Lei proíbe restaurantes de doar alimentos

No Brasil, por ano, 70 mil toneladas de comida são jogadas no lixo. Estatísticas mostram que o país é o campeão no desperdício de alimentos. De acordo com uma pesquisa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), uma família de classe média joga fora, em média, 182,5 quilos de comida anualmente, o que daria para alimentar por seis meses uma criança. Como pode um país que possui mais de 50 milhões de famintos, segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, desperdiçar tanta comida? Para o sanitarista Pedro Pomim, a cultura do desperdício e a falta de consciência são as causas para tanto desperdício. “A frase popular é melhor sobrar do que faltar mostra que esta prática é cultural. Esse hábito característico do brasileiro de adquirir e não exatamente consumir alimentos de forma exagerada colocou o país na lista dos 10 maiores do mundo no desperdício de comida”, lamentou.
Em Petrópolis, cerca de 300 toneladas de lixo são recolhidas por dia. Estima-se que boa parte do que é jogado fora é de comida ainda em condições de ser consumida. Na semana passada, o catador de lixo Luiz dos Santos de Jesus recolheu em uma coletora na Rua General Rondon mais de cem ovos de galinha cozidos. O “achado” revoltou o catador. “Com tanta gente passando fome, como alguém pode jogar fora comida boa? Ela poderia ser doada. Vai ter sempre alguém querendo. É um absurdo uma pessoa jogar um alimento que não está estragado no lixo. Sempre que encontro algo assim, fico revoltado”, protestou.
Apesar do fato causar indignação, existe uma lei federal que proíbe a doação de alimentos e quem desobedecê-la pode ser punido. De acordo com a Lei 3.071 de 1916, quem doa uma refeição pronta assume os riscos caso venha a fazer mal a alguém, e prevê detenção de até cinco anos para o responsável, mesmo que a comida seja doada em boas condições e venha estragar por deficiência no armazenamento ou manipulação de quem a recebe. “Por esse motivo não é difícil encontrarmos filas de pessoas para revirar as lixeiras em busca de comida. Esta situação desumana poderia ser evitada com a revogação e renovação de uma lei tão antiga”, ressaltou o sanitarista.
De acordo com um levantamento feito pelo sanitarista, a comida descartada no país representa mais da metade do lixo produzido por ano. Só nos bares, restaurantes e lanchonetes de 15% a 50% do que é preparado para os clientes é jogado fora, o que daria para alimentar diariamente mais de dez milhões de pessoas. Para Jaci Oliva Salvi, gerente de uma churrascaria no Quitandinha, não há como reaproveitar os alimentos depois que eles são servidos e a única solução é jogar fora. “Infelizmente não temos outra opção. Somos proibidos de doar. Procuramos ter um controle na quantidade de carne que é preparada, mas em relação aos outros alimentos, como saladas, maionese e arroz, não dá, o que não é consumido pelos clientes tem que ser descartado”, disse.
De acordo com o gerente, não há como calcular a quantidade de alimento que vai pro lixo, mas ressalta que a quantidade é grande. “Existem pratos que alguns clientes nem tocam. Mesmo assim não podemos servir para outra pessoa, e infelizmente temos que jogar fora”, lamentou. Pedro Pomim relata que existem inúmeros empresários que estão sofrendo processos por desrespeitar a lei. Um exemplo é o dono de um restaurante self service localizado no Centro. Ele conta que doava os alimentos para moradores de rua, mas acabou sendo multado pela Vigilância Sanitária. “Tive muitos problemas em relação a este assunto. Agora respeito a lei e jogo a comida fora”, disse o empresário, que preferiu não se identificar por medo de represálias.
O desperdício de alimentos atravessa toda a cadeia produtiva. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografias e Estatísticas (IBGE), aproximadamente 64% do que se planta no Brasil é perdido: 20% na colheita, 8% no transporte e armazenamento, 15% na indústria de processamento, 1% no varejo e 20% no processamento culinário e hábitos alimentares. De tudo o que é produzido no Brasil, 40% são jogados no lixo, índice quatro vezes maior que o dos Estados Unidos.
Segundo Maria Celeste, presidente da Associação de Produtores Rurais do Caxambu, 40% dos produtos expostos no Horto Municipal, em Itaipava, vão para o lixo. Folhagens e frutas são os alimentos mais perecíveis. “Os hábitos dos consumidores levam ao desperdício. Tocar ou apertar algumas frutas pode acabar machucando o alimento e depois não dá mais pra vender. As pessoas não compram nada se estiver machucado ou amassado, tem que estar em perfeito estado, mesmo se colocarmos um preço mais barato o consumidor não leva”, informou. A boa notícia é que os 35 produtores do Horto Municipal doam boa parte dos produtos que não são vendidos. Segundo Maria Celeste, cerca de 50 quilos de alimentos são doados todos os domingos. A Creche Jesus Menino e a instituição do Padre Quinha são algumas entidades que recebem os produtos. “Os próprios responsáveis vão no Horto pegar as mercadorias. Qualquer instituição que estiver interessada pode nos procurar”, disse.
Fonte: Tribuna de Petrópolis