quarta-feira, junho 17, 2009

Ocupações irregulares avançam em Itaipava


A falta de ações mais efeivas de fiscalização por parte dos órgãos públicos e os problemas sociais vêm contribuindo para o crescimento desordenado da cidade. Na região de Itaipava, as contruções irregulares às margens da BR-040 são motivo de preocupação para moradores e entidades, que pedem providências às autoridades para garantir a preservação de fragmentos de Mata Atlântica e mata ciliar ainda existentes na região. “O que nossos rios e encostas necessitam é o combate aos invasores, que, em nome do lucro fácil, ocupam, desmatam, loteiam ou implantam atividades comerciais predatórias em áreas onde nada poderia ser construído”, denuncia Carlos Eduardo da Cunha Pereira, coordenador de atividades do Grupo de Assistência e Proteção aos Animais e ao Meio Ambiente (Gapa-MA).
Uma das questões apontadas na denúncia é sobre o estado crítico das margens do Rio Piabanha, no acesso à ponte do Arranha Céu, em Itaipava. “Naquele trecho, que é uma faixa marginal da BR-040 e está em área de proteção do rio, está acumulada uma grande quantidade de madeira, lixo, sucatas, caminhões e construções semi ocultas, inclusive com antenas parabólicas, tudo ilegal”, disse, lembrando que a mesma realidade se repete em outras áreas daquele distrito, como as proximidades do trevo de Bonsucesso. “Até quando a sociedade organizada terá que assistir a esta ocupação criminosa e que destrói nosso meio ambiente?”, questiona.
Do outro lado deste problema estão os moradores que há mais de 20 anos moram naquela região e, apesar de ter consciência de que a ocupação é irregular, alegam que não têm opção de moradia. “Moro aqui há 28 anos. Antes de construir, peguei orientação e fiz a casa a 30 metros da rodovia e 15 metros do rio”, explica o morador aposentado Durval Imbraim Raposo, que foi um dos primeiros a chegar ao local e hoje tem a companhia de parentes, que moram em três outras casas na mesma área, e dois outros vizinhos, em construções precárias.
Para complementar a renda atualmente, o aposentado trabalha com a venda de lenha, cortada de toras de madeira trazidas de sítios da região. “As pessoas cortam árvores em casa e sítios e, sem ter onde jogar esse material, trazem pra cá, pois já sabem que eu trabalho com a lenha”, disse. O material é depositado às margens da estrada e ali mesmo as toras são partidas e a lenha é vendida a usuários da estrada, por R$ 35 o metro. “De vez em quando, somos advertidos e retiramos tudo daqui, mas depois voltamos a colocar, pois não temos outro recurso. A única forma que temos de complementar a renda é com a lenha. Não estamos roubando, nem prejudicando ninguém”, disse Imbraim, lembrando que antes de invadir aquela área morava em uma parte da localidade da Manga Larga, que teve de ser desocupada para a passagem da Estrada (BR-040) “Tivemos um prazo para desocupar as casa e saímos de lá sem ganhar nada”, lembrou. Também o corte de lenha naquela área ajuda no sustento da família de Sebastião Eduardo Gomes, que mora da região da Manga Larga, mas tem parentes que moram na área invadida no Arranha Céu. “Meu irmão morou aqui durante muitos anos e, depois que ele morreu, o meu irmão mais novo é que está nesta casa”, disse. A alguns metros dali vive a família de Otacílio Lopes de Carvalho, que há cerca de 10 anos comprou uma propriedade e pagou cerca de R$ 8 mil pelo lote. Ele conta que já recebeu duas notificações e que por causa disso os moradores convivem com a insegurança. “A gente tem medo do que pode acontecer. Sabemos que as construções são irregulares, mas não temos alternativa. Pra nós a situação também é complicada, pois não podemos fazer nada direito, não podemos fazer melhorias nas casa, pois amanhã ou depois você pode ter que sair dali. A situação é muito difícil”, disse, lembrando que antes de comprar o lote às margens da estrada ele vivia em uma área de risco em Araras. “Eu morava na região do Malta e naquela época houve muitos desabamentos, muitas barreiras. Ficamos com medo e acabamos comprando esta área aqui, mas a minha casa fica escondidinha, não tem acúmulo de lixo, entulho, nada disso. Acho que as pessoas não deviam mexer com essas coisas aqui, pois acaba trazendo problemas para os moradores”, disse.


