Questionada no fim da semana passada pelo procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa, que instaurou um inquérito civil público no Ministério Público Federal para apurar a existência de risco para usuários da BR-040 por conta de um deslizamento de terra na altura do Km-78 da pista de descida da serra, a Concer disse que iniciou ontem as obras de contenção na barreira às margens da estrada. De acordo com a concessionária, as obras começaram depois que técnicos concluíram as investigações geotécnicas no local. Segundo informações da assessoria de imprensa, “a Concer iniciou ontem o trabalho de contenção do talude na margem direita da pista do Km-78, onde, no mês passado, uma barreira deslizou, deixando o acostamento e a faixa da direita interditados”. A barreira, no trecho próximo à entrada para o bairro Rocio, desabou em consequência das fortes chuvas que atingiram a região em abril.
Também oficiada no fim da semana pelo procurador da República, a Defesa Civil informou, através da assessoria de comunicação da PMP, que “a última vistoria no deslizamento de terra na altura do Km-78 da BR-040, sentido Rio de Janeiro, foi realizada nesta sexta-feira, dia 14, e que o laudo apontava que o deslizamento ocorreu por falta de contenção”. A Defesa Civil esclareceu ainda que o laudo já foi encaminhado ao Ministério Público Federal e à Concer.
O inquérito civil público nº 1.30.007.000069/2010-69 foi instaurado no MPF na quinta-feira, com base em notícias sobre um deslizamento de terra, com possível risco de desabamento, da pista no Km-78 da BR-040 (sentido Rio de Janeiro) e também possíveis rachaduras na mureta que sustenta aquele trecho da estrada, o que poderia colocar em risco os motoristas que utilizam a estrada. Na ocasião, o procurador da República Charles Stevan da Mota Pessoa encaminhou ofício à Concer e estabeleceu um prazo de 48h para que a concessionária explique que medidas estão sendo adotadas sobre o deslizamento. Além disso, a concessionária deverá explicar se há risco de novos desabamentos naquele trecho, bem como qual é o cronograma de execução de obras. A Concer deverá também apresentar ao MPF os laudos de avaliação do caso.
O coordenador da Defesa Civil Municipal, Carlos Francisco de Paula, também foi oficiado pelo procurador a informar ao MPF se foi elaborada avaliação sobre o risco e deverá também encaminhar cópia desse relatório ao MP. A Defesa Civil também deverá informar ao procurador que medidas devem ser adotadas pela concessionária (Concer).
Fonte:Tribuna de Petrópolis
quarta-feira, maio 19, 2010
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