quarta-feira, abril 27, 2011

Mudança no projeto da nova subida da serra

Com alterações no traçado do túnel, que antes se estenderia até a região do Duarte da Silveira e agora deverá desembocar próximo à Rodoviária do Bingen, o projeto de construção da nova pista de subida da BR-040 ainda está sendo analisado por órgãos ambientais. O Ibama, que está responsável por emitir as licenças ambientais necessárias para o início das obras, aponta que entre os pontos que precisam ser revistos está o estudo de fauna, que deverá ser refeito. O Instituto Chico Mendes (ICMBio), que através da APA-Petrópolis é responsável pelas unidades de conservação na cidade e deverá encaminhar ao Ibama um parecer com avaliação sobre os impactos da obra, também quer mais informações sobre o projeto.
“Eles propuseram uma alteração no traçado do túnel. O processo de licenciamento está em curso no Ibama, mas o ICMBio está analisando o impacto de fauna, de vegetação e também o impacto social, porque o túnel deverá desembocar na Reserva do Tinguá. Já emitimos um parecer preliminar em conjunto com técnicos do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e da Rebio Tinguá. Precisaremos apresentar um outro relatório ao Ibama, mas para isso precisaremos de mais detalhes sobre o projeto”, explicou o chefe de APA-Petrópolis, Sérgio Bertoche, que convocou técnicos para uma reunião.
O projeto de construção da nova pista de subida da serra será discutido no dia 29 entre técnicos responsáveis pelo empreendimento e ambientalistas do ICMBio. “Nesta reunião, receberemos oficialmente alguns documentos e pediremos mais detalhes sobre o projeto. Eles informaram ao Ibama que já realizaram alguns estudos. Queremos informações sobre os estudos de impacto sobre a fauna, de impacto sobre a vegetação e também sobre o impacto social. Dentro esses estudos, é importante que eles apresentem alternativas. Dentro do que foi proposto até o momento, a construção do túnel é o que nos parece menos impactante ao meio ambiente, mas existe por outro lado a questão da atual pista de subida, que será desativada, o que nos preocupa. Parece que há a intenção de transformá-la em uma estrada-parque, mas é preciso que isso seja bem analisado também”, frisa Bertoche.
As licenças ambientais para a obra são necessárias, uma vez que de acordo com o projeto apresentado pela Concer o traçado da nova estrada deverá cortar áreas de preservação permanente que fazem parte de unidades de conservação federais como a Reserva Biológica do Tinguá e o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. “Estamos muito atentos a esse projeto. Antes da licença ser emitida, precisaremos de informações para que ele seja analisado com toda cautela. O Ibama já identificou por exemplo que o estudo de fauna precisa ser refeito. O ICMBio está trabalhando para que este empreendimento, que sabemos que é importante, tenha o mínimo possível de impacto ambiental nas nossas unidades de conservação. Não somos o órgão licenciador, mas daremos suporte ao Ibama para o licenciamento, por isso acompanharemos este projeto de perto”, explica Sérgio Bertoche.
De acordo com o chefe da APA, o ICMBio poderá pedir, por exemplo, detalhamentos sobre a construção de faunodutos, para passagem de animais; passagens aéreas para micos e preguiças; propor que um percentual da mão de obra necessária para as obras seja local, para evitar uma ocupação desordenada da área após as obras, bem como que essa mão de obra seja capacitada pela empresa.
O projeto de construção da nova pista de subida, que será feito a partir da duplicação da atual pista de decida da serra, foi apresentado pela Concer em audiência pública realizada no dia 9 de setembro do ano passado, em Itaipava. A discussão pública do assunto é uma das etapas necessárias para que o órgão possa emitir o licenciamento ambiental solicitado pela concessionária que administra a Estrada Rio-Petrópolis-Juiz de Fora (Concer). Na ocasião, foi apresentado o projeto que prevê a duplicação da pista de subida da rodovia. Com isso, a Concer pretendia antecipar para 2011 o início das obras da nova pista de subida para Petrópolis. A obra estava prevista para começar em 2013 e deverá se estender por quatro anos.
A autorização para a duplicação da rodovia já foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A construção da nova pista está orçada em aproximadamente R$ 700 milhões. A nova estrada contará com acostamentos e deverá melhorar os acessos às comunidades existentes às margens da rodovia.
A proposta da Concer gerou polêmica na cidade. O presidente do Instituto Civis, Mauro Correa, considerou, na época, que muitos pontos não puderam ser esclarecidos na audiência pública e propôs que sociedade e representantes do poder público deveriam unir forças para cobrar esclarecimentos da Concer. “Existem várias questões a ser discutidas, como o impacto ambiental das obras e o cuidado que será necessário com a atual pista de subida, que de acordo com o projeto apresentado pela Concer será transformada em uma estrada-parque, mas que precisará de uma fiscalização forte, para evitar a ocupação irregular”, considerou Mauro Correa.
O processo de licenciamento ambiental para a obra também está sendo acompanhado de perto pela procuradora da República, Vanessa Seguezzi, que antes mesmo da realização da audiência pública instaurou um procedimento no Ministério Público Federal para acompanhar o caso.
Questionadas ontem sobre o andamento dos licenciamentos para as obras, as assessorias de imprensa da Concer e da Prefeitura Municipal de Petrópolis não encaminharam, até o fechamento desta edição, nenhuma resposta.
Fonte: Tribuna de Petrópolis

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