APA-Petrópolis tem déficit de pessoal para fiscalizar

Com déficit de pessoal, a APA-Petrópolis, que dispõe de apenas três fiscais para atuar em uma área de preservação ambiental que se estende por mais de 59 mil hectares, vem buscando soluções para conter o avanço das ocupações irregulares. Uma destas articulações vem sendo feita junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente. “Contamos hoje com três fiscais, mas a demanda interna de casos, por exemplo, que estão sendo acompanhados pelo Ministério Público, é grande. Por isso estamos fazendo uma mobilização para construir uma parceria com a Secretaria Municipal do Ambiente, para que possamos unir forças. A intenção é realizarmos curso de capacitação para que os fiscais da Prefeitura possam nos auxiliar”, explicou o chefe da APA-Petrópolis, Sérgio Bertiche, que há dois meses assumiu o cargo em Petrópolis.
Sérgio lembra que a questão das ocupações é delicada, uma vez que envolve toda uma problemática social, mas frisa que a legislação deve ser respeitada. “Essa é uma questão delicada. As pessoas utilizam essas áreas e acabam sofrendo os malefícios provocados pela erosão e assoreamento de rios, que provocam inundações. Estamos preocupados com isso e, junto com o Ministério Público, estamos construindo uma parceria com o poder público para tentar conter as construções ireregulares”, disse.
Com esse objetivo foi realizada recentemente uma reunião entre procuradores e promotores dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, chefia da APA-Petrópolis e representantes das secretarias de Planejamento e Meio Ambiente e setores de fiscalização da Prefeitura. “O objetivo disso é que possamos montar um plano de ação para conter o avanço das ocupações irregulares na cidade. Este plano inclui ações que devem ser realizadas em curto, médio e longo prazos. Entre elas está a busca de apoio da sociedade, que tem um papel importante. Temos que lembrar que este é um problema complexo, que não será resolvido só com a conscientização, só com fiscalização, nem somente com o apoio das comunidades ou do poder público. É preciso que ações estratégicas sejam realizadas de forma coordenada”, avalia Sérgio Bertoche, friando que a conscientização sobre o uso sustentável dos recuros naturais também é fundamental.
Também na tentativa de conter o avanço das contruções na faixa de domínio da BR-040, a concessionária que administra a Estrada Rio-Petrópolis-Juiz de Fora (Concer) e que tem por obrigação contratual o compromisso de preservar a área pública às margens da rodovia afirma que um monitoramento constante vem sendo realizado para tentar conter o processo de ocupações irregulares. “A Concer faz o monitoramento da área e, quando identificamos que alguma construção está sendo erguida, alertamos o responsável e o conscientizamos sobre a irregularidade e sobre os risco de uma invasão daquela área, que é pública. Se a orientaão não é respeitada, acionamos a Polícia Rodoviária Federal. No caso da pessoa desrespeitar, então aquilo se torna uma ação demolitória na Justiça”, explica a gerente do setor de desenvolvimento social da Concer, Cláudia Machado.
Segundo ela, atualmente, mais de 300 ações judiciais estão em andamento nas Varas Federais de municípios como Petrópolis, Duque de Caxias, Areal e Levi Gasparian. O maior número de ocupações, no entanto, está concentrado na área de Petrópolis. Os processos judiciais são demorados, mas, segundo a funcionária da Concer, pelo menos em três casos a descisão judicial foi favorável à concessionária e os imóveis tiveram que ser demolidos.
Fonte: Tribuna de Petrópolis

Nenhum comentário: