sexta-feira, outubro 22, 2010

Civis questiona legalidade de audiência da Concer

Preocupados com os impactos que podem ser gerados pelas obras de construção da nova pista de subida da Serra, prevista para ser viabilizada pela Concer a partir da duplicação da pista de descida da BR-040, representantes do Instituto Civis pretendem acionar o Ministério Público Federal para questionar a legalidade dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/Rima) apresentados pela Concer durante a audiência pública realizada no mês passado sobre a duplicação da estrada. O presidente do Civis, Mauro Correa, considera que muitos pontos não puderam ser esclarecidos na audiência pública e acredita que sociedade e representantes do poder público devem unir forças para cobrar esclarecimentos da Concer.
“Há alguns dias tivemos notícia da preocupação de moradores do Duarte da Silveira, com o destino que terão por conta da construção da nova pista de subida. Mas este não é o único questionamento a ser feito. Existem várias questões a serem discutidas, como o impacto ambiental das obras, o impacto econômico por conta da mudança na principal via de entrada da cidade, o impacto na vida dos usuários de ônibus intermunicipal, por exemplo, que hoje têm como via principal o Quitandinha, além do cuidado que será necessário com a atual pista de subida, que de acordo com o projeto apresentado pela Concer, será transformada em uma estrada parque, mas que precisará de uma fiscalização forte, para evitar a ocupação irregular”, considera Mauro Correa.
Na avaliação de Mauro Correa, a discussão de tais questões de forma isolada é prejudicial para a sociedade. “Essa iniciativa de discutir os pontos que não ficaram claros, isoladamente, como está sendo o caso dos moradores do Duarte da Silveira, é vantajosa somente para a Concer. Acredito que a união da sociedade, das associações de moradores e do poder público seria o melhor caminho. A sugestão do Civis é que a Câmara de Vereadores poderia liderar uma mobilização, convocando a sociedade para uma reunião com o objetivo de discutir os impactos desta obra. Acredito que desta forma poderíamos unir forças para, posteriormente, cobrar explicações da Concer”, sugere.
Mauro Correa lembra que a Câmara já obteve sucesso em uma ação contra a Concer. “Acredito que essa seria uma boa medida por parte dos vereadores para promover esta mobilização, afinal a Câmara já entrou com uma ação contra a Concer na Justiça Federal e conseguiu uma decisão favorável para a cidade”, finaliza.
Fonte: Tribuna de Petrópolis

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