo ser apenas preenchidas com os dados pessoais e endereços. O registro no cartório é rápido e o documento fica pronto em até 48 horas. O segundo passo é a legalização na Prefeitura, com a aquisição do alvará de funcionamento. Este processo também é rápido. Acredita-se que em menos de um mês toda a papelada fique pronta.
Para facilitar ainda mais o processo, existem contadores especializados no assunto. Eles prestam serviços para várias igrejas e assumem a responsabilidade de registrar e legalizar o templo. A nossa equipe de reportagem entrou em contato com um desses profissionais. De acordo com o contador, tudo fica por conta dele, inclusive a elaboração da ata de fundação. “Eu tenho um modelo pronto. Fazemos aqui mesmo no escritório”, contou. Apesar das facilidades, contratar um contador encarece o processo. Com os serviços de um profissional, o registro fica em torno de R$ 800. Fazendo todo o trâmite sozinho, o fundador da igreja paga apenas as taxas do cartório, cerca de R$ 200.
O pastor Elson Amaral Brum, titular da Catedral Metodista, localizada na Rua Marechal Deodoro, no Centro, demonstra preocupação com a quantidade de igrejas que surgem a cada dia. Para ele, há uma vulgarização do evangelho e uma falta de comprometimento dos pastores. “Respeitamos todas as igrejas e religiões, mas ficamos preocupados com esse crescimento. Existem templos em tudo quanto é lugar”, ressaltou. Pastor Élson também cita a falta de formação teológica de alguns fundadores, o que para ele seria um critério básico. “Aqui, por exemplo, são sete anos até torna-se um pastor. A caminhada é longa, mas necessária”, frisou. Segundo o pastor Elson, boa parte dessas instituições religiosas é formada por ex-membros de congregações tradicionais que divergem da forma como ela é instituída e acabam criando uma nova igreja. “Eles falam que receberam um chamado de Deus. Infelizmente, nem sempre é assim”, lamentou.
O pastor Claudemir de Oliveira Gomes, fundador da Igreja Pentecostal Casa do Olheiro, localizada no bairro Bela Vista, também critica a forma como os templos são abertos e ressalta que muitos pastores “fazem da obra de Deus um comércio”. De acordo com ele, sua congregação existe há seis anos, mas só agora conseguiu registrá-la. “Tínhamos poucos recursos, mas agora, com a graça do Senhor, conseguimos. Minha igreja é pequena e nova, mas não faço dela um comércio. Trabalho como lavrador e à noite realizo os cultos. Faço por vocação, não como profissão”, ressaltou.



Como abrir uma igreja


PASSO 1. DOCUMENTAÇÃO

Documentos dos membros fundadores (CPF, Carteira de Identidade e Certidão de Casamento), comprovante de endereço da igreja e dos membros.
Estatuto

Ata de fundação (com data de criação da igreja, nomes e assinaturas dos membros fundadores e do conselho, endereço do templo e ritos celebrados durante o culto inicial como, por exemplo, salmos e hinos)

PASSO 2. REGISTRO EM CARTÓRIO

Basta apresentar os documentos e o registro sai em até 48 horas.

PASSO 3. LEGALIZAÇÃO JUNTO À PREFEITURA

Em menos de um mês é possível obter o alvará de funcionamento. Em um mês toda a papelada fica pronta.

CUSTO TOTAL:

Com a contratação de um contador especializado: R$ 800
Sem serviço especializado: R$ 200

BENEFÍCIOS:

Isenção de impostos, como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial (IPTU), Imposto de Renda e Contribuição de Iluminação Pública (CIP)
* De acordo com a legislação todas as instituições religiosas têm isenção de impostos.
Fonte: Tribuna de Petrópolis

3 comentários:

ALBERTO CARLOS disse...

Eu concordo que tudo nesta vida deve ser feito com todo o cuidado e responsabilidade, mas também vejo que as igrejas tem sido, para um país onde as leis não funcionam, uma forma salvadora de ajudar milhares de drogados, desiludidos, desesperançosos etc a encontrarem as vias da vida e voltarem a viver em sociedade. Vejo os problemas com os falsos líderes, mas estes problemas tem sido tão pequenos diante da grandiosidade dos benefícios que as igrejas tem trazido que eu só posso agradecer as pessoas honestas que abrem igrejas com a finalidade de ajudar as pessoas a se encontrarem. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS.

ALBERTO CARLOS disse...

Eu concordo que tudo nesta vida deve ser feito com todo o cuidado e responsabilidade, mas também vejo que as igrejas tem sido, para um país onde as leis não funcionam, uma forma salvadora de ajudar milhares de drogados, desiludidos, desesperançosos etc a encontrarem as vias da vida e voltarem a viver em sociedade. Vejo os problemas com os falsos líderes, mas estes problemas tem sido tão pequenos diante da grandiosidade dos benefícios que as igrejas tem trazido que eu só posso agradecer as pessoas honestas que abrem igrejas com a finalidade de ajudar as pessoas a se encontrarem. QUE DEUS ABENÇOE A TODOS.

SUPER EMPRESAS disse...

Claro que tem Igrejas com intenções duvidosas, mais porque criticar as que estão sendo corretas.