Luta contra pedágio alto ganha apoio

A luta dos vereadores contra a tarifa abusiva de pedágio na BR-040 ganhou um reforço ontem com o apoio do diretor da Associação Brasileira de Caminhoneiros, Jorge Lisboa, que levou ao presidente da Câmara de Vereadores, Bernardo Rossi, a preocupação desses profissionais com a possibilidade de um novo reajuste na tarifa cobrada pela concessionária que administra a Estrada Rio – Petrópolis – Juiz de Fora (Concer). “Viemos aqui hoje para dizer ao presidente da Câmara que estamos prontos para unir forças com os vereadores nessa luta contra um novo reajuste na tarifa de pedágio da BR-040. É bom que a Câmara esteja brigando por isso. Nossa intenção é apoiar essa manifestação proposta pelo Bernardo. Estamos dispostos a participar desse movimento contra o aumento do pedágio, pois juntos teremos mais força”, afirma Jorge Lisboa.
A proposta de reajuste na tarifa de pedágio da BR-040 está sendo estudada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e, de acordo com a assessoria da ANTT, a definição deverá ser anunciada até o dia 20 deste mês, data base para o aumento. Diante desta possibilidade, o presidente de Câmara, Bernardo Rossi, se comprometeu a acionar a ANTT e o Ministério dos Transportes para impedir que o aumento seja aprovado. “Em abril, ingressamos com uma ação na Justiça pedindo a revisão dos valores da tarifa de pedágio na BR-040, além de melhorias para os usuários da estrada. A Câmara vai continuar lutando para impedir o aumento, pois hoje os petropolitanos já pagam a tarifa mais cara no Brasil. Estamos tomando todas as providências que estão ao nosso alcance”, garante Bernardo, acrescentando que a Câmara fará uma nota de repúdio, caso o aumento seja aprovado.
A ação impetrada pela Câmara de Vereadores contra a Concer e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) será analisada pelo juiz da 8ª Vara Federal, no Rio de Janeiro. Estudo feito pelo departamento jurídico da Câmara concluiu que a tarifa de pedágio cobrada pela Concer, no trecho até Petrópolis, é uma das mais caras praticadas no país atualmente. “O comparativo entre o valor de tarifa cobrado pela Concer na BR-040 e os valores cobrados em outras rodovias mostra uma diferença de até 300%. A comparação foi realizada tendo como parâmetro outras seis rodovias onde grandes investimentos foram feitos. O resultado desse levantamento mostra que os petropolitanos pagam um dos pedágios mais caros do país. Estamos pedindo essa revisão porque entendemos que a Concer não fez, nesse trecho, investimentos que justifiquem a cobrança de uma tarifa tão alta de pedágio”, explica Bernardo Rossi.
O encaminhamento da ação à Comarca no Rio de Janeiro foi feito pelo juiz federal Fábio Nobre Bueno Brandão, que em sua decisão explicou que, por conta da questão envolver outros municípios cortados pela BR-040, o processo deverá ser avaliado pelo foro da capital. “Ressaltando a relevância dos interesses defendidos na inicial, declaro a incompetência absoluta deste juízo e declino a competência para uma das varas federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro”, consta da decisão do juiz federal Fábio Brandão.
A ação movida pelos vereadores reivindica ainda que a concessionária instale equipamentos que forneçam informações aos usuários sobre as condições da estrada e também que a Concer avise com antecedência aos usuários sobre mudanças na rodovia por conta da passagem de veículos de grande porte. A petição solicita também que a Justiça obrigue a concessionária a instalar telefones de emergência ao longo da rodovia, uma vez que existem pontos na estrada onde os aparelhos celulares não apresentam sinal.
Fonte: Tribuna de Petrópolis