sábado, outubro 30, 2010

Concer apresenta projeto da nova pista de subida da serra em Duque de Caxias

A construção da nova pista de subida da Serra, que deverá ser feita a partir da duplicação da atual pista de descida da BR-040, voltou a ser discutida em uma audiência pública, realizada na noite de quarta-feira, desta vez, na Câmara Municipal de Duque de Caxias. No mês passado, o mesmo projeto foi apresentado em uma audiência pública realizada em Petrópolis. Durante o debate, em Caxias, se destacaram a questão da cobrança do pedágio, e a preocupação quanto aos cuidados com as nascentes que cortam a área, além da indenização dos moradores que deverão ser desapropriados. O presidente da Concer, Pedro Jonsson, explicou que estão sendo feitos estudos minuciosos para que tudo saia de acordo com a lei e para que os impactos à comunidade sejam os menores. “Eu garanto que nenhum morador ou comerciante vai sair prejudicado. Estamos tomando todos os cuidados possíveis. Tanto que estamos aqui para ouvi-los”, afirmou o presidente da Concer durante a reunião.
O debate foi presidido pela líder do governo na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, vereadora Fátima Pereira (Fatinha). “Estamos aqui para entrar num consenso para que ninguém se sinta prejudicado e que a preservação ambiental seja mantida. Esta é a oportunidade para que a população possa esclarecer todas as dúvidas junto aos responsáveis dessa obra”, disse.
O debate se estendeu por cinco horas e teve como foco principal questões de preservação ambiental e de desapropriação. Participaram da reunião, o presidente da Concer, Pedro Jonsson; o coordenador do núcleo de licenciamento ambiental do RJ, Roberto Huet de Salvo Souza; o coordenador do Eia-Rima, Pedro Paulo de Lima e Silva; o secretário municipal de Meio Ambiente de Duque de Caxias, Samuel Maia, que representou o prefeito, José Camilo Zito; o presidente da Câmara, Dalmar Lírio Mazinho; e o comandante do 15° BPM (Duque de Caxias).
Ao fim das discussões, mais de 100 formulários com questionamentos da população foram entregues aos responsáveis pela obra. A presidente da mesa, vereadora Fatima, disse que acompanhará de perto todo o processo e informou que em 25 dias uma nova reunirão será realizada. “Vamos analisar todas essas perguntas para que na próxima reunião sejam todas respondidas”, disse Fatinha.
Em Petrópolis, a audiência pública foi realizada no dia 9 de setembro, em Itaipava. A discussão pública do assunto é uma das etapas necessárias, para que o órgão possa emitir o licenciamento ambiental, solicitado pela Concessionária que administra a Estrada Rio-Petrópolis-Juiz de Fora (Concer). Na ocasião foi apresentado o projeto que prevê a duplicação da pista de subida da rodovia. Com isso a Concer pretende antecipar para 2011 o início das obras da nova pista de subida para Petrópolis. A obra estava prevista para começar em 2013 e deverá se estender por quatro anos.
A autorização para a duplicação da rodovia já foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o projeto está sendo elaborado. A construção da nova pista está orçada em aproximadamente R$ 700 milhões. A nova estrada contará com acostamentos e deverá melhorar os acessos às comunidades existentes às margens da rodovia.
Em Petrópolis, a proposta da Concer gerou polêmica. Representantes do Instituto Civis, por exemplo, pretendem acionar o Ministério Público Federal para questionar a legalidade dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/RIMA) apresentados pela Concer durante a audiência pública realizada em Petrópolis. O presidente do Civis, Mauro Correa, considera que muitos pontos não puderam ser esclarecidos na audiência pública e acredita que sociedade e representantes do poder público devem unir forças para cobrar esclarecimentos da Concer.
“Existem várias questões a serem discutidas, como o impacto ambiental das obras, o impacto econômico por conta da mudança na principal via de entrada da cidade, o impacto na vida dos usuários de ônibus intermunicipal, por exemplo, que hoje têm como via principal o Quitandinha, além do cuidado que será necessário com a atual pista de subida, que de acordo com o projeto apresentado pela Concer, será transformada em uma estrada parque, mas que precisará de uma fiscalização forte, para evitar a ocupação irregular”, considera Mauro Correa.
Fonte: Tribuna de Petrópolis

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